DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 416 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora NATALIA PARANHOS CAODURO, SIAPE 2110998, para a função gratificada de Assessora Técnica Acadêmica da PROEC, código FG-5, a contar de 09 de maio de 2025. MONICA SCHRODER SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 422 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de LEONARDO DIAS NUNES, 1º classificado na lista de ampla concorrência no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 042/2024, de 17/12/2024, publicado no DOU nº 244, de 19/12/2024, Seção 3, página(s) 89, homologado pelo Edital nº 15/2025, de 23/04/2025, publicado no DOU nº 79, de 28/04/2025, Seção 3, página 58, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Ciências Econômicas. Processo nº 23006.027254/2024-04. Nº 423 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de VINICIUS RUIZ ALBINO DE FREITAS, 1º classificado na lista de ampla concorrência no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 042/2024, de 17/12/2024, publicado no DOU nº 244, de 19/12/2024, Seção 3, página(s) 89, homologado pelo Edital nº 17/2025, de 30/04/2025, publicado no DOU nº 83, de 06/05/2025, Seção 3, página 73, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Economia, subárea: Economia Internacional. Processo nº 23006.027254/2024-04. Nº 424 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de MICHELE APARECIDA CERQUEIRA RODRIGUES, 1ª classificada na lista de ampla concorrência no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 042/2024, de 17/12/2024, publicado no DOU nº 244, de 19/12/2024, Seção 3, página(s) 89, homologado pelo Edital nº 18/2025, de 30/04/2025, publicado no DOU nº 83, de 06/05/2025, Seção 3, página 73, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Educação Especial e Inclusiva. Processo nº 23006.027254/2024-04. Nº 425 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de ALESSANDRA DANIELE MESSALI PICHARILLO, 2ª classificada na lista de ampla concorrência no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 042/2024, de 17/12/2024, publicado no DOU nº 244, de 19/12/2024, Seção 3, página(s) 89, homologado pelo Edital nº 18/2025, de 30/04/2025, publicado no DOU nº 83, de 06/05/2025, Seção 3, página 73, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Educação Especial e Inclusiva. Processo nº 23006.027254/2024-04. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.625, DE 7 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 07/04/2025, LUCILA LUDMILA PAULA GUTIERREZ, matrícula SIAPE 2240425, do encargo de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ensino na Saúde (FUC-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.008226/2025-62). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.627, DE 7 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 08/04/2025, MARCELO SCHENK DE AZAMBUJA, matrícula SIAPE 1871030, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino na Saúde (FUC-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.008226/2025-62). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.630, DE 7 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01/05/2025, CRISTIANE BUNDCHEN, matrícula SIAPE 1984336, do encargo de Coordenadora de Avaliação Institucional (FG-2) desta Universidade. (Processo nº 23103.009601/2025-91). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 286, DE 8 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista as disposições do art. 37, inciso II, da Constituição Federal, do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, publicado no DOU de 29 de março de 2019, da Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU de 19 de julho de 2019, da Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021, resolve: Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, MATEUS FILIPE TAVARES CARVALHO para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Computação/Automação Industrial, com lotação na Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - FACET, código da vaga 0858046, aprovado em Concurso Público, conforme o Edital de Abertura nº 14, de 8 de novembro de 2024, publicado no DOU nº 219, de 12 de novembro de 2024, seção 3, página 64, e o Edital de Homologação nº 03, de 10 de abril de 2025, publicado no DOU nº 70, de 11 de abril de 2025, seção 3, página 53, desde que cumpridas as exigências do certame. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 288, DE 8 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve: Contratar, como PROFESSOR VISITANTE, na forma do Edital de Abertura PROPP Nº 19/2025, e homologado pelo Edital PROPP Nº 03, de 26 de fevereiro de 2025, publicado no DOU nº 40, de 26 de fevereiro de 2025, seção 3, p. 71, JAVIER GIOVANNY SANCHEZ MOLANO, aprovado em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, no Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia (FACET), em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com vigência de vinte e quatro meses contados da data de assinatura do contrato, desde que cumpridas todas as exigências. Processo n° 23005.008161/2025-63. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 289, DE 8 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 12 de maio de 2025, o servidor PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO, Matrícula/SIAPE nº 1826916, Assistente em Administração, da Função Gratificada (FG1) de Chefe/a de Divisão da Divisão de Secretaria Acadêmica de Pós- Graduação - DSAPG/COPG/PROPP. Art. 2º Designar, a partir do dia 12 de maio de 2025, o servidor RENAN MENDES CAMARGOS, Matrícula/SIAPE nº 2387735, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG1) de Chefe/a de Divisão da Divisão de Secretaria Acadêmica de Pós-Graduação - DSAPG/COPG/PROPP. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 282, DE 7 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.009317/2025-86, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 215/2025-GAB/REIT, publicada no DOU n° 64, de 03/04/2025, página 37, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de GEORGE COLARES SILVA FILHO, CPF .105.382-*, aprovado em concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, em razão de não comparecimento no prazo legal para posse. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 283, DE 8 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.013008/2025-19, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) MARCELO FABIO LEONARDO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2385333, da Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR(A) DE CURSO DE GRADUAÇÃO do(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA QUÍMICA/CCET, a contar de 04/05/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 284, DE 8 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.013008/2025-19, resolve: Designar (o)a servidor(a) LAMIA ZUNIGA LINAN, CPF .658.268-*, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2275335, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR(A) DE CURSO DE GRADUAÇ ÃO do(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA QUÍMICA/CCET, a contar de 05/05/2025, em caráter pro tempore. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 285, DE 8 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto na Portaria MEC n.º 555, de 29/07/2022, publicada no DOU de 01/08/2022, considerando o disposto no(s) § 6º do art. 133 da Lei 8.112, de 11.12.1990, e em face ao contido no(s) processo(s) n.º 23115.011322/2023-97 e no PARECER n.º 00122/2025/CCA/PFUFMA/PGF/AGU, resolve: Cassar a aposentadoria da servidora ALICE ADELIA RIBEIRO BRANDÃO, matrícula SIAPE 2162720. 2. Os efeitos desta Portaria vigoram a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA