DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 328 - Autorizar o afastamento do país da servidora LENNIE ARYETE DIAS PEREIRA BERTOQUE, matrícula SIAPE nº 1869319, no período de 14/05 a 20/08/2025, para desenvolver Cooperação Cientifica junto a Università degli Studi Roma Tre (Uniroma 3) - Roma - Itália, bem como a divulgação de resultados de pesquisa nas cidades de Pisa, Sevilha e Napoli - Itália, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.033967/2025-31). SILVANO MACEDO GALVÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 582-RTR/UFMS, DE 7 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 140, de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2024 e o condo nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Nomear FRANCISCO COELHO CAVALCANTI para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Classe D, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico- Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº 341498, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 526- RTR/UFMS, de 28 de abril de 2025, publicada no DOU, de 30 de abril de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 583-RTR/UFMS, DE 7 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando contido no Processo nº 23449.000943/2025-35, resolve: Autorizar o afastamento de LUCIANA VICENTE DA SILVA, Técnica de Laboratório Área, lotada na Coordenação Administrativa do Câmpus do Pantanal, para participar do evento "Global Landscapes Forum", em Ontário, Canadá, no período de 23 de maio a 3 de junho de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 587-RTR/UFMS, DE 7 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.011022/2025-07, resolve: Declarar vago, a contar de 5 de maio de 2025, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, ocupado pelo Servidor WELLINGTON PIVETA OLIVEIRA, código de vaga 341101, lotado no Campus do Pantanal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal do Paraná, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 661, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de abril de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 588-RTR/UFMS, DE 7 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.011169/2025-99, resolve: 1. Conceder pensão a ERNESTINA PAZ DE SOUZA, na qualidade de Cônjuge do ex-Servidor RAMAO MOACYR DE SOUZA, falecido em 15 de abril de 2025, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Auxiliar de Agropecuária, Classe B, Nível de Capacitação 1, Padrão 12. 2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de abril de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 590-RTR/UFMS, DE 7 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso II do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.010009/2025-22, resolve: Aposentar LUCIANA MICKAELLI KING HOLANDA, código de vaga nº 715801, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Secretaria de Assistência Estudantil da Diretoria de Assuntos Estudantis da Pró- Reitoria de Assuntos Estudantis, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe E, Nível de Capacitação 0, Padrão 01, com proventos correspondentes a 60% da média aritmética, de acordo com o inciso II do § 2º e § 1º e § 7º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 7 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve: Nº 829 - Conceder, em decorrência do falecimento de Daniele Vieira Gomes da Silva, ex- servidora, matrícula SIAPE n.º 1083449, Pensão Temporária a GEOVANA MAGALHÃES DA COSTA SILVA, filha, conforme art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 16, I da Lei nº 8.213/1991, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC nº 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.021575/2025-08). Nº 832 - Dispensar LUIZ HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º 3304620, da Função Gratificada, FG-1, de Assistente da Pró-Reitoria de Administração, a partir de 06/05/2025. (considerando o Processo nº 23111.022895/2025-64) Nº 833 - Designar TAYANA PEREIRA CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 3432735, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Assistente da Pró-Reitoria de Administração, a partir de 06/05/2025. (considerando o Processo nº 23111.022895/2025-64) Nº 835 - Declarar vago, a partir de 13/05/2025, o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe B, nível 202, ocupado por JOSENIR TEIXEIRA CAMARA, matrícula SIAPE n.º 3019433, lotada na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas/CPCE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o Processo n.º 23111.022575/2025-71) Nº 836 - Declarar vago, a partir de 07/05/2025, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, nível 001, ocupado por OZONIAS DE OLIVEIRA BRITO JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 1011972, lotado na Coordenação do Curso de Sistemas de Informação/CSHNB, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o Processo n.º 23111.022097/2025-76) Nº 843 - Designar ALEXANDRE FERNANDES PERAZZO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1281743, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe do Departamento de Planejamento e Política Agrícola - DPPA/CCA, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 12/05/2025. (considerando o Processo n.º 23111.023197/2025-58). Nº 845 - Designar MARCELO GONCALVES DE SOUSA, matrícula SIAPE n.º 2191870, para exercer a Função Gratificada, FG-3, de Chefe da Divisão de Prorrogação e Alteração Contratual - DIPAC/GERÊNCIA DE CONTRATOS/PRAD. (considerando o Processo nº 23111.023148/2025-23) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA DECISÃO DE 30 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO nº 23111.012506/2017-10 Vistos e examinados estes autos contendo a apuração dos fatos determinados no Ato da Reitoria NO 339/23, acolho o relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em todos os seus termos. Destarte, diante da Nota Jurídica n. 00009/2025/NCA/ PFFUFP1/PGF/AGU (fls. 977 a 978), reitero o julgamento (fls. 901 a 902) pela pena de DEMISSÃO ao servidor JOÃO VIDAL DA CRUZ, SIAPE 0423013, nos termos do art. 168, 111, do Regimento Geral da UFPI, e 132, XII, da Lei 8.112/90. Determino a publicação da decisão no Diário Oficial da União e posterior encaminhamentos dos autos à USC. NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA Reitora DESPACHO DE 29 DE ABRIL DE 2025 JULGAMENTO PROCESSO nº. 23111.019693/2021-06 Trata o presente feito de Relatório Final de Processo Administrativo Disciplinar Sumário instaurado pelo Ato da Reitoria NO 1648/24 (fl. 50). A comissão apuratória elaborou o Relatório Final (fls. 166 a 177), no qual se posicionou pela aplicação da pena de Demissão do servidor. A Unidade Setorial de Correição - USC emitiu manifestação prévia (fls. 179 a 182), a qual concluiu que o processo está apto para julgamento. Encaminhado para análise e parecer da Procuradoria Federal Junto à UFPI - PGF/UFPI, foi emitido o Parecer n. 061/2025/NCA/PFFUFP1/PGF/AGU, de 25/04/2025, que concluiu pela legalidade da aplicação da pena de demissão do cargo de auxiliar em administração na UFPI, com base no art. 132, XII, da Lei no 8.112/90, em relação ao servidor RAIMUNDO NONATO DE SOUSA ALENCAR, diante da vedação do artigo 118 da Lei no 8.112/90. Diante dos fatos apontados, em consonância com a manifestação da USC/UFPI e com o Parecer da PGF/UFPI, aplico a pena de DEMISSÃO nos termos do art. 168, III, do Regimento Geral da UFPI, e 132, XII, da Lei no 8.112/90. Determino a publicação desta decisão no Diário Oficial da União - DOU e, ato contínuo, o envio à Unidade Setorial de Correição - USC/UFPI. EDMILSON MIRANDA DE MOURA Vice-Reitor no exercício da Reitoria SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2025 WILLIAM ALVES LEITE, RESPONDENDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 800/2025, de 02/05/2025, resolve: 310 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de BEATRIZ DE PAULA SILVA RIBAS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Ciência Política, com lotação na Coordenação de Ciência Política / CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 06/25-CCHL, publicado no DOU em 27/03/2025; a Homologação publicada no DOU em 30/04/2025; o Processo n.º 23111.004375/2025-69 e a Lei n.º 8.745/93). 311 - Rescindir, a pedido, a partir de 06/05/2025, o Contrato de Trabalho de IAGO FERRAZ NUNES, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Estágio Supervisionado e Metodologia do Ensino de Letras-Libras, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.022829/2025-03). WILLIAM ALVES LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 843, DE 6 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta do Processo nº 23113.015690/2025-96, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DE FÁTIMA LISBOA DE BRAGANÇA FERRO, CPF: 124..-68, na qualidade de cônjuge do ex-servidor, FERNANDO LUIZ DE BRAGANÇA FERRO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Matrícula Siape 426344, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 08/04/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/04/2025 (data do óbito). Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA