DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 14022.092365/2024-94) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA PORTARIA MGI Nº 3.266, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora AIDÊ ARAÚJO SILVA matrícula SIAPE nº 0696847 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 302, fundamentada na Portaria MEC Nº 151, de 14 de abril de 2025. (Processo nº 14021.100387/2022-83) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA PORTARIA MGI Nº 3.267, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora LUISA GOMES MATEUS matrícula SIAPE nº 3422006 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 152, de 14 de abril de 2025. (Processo nº 14022.054233/2024-64) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA PORTARIA MGI Nº 3.268, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora NAIDE MARTINS DA COSTA matrícula SIAPE nº 3435274 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 145, de 14 de abril de 2025. (Processo nº 14022.092640/2024-70) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA PORTARIA MGI Nº 3.269, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora JOSÉ VICENTE DA SILVA matrícula SIAPE nº 3340470 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 147, de 30 de abril de 2025. (Processo nº 14021.153392/2023-70 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA PORTARIA MGI Nº 3.270, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora IRENI MARCELO DE OLIVEIRA MELO matrícula SIAPE nº 3386273 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 149, de 14 de abril de 2025. (Processo nº 14022.109204/2023-66) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA PORTARIA MGI Nº 3.271, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora ELVA CÍCERA DE SOUZA matrícula SIAPE nº 3428120 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 144, de 14 de abril de 2025. (Processo nº 14022.077802/2024-40) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA PORTARIA MGI Nº 3.273, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora ANTONIETA MARIA DA SILVA MOREIRA matrícula SIAPE nº 3417021 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 143, de 14 de abril de 2025. (Processo nº 14022.062457/2024-40) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA PORTARIA MGI Nº 3.274, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora FÁTIMA MARIA TOMAZINI DE SOUZA FRANÇA matrícula SIAPE nº 3432043 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 148, de 14 de abril de 2025. (Processo nº 14022.043901/2024-28) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA PORTARIA MGI Nº 3.279, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora MARILENE APARECIDA BUENO DE CASTRO LIMA matrícula SIAPE nº 3441650 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 134, de 8 de abril de 2025. (Processo nº 14022.090011/2024-13) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 4.233, DE 7 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe conferem os incisos III e X do art. 23 do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto na Portaria nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme o Processo SEI nº 19974.000619/2025-00, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor FLAVIO HUMBERTO TESTA, matrícula SIAPE nº 2388204, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, a contar de 12 de maio de 2025, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, de nível superior, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, Órgão Central do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, para compor a equipe especializada da área de Privacidade e Segurança da Informação, em atendimento às instituições de ensino do SISP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 4.234, DE 7 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e ao disposto no Decreto nº 12.344, de 30 de dezembro de 2024, e no Processo SEI nº 19974.000635/2025-94, resolve: Art. 1º Conceder à servidora CAMILA FALCHETTO ROMERO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1776018, a contar de 12 de maio de 2025, a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, de nível intermediário, do Órgão Central, da Secretaria de Governo Digital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI 4.275, DE 7 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe conferem os incisos III e X do art. 23 do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto na Portaria nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme o Processo SEI nº 19974.000665/2025-09, resolve: Art. 1º Conceder à servidora MARTA JUVINA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1093573, ocupante do cargo efetivo de Analista de Sistemas, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, de nível Superior, da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, Órgão Central do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI 4.276, DE 7 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e ao disposto no Decreto nº 12.344, de 30 de dezembro de 2024, bem como no Processo SEI nº 19974.000665/2025-09, resolve: Art. 1º Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, nível Superior, do Órgão Central da Secretaria de Governo Digital, concedida à servidora MARTA JUVINA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1093573, ocupante do cargo efetivo de Analista de Sistemas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS