DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARGO/FUNÇÃO: Gerente de Regulação dos Serviços de Distribuição - CGE IV. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Honduras. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no evento " Fórum de Energia Cooperativa em Honduras". PERÍODO: De 20 a 24 de maio de 2025, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 212, DE 8 DE MAIO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, WAGNARA ALVES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1811031, do cargo de Chefe do Serviço de Contencioso de Barragens de Mineração, da Divisão de Assuntos Estratégicos em Barragens de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração, código CCT III. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 215, DE 8 DE MAIO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, matrícula Siape nº 1815194, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CGE III, no período de 12 a 16 de maio de 2025, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 216, DE 8 DE MAIO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve: Art. 1º Nomear, IVAN JORGE GARCIA, matrícula SIAPE nº 1531079, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Contencioso de Barragens de Mineração, da Divisão de Assuntos Estratégicos em Barragens de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT III. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 29/2025/PR/EPE, de 07 de maio de 2025, resolve: Autorizar o seguinte afastamento do país: NOME: Marcos Vinicius G. da Silva Fa r i n h a . CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa Energética. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: China. PERÍODO: de 15 a 26 de maio de 2025. FINALIDADE: Participação no International Forum for Energy Transition (IFET) e demais eventos associados na cidade de Beijing, China. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 30/2025/PR/EPE, de 08 de maio de 2025, resolve: Autorizar o seguinte afastamento do país: NOME: Lidiane de Almeida Modesto. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa Energética. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: França. PERÍODO: de 11 a 16 de maio de 2025. FINALIDADE: Participação no evento "IEA workshop on Energy Employment an Skills 2025", como também de reunião com a equipe técnica. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 174, DE 6 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XII, do art. 2º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, considerando o que consta no Processo nº 03101.000355/2025-15, resolve: Art. 1º Designar a servidora GLAUCIA CALIANI SCALCO, matrícula SIAPE n° 1131516, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, FCE 3.09, do Gabinete da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor JOÃO VICTOR V I L L AV E R D E DE ALMEIDA, Secretário de Articulação Institucional, no período de 10 a 16 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus, para compor a comitiva oficial do Presidente da República em viagem oficial a Pequim, República Popular da China. (Processo SEI nº 03101.001208/2025-62). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA N° 537, DE 8 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar JAINE APARECIDA COTA, CPF nº XXX.710.836-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em João Monlevade, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.2, desta Fundação. MARCIO POCHMANN Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor ROBERTO JOSE SILVEIRA HONORATO, matrícula SIAPE nº 1586787, ocupante em substituição de cargo comissionado código CD I, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do Programa Internacional para Líderes de Aviação Civil, em Dubai - Emirados Árabes, no período de 11 a 17 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.031344/2025-61. TIAGO SOUSA PEREIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 212/SGP, de 2 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2025, Seção 2, página 54, onde se lê: "...HENRIQUE SOARES ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2410822, do encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Revisão Extraordinária, código CCT V, da Gerência de Revisão Extraordinária, Informações e Contabilidade, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência.", leia-se: "...HENRIQUE SOARES ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2410822, do encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Revisão Extraordinária, código CCT V, da Gerência de Revisão Extraordinária, Informações e Contabilidade, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, a contar de 1º de abril de 2025.". AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 87/SAF, DE 8 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e, em especial, da delegação que consta no art. 1º, da PORTARIA DG ANTAQ Nº 333, DE 28 DE ABRIL DE 2021, publicada na Seção 1 do DOU em 30/04/2021, e o que consta no processo 50300.010294/2025-38, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ASSIMA HALLACK DREICON, matrícula SIAPE nº 0855887, ocupante do cargo de Engenheira, Classe "S", Padrão "II", do Quadro de Pessoal Específico desta Agência, com fundamento no Art. 20º, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo e paridade com os servidores da ativa. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOELSON NEVES MIRANDA Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 113, DE 6 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.004552/2025-68, resolve: Designar TATIANA DE ALMEIDA BOTELHO para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, ficando dispensada da função que atualmente ocupa e passando a ter somente exercício na Unidade de destino. ELOY TERENA PORTARIA SE/MPI N° 114, DE 7 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.001349/2025-01, resolve: Exonerar, a partir do dia 07 de maio 2025, a servidora MARIA LÍDIA DOS SANTOS GUAJAJARA, matrícula SIAPE nº 1334801, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Políticas para Mulheres, CCE 1.10, da Coordenação-Geral dos Direitos Sociais Indígenas, do Departamento de Promoção da Política Indigenista, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério. ELOY TERENA