DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025050900068 68 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1.396, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o artigo 13, combinado com o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 subsequente, resolve: Art. 1º - Conceder a partir de 27.2.2024, pensão por morte o beneficiário EVERTON FERNANDES BRITO DA SILVA, na qualidade de filho do instituidor, JOÃO FRANCISCO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0507628, Agente de Saúde Pública, Nível "NI", Classe "S", Padrão "III", com fundamento legal nos artigos 217, inciso IV, alínea "a" da Lei nº 8.112/90 (incluídos pela Lei nº 13.135/2015), combinado com o art. 219, inc. II, da Lei nº 8.112/90, conjunto com o artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103/2021. (Processo SEI nº 25210.000344/2024-50). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. OSVALDO BALDUÍNO GUEDES FILHO FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA DE 8 DE MAIO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 345 Dispensar, com efeitos retroativos a 30 de abril de 2025, DANIEL DAIPERT GARCIA, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0520, do Departamento de Administração, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 346 Designar, BRUNA LA POENTE DE CASTRO BARRETO, para o encargo de substituto eventual, do Departamento de Administração, código 45.0721, FCE 1.07, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE 8 DE MAIO DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 340 - JENNIFER BRAATHEN SALGUEIRO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia - INI, SIAPE nº 1863837, com a finalidade de participar de "Reunião de trabalho para preparar um curso online global sobre Engajamento Público, Comunitário e de Pacientes em Ensaios clínicos", em Santo Domingo/ República Dominicana, pelo período de 13/05/2025 a 17/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 250388.000397/2025-20). Nº 341 - LUIS HENRIQUE DE AMORIM, Tecnologista em Saúde Pública da Casa Oswaldo Cru - COC, SIAPE nº 1634216, com a finalidade de "Apresentar dois Trabalhos Científicos em evento internacional na área de divulgação científica, promovido pela rede PCST, Principal Rede na área e comunicação pública da ciência", em ABERDEEN/REINO UNIDO, pelo período de 24/05/2025 a 30/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25067.000186/2025-10). Nº 342 - WAGNER DE JESUS MARTINS, Analista de Gestão em Saúde da Gerência Regional de Brasília - GEREB, SIAPE nº 1420198, com a finalidade de participar do "Radar de territórios saudáveis e sustentáveis da agenda 2030 para a governança territorial: Um estudo de caso com aplicação da solução e prospectiva territorial social para a ciência cidadã e o desenvolvimento inclusivo", em SANTA MARTA/COLÔMBIA, pelo período de 25/05/2025 a 02/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25027.000148/2025-33). Nº 343 - EDWARD TORRES MAIA, Analista de Gestão em Saúde da Gerência Regional de Brasília - GEREB, SIAPE nº 1555078, com a finalidade de participar do "Radar de territórios saudáveis e sustentáveis da agenda 2030 para a governança territorial: Um estudo de caso com aplicação da solução e prospectiva territorial social para a ciência cidadã e o desenvolvimento inclusivo", em SANTA MARTA/COLÔMBIA, pelo período de 25/05/2025 a 02/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25027.000145/2025-08). Nº 344 - CARLOS EDUARDO CALZAVARA SILVA, Tecnologista de Gestão em Saúde do Instituto Nacional de Infectologia - INI, SIAPE nº 1557297, com a finalidade de participar de "Congresso Europeu de Nanomedicina - 2025 (NANOMED - EUROPE 2025)", em BARCELONA/ESPANHA, pelo período de 26/05/2025 a 01/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25381.000216/2025-25. MÁRIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE N° 682, DE 8 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve: Designar GERSON ANTONIO DELGADO, matrícula nº 1584289, para exercer a função de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso, código FCE 1.10, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da função que ora é designado. (Processo nº 10212.201307/2025-51). LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 591, DE 7 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.201861/2025-38, resolve: Designar MILTON FINGER, matrícula nº 1830619, para exercer a função de Chefe do Setor de Serviços Gerais, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 592, DE 7 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.201861/2025-38, resolve: Designar SUEDERSON GONÇALO DE ALMEIDA, matrícula nº 1712561, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio às Políticas Públicas, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 593, DE 7 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.201861/2025-38, resolve: Dispensar, a contar de 2 de maio de 2025, MILTON FINGER, matrícula nº 1830619, da função de Chefe do Setor de Apoio às Políticas Públicas, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 896, DE 7 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10262.200259/2025-98, resolve: Designar FERNANDO ANTÔNIO DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR, matrícula nº 1584436, para exercer a função de Chefe do Setor de Fiscalização de Segurança e Saúde do Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Rondônia. FRANCISCO MACENA DA SILVA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PORTARIA DE PESSOAL N° 37, DE 7 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Dispensar VÂNIA GAEBLER, matrícula SIAPE nº 2259864, do encargo de substituta eventual do Presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, código CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA PORTARIA DE PESSOAL N° 38, DE 7 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Designar JOSÉ CLOVES DA SILVA para o encargo de substituto eventual do Presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, código CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA PORTARIA DE PESSOAL N° 39, DE 8 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021 e, CONSIDERANDO a delegação prevista no o art. 10 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo SEI nº 47648.000443/2025-15, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor FELIPE MORAIS SANTOS, Tecnologista, matrícula SIAPE 1701290, com ônus limitado, para participar do evento Degrees Global Forum, que ocorrerá na Cidade do Cabo, África do Sul, no período de 09 a 18 de maio de 2025, incluindo trânsito. PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA PORTARIA FUNDACENTRO N° 1.618, DE 7 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021 e CONSIDERANDO a delegação prevista no o art. 10 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 47648.000422/2024-19, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA DE FÁTIMA TORRES FARIA VEIGAS, Tecnologista Sênior III, matrícula SIAPE 1443945, com ônus, para participar da 113.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra na Suiça, no período de 30/05/25 a 14/06/2025, incluindo trânsito. PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor CÍCERO RORIGUES DE MELO FILHO, matrícula SIAPE nº 1937302, Superintendente de Projetos Especiais e Aeroportuários da INFRA S.A., para participar como palestrante do "The 9th UNECE International PPP Forum", a ser realizado na cidade de Belgrado, na República da Sérvia, no período de 13 a 17 de maio de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a INFRA S.A., conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50050.002438/2025-71. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO