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Diário Oficial da União · 09/05/2025 · pág. 85

DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025050900085 85 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 8, DE 8 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo nº 23080.013482/2025-87 e na Portaria de nº 159, de 17 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 19 de março de 2025, resolve: Tornar pública a relação de servidores aposentados e pensionistas que tiveram os seus pagamentos restabelecidos, suspensos no mês de dezembro de 2024 por falta da realização de Prova de Vida, como segue: Djalma Lebarbenchon, matrícula nº 1154944; Eduardo Bandeira Braga, matrícula nº 1159881; Irmgard Alba Haas, matrícula nº 1155166; Izabel Cristina dos Santos, matrícula nº 1160561; Jane Santos de Abreu, matrícula nº 1159073; Maria José Machado Gonçalves, matrícula nº 0707747; Nelson Valdemiro de Souza, matrícula nº 1156944; Vilma Tomazia Vieira, matrícula nº 1157340, Maria Bernadete da Silva, matrícula nº 3520315. EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por meio da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, na forma do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art. 9º, §4º, da Orientação Normativa nº 05/2013 - MPOG, NOTIFICA o ex-servidor constante no quadro abaixo, por se encontrar em local incerto e não sabido, acerca da instauração de processo administrativo destinado a apurar indícios de pagamentos indevidos que geram a obrigação de reposição de valores ao erário. O interessado dispõe do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, para apresentação de defesa escrita junto à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas por intermédio dos e-mails: [email protected] ou [email protected]. Ressaltamos que o processo seguirá seu trâmite independentemente da não apresentação de defesa escrita. Nos termos do art. 3º, inciso II, da Lei nº 9.784/1999 é assegurado o direito à vista dos autos, bem como a obtenção de cópias dos documentos neles contidos. Para informações, contatar a Assessoria Técnica de Gestão de Pessoas - ATGP/PROGESP/UFAM no endereço eletrônico: [email protected]. . .Processo SEI .Notificado . .23105.029479/2022-15 .Robson Magalhães de Melo MARIA VANUSA DO S. DE S. FIRMO Pró-Reitora de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sra. Aima Teixeira Grecia Ramos, CPF nº XXX.778.XXX-20, sobre a emissão de notificação no âmbito do processo administrativo nº 23118.006038/2025-31, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos de forma indevida, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para recorrer, contados a partir da publicação do presente edital. Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected]. UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por meio da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, na forma do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art. 9º, §4º, da Orientação Normativa nº 05/2013 - MPOG, NOTIFICA a interessada constante no quadro abaixo, por se encontrar em local incerto e não sabido, acerca do prosseguimento de processo administrativo instaurado para apurar indícios de pagamentos indevidos que geram a obrigação de reposição de valores ao erário. A interessada dispõe do prazo de 10 (dez) dias, a contar da presente publicação, para apresentação de recurso escrito junto à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas por intermédio dos e-mails [email protected] ou [email protected]. Ressaltamos que o processo seguirá seu trâmite independentemente da não apresentação de defesa escrita. Nos termos do art. 3º, inciso II, da Lei nº 9.784/1999 é assegurado o direito à vista dos autos, bem como a obtenção de cópias dos documentos neles contidos. Para informações, contatar a Assessoria Técnica de Gestão de Pessoas - ATGP/PROGESP/UFAM no endereço eletrônico [email protected]. . .Processo SEI .Notificado . .23105.035018/2020-10 .Susy Gomes da Silva Ikuno MARIA VANUSA DO S. DE S. FIRMO Pró-Reitora de Gestão de Pessoas COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO EDITAL Nº 5/2025 A COORDENADORA DE ATENDIMENTO, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria N° 14.211, de 15 de junho de 2020, publicada no D.O.U de 16 de junho de 2020 combinada com Portaria DGP/ME nº 2.587, de 30 de março de 2023, publicada no D.O.U de mesma data, e em conformidade com as disposições contidas no Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria Nº 244, de 15 de junho de 2020, e na Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve: Tornar pública a relação dos inativos, militares reformados, pensionistas e anistiados políticos, aniversariantes de fevereiro/2025, que tiveram o pagamento dos proventos, soldos, benefícios de pensão ou reparação econômica suspensos, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no período de 1º de fevereiro de 2025 a 30 de abril de 2025, em relação aos órgãos nº 40802 (Governo do ex-Território do Acre), nº 40805 (Antigo Estado da Guanabara e do Distrito Federal) e nº 40806 (Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos). . .Matrícula .Nome .Orgão .Tipo . .927961 .ADALGISA MARIA DE JESUS C CARVALHO .40806 .Beneficiário . .466959 .ADAO MARCIANO VIEIRA .40806 .Aposentado . .1848473 .ADAUTO LUIZ DE ALMEIDA .40806 .Aposentado . .1039890 .ADELIR DE SOUZA RAMOS .40806 .Beneficiário . .1502518 .ADEMIR CARNEIRO DA CUNHA .40806 .Aposentado . .1956140 .ADILSON GONCALVES LEITE .40806 .Aposentado . .5716357 .ADOLFO DADEU VENTURINI .40806 .Beneficiário . .2492385 .ADRIANA PANTOJA TEIXEIRA .40806 .Beneficiário . .250756 .AFONSO RODRIGUES DA SILVA .40806 .Aposentado . .1305881 .AFRANIO DOS REIS DE SOUZA .40806 .Aposentado . .851627 .AGOSTINHO SANTANA .40806 .Aposentado . .92862 .AGUIDA GONCALVES DA SILVA .40806 .Aposentado . .6656773 .AGUSTINHA CARVALHO DO AMARAL .40806 .Beneficiário . .1963953 .ALAIR DOSANTO DOS SANTOS .40806 .Beneficiário . .4683102 .ALBERTINA FERNANDES MARINHO DE OLIVEIRA .40806 .Beneficiário . .699412 .ALCIDES ANTONIO CORREA .40806 .Aposentado . .156372 .ALCYR PLACIDO DE ALMEIDA .40806 .Aposentado . .6207138 .ALDAIR SOBREIRA DE SOUZA .40806 .Beneficiário . .97081 .ALFONSO CRACCO .40806 .Aposentado . .75612 .ALICE GARCEZ DE CASTRO DORIA .40806 .Beneficiário . .6622127 .ALICE MEDEIROS DA FONSECA .40806 .Beneficiário . .454720 .ALMIR FERREIRA DE ALMEIDA .40806 .Aposentado . .233536 .ALMIRA DE SOUZA LOCKS .40806 .Beneficiário . .1708637 .ALTAIR RODRIGUES FERREIRA .40806 .Aposentado . .137298 .ALVACIR BARBOSA DA SILVA .40806 .Aposentado . .881799 .ALVARO CORDOVA BORGES SANTOS .40806 .Aposentado . .1684558 .ALZIRA BATISTA DO NASCIMENTO .40806 .Beneficiário . .2492369 .ALZIRA PANTOJA TEIXEIRA .40806 .Beneficiário . .6842402 .ALZIRA ZEMA POSSEBOM .40806 .Beneficiário . .863389 .AMINTAS FERREIRA GONCALLO .40806 .Aposentado . .5381525 .ANA BISPO DE SOUSA .40806 .Beneficiário . .5491363 .ANA CRISTINA ALMEIDA PIMENTEL .40806 .Beneficiário . .4619323 .ANA CRISTINA VALENTE DA SILVA .40806 .Beneficiário . .6919642 .ANA ELISABETE FERNANDES DA CUNHA .40806 .Beneficiário . .2537044 .ANA GABRIELA DE PAIVA SOARES .40806 .Beneficiário . .6760660 .ANA MARIA ALMEIDA MONTEIRO .40806 .Beneficiário . .135803 .ANA MARIA MARINHO .40806 .Aposentado . .5063841 .ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS .40806 .Beneficiário . .6678980 .ANA REGINA SILVEIRA DAVILA .40806 .Beneficiário . .1019716 .ANA ZINETE COSTA DA SILVA .40806 .Aposentado