DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025050900059 59 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Curitiba, 25 de abril de 2025. PAULO SERGIO DA SILVA Contador CRCPR No 029.121/O-0 S-DF CONSULT - AUDITORES INDEPENDENTES CRCPR No 002.906/O-5 Ministério da Cultura SECRETARIA DO AUDIOVISUAL PORTARIA SAV/MINC Nº 22, DE 7 DE MAIO DE 2025 O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. 248641 - Thomaz e as Revistas: Lições Óbvias MOVIE IDEA PRODUCOES AUDIO VISUAIS LTDA CNPJ/CPF: 11.050.942/0001-09 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 1.021,57 Valor total atual: R$ 996.527,85 Art. 2.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. 2311857 - PREMIO AMAZONIA DE MUSICA MILK PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 29.385.426/0001-92 Cidade: Belém - PA; Valor Reduzido: R$ 129.937,51 Valor total atual: R$ 869.320,00 242761 - Retro Sessions - Documentário TARCILIO PEREIRA VIVAS CNPJ/CPF: .447.076-* Cidade: São João del Rei - MG; Valor Reduzido: R$ 76.940,40 Valor total atual: R$ 123.000,00 243290 - Interior na Cena Brasil VFC/RIO MARKETING CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 04.297.469/0001-95 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 26.565,00 Valor total atual: R$ 472.824,00 247089 - Garotas Cientistas JULIA ANTUERPEM MENEZES MUNARI CNPJ/CPF: 21.411.302/0001-22 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 588.644,32 Valor total atual: R$ 410.842,08 248638 - CIRCUITO CULTURAL 3ª EDIÇÃO PORTO CULTURAL VIX LTDA CNPJ/CPF: 15.302.889/0001-39 Cidade: Vitória - ES; Valor Reduzido: R$ 10.781,10 Valor total atual: R$ 1.214.261,98 249180 - Média metragem Verdades Ocultas CINEMARKETING CONTEUDO E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 05.350.563/0001-23 Cidade: Itaúna - MG; Valor Reduzido: R$ 37.356,38 Valor total atual: R$ 960.902,25 249686 - Websérie Rede Solidária: histórias e legados de transformação sociocultural ASSOCIACAO VOLUNTARIA DE BELO HORIZONTE CNPJ/CPF: 37.197.947/0001-44 Processo: 01400028083202437 Cidade: Belo Horizonte - MG Valor Reduzido: R$ 6.660,23 Valor total atual: R$ 173.165,85 250272 - Cinema dos Quilombos CCBB - Ano I CARDES MONCAO AMANCIO 04745997604 CNPJ/CPF: 20.952.193/0001-98 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 25.080,00 Valor total atual: R$ 466.565,00 Art. 3.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA ANEXO I Artigo 18 , § 1º 251880 - MENINOS DE ÁGUA DOCE ISAIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: .232.102- Processo: 01400008912202546 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 467.478,00 Prazo de Captação: 08/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo produzir o documentário "Meninos de Água Doce", com duração de 30 minutos, filmado e finalizado em 4K, que conta a história da evolução da cidade de Manaus e seu entorno metropolitano, destacando seus aspectos históricos, econômicos, culturais e sociais. O documentário será um registro audiovisual importante para preservar a memória da cidade e promover a valorização do seu patrimônio ambiental, buscando um recorte pessoal e simbólico da narrativa, em imagens de arquivo e dramatizações da infância e juventude de personagens reais, os meninos nadadores dos rios. Vivências e reflexões se misturam oferecendo uma visão universalista da questão ambiental com a degradação da natureza ante o progresso e evolução das cidades amazônicas. 251881 - 53º Festival de Cinema de Gramado AM PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 09.322.179/0001-78 Processo: 01400008913202591 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 3.080.549,00 Prazo de Captação: 08/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O 53º Festival de Cinema de Gramado será realizado no município de Gramado/RS.O evento será composto por cinco Mostras Competitivas: filmes de longa- metragem brasileiros; filmes de longa-metragem gaúcho; filmes de curta-metragem brasileiros; filmes de curta-metragem gaúchos e longa metragem documentários brasileiros, como produto principal. A CONTRAPARTIDA SOCIAL (produto secundário) será a realização da MOSTRA INFANTIL para as escolas municipais da região, com sessão totalmente acessível. O 53º Festival de Cinema de Gramado terá a duração de 10 dias. 251882 - Ciranda de Filmes LUDUS VIDEOS E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 09.261.882/0001-13 Processo: 01400008915202580 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 601.102,53 Prazo de Captação: 08/05/2025 à 12/12/2025 Resumo do Projeto: A 9.ª edição da Ciranda de Filmes, primeira mostra de cinema do Brasil cujo objetivo é mobilizar o público para agir em prol das infâncias, juventudes e da educação por meio da difusão da cinematografia brasileira e mundial de excelência com essa temática,este ano está sendo proposta pela Ludus Vídeos, produtora do projeto parceiro Território do Brincar. A programação,inteiramente gratuita, aconteceráem São Paulo no Espaço Augusta de Cinema e em salas de cinema que integram o circuito Spcine em regiões periféricas. A curadoria da mostra de filmes seguea cargo de Patrícia Durães, diretora da Espaço Filmes, e da cineasta Fernanda Heinz Figueiredo eaprogramação paralela terá como coordenadora e curadora a documentarista e educadora Renata Meirelles. Seguimos promovendo ações de formação de público e ampliando nossa contrapartida social com sessões diárias para o público infantojuvenil e para professores e alunos da rede pública, além de uma mostra online com alcance Brasil. 251883 - VOZES DA FAVELA INSTITUTO CULTURAL CULTNE CNPJ/CPF: 39.290.923/0001-60 Processo: 01400008916202524 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 795.690,52 Prazo de Captação: 08/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Vozes da Favela" busca dar visibilidade às comunidades das favelas brasileiras através de um programa de TV com 10 episódios semanais de 40 minutos, para serem exibidos na rede da EBC - TV Brasil. Promover Curso para Liderança Comunitária, na Área Cultural, para capacitar integrantes das favelas como agentes de mudança. 251884 - Curta-Metragem Lavynia MATHEUS BESERRA DE MENDONCA CNPJ/CPF: .912.327- Processo: 01400008917202579 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 84.823,20 Prazo de Captação: 08/05/2025 à 30/11/2025 Resumo do Projeto: O Projeto "Curta-Metragem Lavynia" tratasse de um filme curta- metragem ficcional experimental que se utiliza da estética Noir para contar sobre um intrigante caso policial onde pessoas enganadas são vistas como culpadas e os reais culpados se mascaram em esteriótipos sociais. Como contrapartida social será feito um curso para preparação e captação de projetos culturais. 251886 - Pop Star: A Mega Celebridade Desapareceu MUNDI SPORTS ESPORTES E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ/CPF: 13.618.120/0001-07 Processo: 01400008920202592 Cidade: Barueri - SP; Valor Aprovado: R$ 199.999,80 Prazo de Captação: 08/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Pop Star: A Mega Celebridade Desapareceu" um média metragem tem como objetivo criar uma experiência imersiva e inovadora de entretenimento digital, misturando drama, mistério e gamificação em uma trama que se desdobrará ao longo de uma série de interações dinâmicas em plataformas digitais, especialmente no WhatsApp e redes sociais. 251888 - O SOL NASCE PARA TODOS QUE ACREDITAM NO AMOR JH COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 52.681.482/0001-96 Processo: 01400008923202526 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 737.829,67 Prazo de Captação: 08/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção de filme gênero Documentário de média duração (70 minutos), formato de finalização em alta resolução narrando a trajetória e o trabalho voluntário de Marcio Nunciaroni, empresário, empreendedor social, palestrante e autor comprometido em promover liderança transformadora e de impacto global. Realização de sessões de lançamento do documentário, públicas e gratuitas, em Santos/SP. Realização de palestras apresentando a vida e as várias obras do documentado. Disponibilização do conteúdo para livre acesso através da internet, via plataformas digitais de streaming (Youtube, Vimeo). 251889 - #EscolaDeCria! DIGITAL FAVELA COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 38.350.952/0001-08 Processo: 01400008925202515 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.646.453,75 Prazo de Captação: 08/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto #EscolaDeCria! é uma iniciativa de formação audiovisual voltada a jovens e adultos de regiões periféricas, combinando técnicas de produção, linguagem cinematográfica e estratégias de difusão cultural, que visa ampliar o acesso à profissionalização no setor criativo audiovisual, estimulando a produção de narrativas que retratem a diversidade das periferias brasileiras, fortalecendo assim a economia local e o patrimônio cultural desses territórios. 251890 - Versos da Luta - A Vida Por Trás do MC VICTOR SILVEIRA CNPJ/CPF: *.372.586- Processo: 01400008926202560 Cidade: Betim - MG; Valor Aprovado: R$ 233.813,25 Prazo de Captação: 08/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar um documentário cultural de curta-metragem, o projeto consiste em um documentário que irá contar vida por trás do MC, a ideia é resgatar a história, com entrevistas e relatos do artista em sua rotina diária e explorando os