DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025050900062 62 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 uma mesma temática presente na obra de Machado de Assis, completando 12 textos ou leituras comentadas. Os episódios serão lançados semanalmente no canal gratuito Verbo Solto Literatura, como um "Sarau Virtual", num ambiente em que a literatura e leitura ainda não são habituais. 251912 - Casa Sou, Papo de Cultura e Diversidade - Edição verão GO.CULT CONSULTORIA EXECUTIVA DE PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 44.588.872/0001-98 Processo: 01400008974202558 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 938.148,75 Prazo de Captação: 08/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O "Casa Sou" é um projeto criado para valorizar e expandir a diversidade cultural no Brasil. Por meio de discussões sobre música, arte, beleza, história, ancestralidade, acessibilidade e outros temas relevantes à comunidade brasileira, buscamos promover um espaço de diálogo e reflexão. O foco do projeto é fortalecer a diversidade cultural e fomentar o desenvolvimento da inclusão social. O formato será de webserie de entrevistas, com 15 episódios no total, e cada episódio será transmitido gratuitamente em um canal de streaming para o público. O objetivo é criar um ambiente descontraído e acolhedor para abordar temas importantes, discutindo os desafios da igualdade e da inclusão em nossa sociedade. 251913 - AÇO E ACORDES CALIGARI FILMES LTDA CNPJ/CPF: 51.183.835/0001-65 Processo: 01400008975202501 Cidade: Volta Redonda - RJ; Valor Aprovado: R$ 196.352,28 Prazo de Captação: 08/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "AÇO E ACORDES" é uma websérie, em 7 episódios de 10 minutos de duração cada, no formato digital 4k, que aborda a historia da musica na cidade de Volta Redonda-RJ, abrangendo diversos ritmos, como choro, samba, rock e MPB e diversos artistas, como compositores, músicos e cantores. O conteúdo da websérie será amplamente divulgado e veiculada em platarformas digitais e redes sociaisgratuitamente, através do YouTube, Vimeo, Instagram, Facebook e Tik Tok. Classificação Livre. Duração total da websérie 70 minutos. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 57-E, DE 8 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna pública a seguinte Deliberação de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2028. 25-0490 MIKE Processo: 01416.003897/2025-71 Proponente: MACHADO FILMES E PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Brasília / DF CNPJ: 13.631.016/0001-44 Valor total aprovado: R$ 2.800.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 460.000,00 Banco: 001 - agência: 2727-8 conta corrente: 117755-9 Valor solicitado ao FSA: R$ 360.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 357-E, de 05/05/2025 Art. 2º A Deliberação produz efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA IPHAN Nº 229, DE 8 DE MAIO DE 2025 Efetivar a permuta entre Função Comissionada Executiva - FCE e Cargo Comissionado Executivo - CCE, de mesmo nível e categoria, da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, aprovada pelo Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807 de 28 de novembro de 2023. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 18, inciso V, do Anexo II, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, que dispõe sobre a estrutura regimental do Iphan, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e o contido no Processo Administrativo SEI n.º 01450.004413/2024-11, resolve: Art. 1º Efetivar a permuta do Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.07, de Chefe da Divisão Administrativa, UORG 607, pela Função Comissionada Executiva, código FCE 1.07, de Chefe da Divisão Técnica, UORG 608, ambos vinculados à Superintendência do Iphan no estado da Paraíba. Art. 2º A permuta definida nesta Portaria deverá ser refletida no regimento interno e nas alterações futuras do decreto de aprovação de estrutura regimental deste Instituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LEANDRO GRASS DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA PORTARIA Nº 36, DE 8 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02; II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; V - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VI - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. VII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. VIII- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO ANEXO I 01-Processo nº 01492.000356/2014-25 Projeto: Prospecção Arqueológica (delimitação dos sítios Tauá II e III) e de Educação Patrimonial - Projeto DRS-2 da Hydro Alunorte Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá Área de Abrangência: Município de Barcarena, no Estado do Pará Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 02-Processo nº 01492.000198/2008-65 Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT Empreendimento: Pavimentação da Rodovia BR-156/AP, Subtrecho km 27 ao km 271 - Tronco Sul Lotes I, II, III e IV Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área da Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-156/AP, Subtrecho km 27 ao km 271 - Tronco Sul Lotes I, II, III e IV Arqueólogo Coordenador: Manoel Fabiano da Silva Santos Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa Arqueológica (NuPArq) - Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá Área de Abrangência: Municípios de Laranjal do Jari, Mazagão, Santana e Macapá, Estado do Amapá Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses ANEXO II 01-Processo nº 01492.000154/2025-36 Projeto: Pesquisa de Avaliação do Patrimônio Arqueológico no Cemitério da Soledade - Belém/Pará: acompanhamento das atividades de restauro (estruturação de túmulos e mausoléus - fase II) Arqueólogo Coordenador: Paulo Roberto do Canto Lopes Apoio Institucional: Museu do Estado do Pará - Governo do Estado do Pará Área de Abrangência: Município de Belém, no Estado do Pará Prazo de Validade: 12 (doze) meses ANEXO III 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Asa Branca Transmissora de Energia S.A. Empreendimento: LT 500 kV Poções III - Medeiros Neto II C2, CS; LT 500 kV Medeiros Neto II - João Neiva 2 C2, CS; LT 500 kV João Neiva 2 - Viana 2, C2, CS Processo nº 01450.004261/2023-68 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - LT 500 kV Poções III - Medeiros Neto II C2, CS; LT 500 kV Medeiros Neto II - João Neiva 2 C2, CS; LT 500 kV João Neiva 2 - Viana 2, C2, CS Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueóloga Coordenadora de Campo: Roseane Figueredo da Silva Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA, Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e o Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE Área de Abrangência: Municípios de Barra do Choça, Caatiba, Caravelas, Guaratinga, Ibirapuã, Itambé, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Macarani, Maiquinique, Medeiros Neto, Mucuri, Planalto, Poções e Vereda, no Estado da Bahia; Municípios demBoa Esperança, Cariacica, Colatina, Fundão, Ibiraçu, João Neiva, Linhares, Marilândia, Montanha, Nova Venécia, Pinheiros, Rio Bananal, Santa Leopoldina, São Mateus, Viana e Vila Valério, no Estado do Espírito Santo; Municípios de Jacinto, Jordânia, Nanuque, Santo Antônio do Jacinto e Serra dos Aimorés, no Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CG SOLURB Soluções Ambientais SPE Ltda Empreendimento: Aterro Sanitário Ereguaçu Processo nº 01401.000167/2022-34 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de instalação do Aterro Sanitário Ereguaçu Arqueóloga Coordenadora: Emília Mariko Kashimoto Arqueólogo Coordenador de Campo: Gilson Rodolfo Martins Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e História Indígena - Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) Área de Abrangência: Município de Campo Grande, estado do Mato Grosso do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Nelsivaldo Oliveira Silva Ltda Empreendimento: Nelsivaldo Oliveira Silva Processo nº 01504.000531/2023-99 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Jazida Nelsivaldo Oliveira Silva Arqueóloga Coordenadora: Jéssica de Andrade Dias Arqueóloga Coordenadora de Campo: Márcia Vieira de Melo Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS) Área de Abrangência: Município de Itabaianinha, no Estado de Sergipe Prazo de Validade: 03 (três) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CGH Monjolo Energética SPE Ltda Empreendimento: CGH Monjolo Processo nº 01425.000008/2022-61 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento CGH Monjolo Arqueóloga Coordenadora: Fabíula Martins Ferrer Arqueóloga Coordenadora de Campo: Kellen Larissa do Nascimento