DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Areia e Serviço de Terraplanagem Ltda Empreendimento: Área de Extração de Areia Quartzosa Processo nº 01450.009810/2024-71 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Extração de Areia Quartzosa Arqueólogo Coordenador: Diego Dias Pavei Arqueólogo Coordenador de Campo: Diego Dias Pavei Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS) - Setor de Arqueologia do Parque Científico e Tecnológico (IPARQUE) - Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) Área de Abrangência: Município de Jaguaruna, no Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 03 (três) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Inova Patacho Extração Ltda Empreendimento: Extração de Areia, Argila e Saibro - Curtume Processo nº 01403.000503/2024-91 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento da Extração de Areia, Argila e Saibro - Curtume / Jazida Inova Patacho Arqueóloga Coordenadora: Karina Lima de Miranda Pinto Arqueóloga Coordenadora de Campo: Karina Lima de Miranda Pinto Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos (NUPEAH) - Universidade Federal de Alagoas (UFAL) Área de Abrangência: Município de Porto de Pedras, no Estado de Alagoas Prazo de Validade: 03 (três) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Circlua S.A. Empreendimento: Planta Norte SCM (Supplementary Cementitious Materials) Processo nº 01492.000001/2025-99 Projeto: Avaliação de Impacto ao Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Planta Norte SCM (Supplementary Cementitious Materials) Arqueóloga Coordenadora: Fernanda Elisa Costa Paulino e Resende Arqueóloga Coordenadora de Campo: Mariana Costa Freitas Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck - Fundação Casa da Cultura de Marabá Área de Abrangência: Município de Parauapebas, no Estado do Pará Prazo de Validade: 06 (seis) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Vacaro Geradora de Energia Elétrica Ltda Empreendimento: CGH Vacaro I Processo nº 01450.000456/2025-09 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento na CGH Vacaro I Arqueóloga Coordenadora: Marina da Fonseca Lopes Arqueólogos Coordenadores de Campo: Angélica Borges Jordani e Juliano Gordo Costa Apoio Institucional: Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) Área de Abrangência: Município de Ponte Serrada, no Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 09 (nove) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Vila Izabel Energia SPE Ltda Empreendimento: Complexo de Usinas Fotovoltaicas Vila Izabel Processo nº 01502.000093/2024-60 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complexo de Usinas Fotovoltaicas Vila Izabel Arqueólogo Coordenador: Lucas Silva de Oliveira Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucas Silva de Oliveira Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA - Universidade do Estado da Bahia (UNEB) Área de Abrangência: Município de Casa Nova, no Estado da Bahia Prazo de validade: 12 (doze) meses 13-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Polônia Incorporações Ltda. Empreendimento: Loteamento Boa Vista Estates Processo n.º 01506.000079/2022-64 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras no Loteamento Boa Vista Estates Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal Arqueólogo Coordenador de Campo: Luís Vinícius Sanches Alvarenga Área de Abrangência: Município de Porto Feliz, Estado de São Paulo Prazo de validade: 12 (doze) meses 14-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER/PB Empreendimento: Contorno de Areia Processo nº 01408.000037/2022-31 Projeto: Salvamento Arqueológico na área do sítio arqueológico Perazzo Arqueólogo Coordenador: Alan Alves Ribeiro Arqueólogos Coordenadores de Campo: Alan Alves Ribeiro e João Batista da Silva Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia (LABAP) - Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) Área de Abrangência: Municípios de Areia, no Estado da Paraíba Prazo de Validade: 03 (três) meses PORTARIA Nº 37, DE 8 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve revogar: 01-Autorização nº 01, Seção I, Anexo IV, Página. 13, da Portaria nº 37/2024, publicada no Diário Oficial da União em 03 de junho de 2024, processo nº 01450.006405/2023-11, em nome do Sra. Tailine Rodrigues Valério da Silva, arqueóloga coordenadora, Projeto: Acompanhamento Arqueológico do empreendimento Instalação do 2° Banco de Reatores de Barra 500 kV (3+1) x66,6 Mvar na SE Teresina II". JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO PORTARIA Nº 38, DE 8 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve anular: 01-Retificação, Seção I, Item 03, Página 15, na Portaria nº 34/2025, no Diário Oficial da União em 29/04/2025, publicada da seguinte forma: "Na Portaria nº 05, de 20 de janeiro de 2025, Seção 1, Anexo X, Página 12, Autorização nº 06, processo nº 01490.000232/2024-31, publicada em 21/01/2025, onde se lê "Arqueólogo Coordenador: Janderson Rubens Tameirão", leia-se "Arqueólogo Coordenador: Gustavo Peres da Silva" e onde se lê "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sâmara dos Reis, leia-se Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcio Menezes do Nascimento", referente ao Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área do empreendimento Atividade de Pesquisa Sísmica na Bacia do Amazonas - Bloco AM-T-84, AM-T- 85 e Campos do Azulão (AZU) e Tambaqui (TBQ). JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 19, de 06 de março de 2025, Seção 1, Anexo II e V, Páginas 34 e 36, processo nº 01506.001469/2023-32, publicada em 07/03/2025, onde se lê "ANEXO II E ANEXO V", leia-se apenas "ANEXO V" .