DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025050900097 97 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 c) Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica: 1. Titular: Alexsandro do Nascimento Santos; e 2. Suplente: Tereza Santos Farias. d) Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica: 1. Titular: Flávio Cireno Fernandes; e 2. Suplente: Isabela Marinho Menezes. III - da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - Setec/MEC: a) Titular: Katson Roger Teixeira da Luz; e b) Suplente: Pierry Teza. IV - da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais do Ministério da Educação - Segape/MEC: a) Titular: Daniel Lopes de Castro; e b) Suplente: Fernanda Scovino Machado. V - do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação - Consed: a) Titular: Roni Miranda Vieira; e b) Suplente: Rodrigo Torres Lima. VI - da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime: a) Titular: Alessio Costa Lima; b) Suplente: Andreika Asseker Amarante; c) Titular: Sandra Helena Ataíde de Lima; e d) Suplente: Eduardo Ferreira da Silva. VII - do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais - Consec: a) Titular: Patrick Tranjan; e b) Suplente: Leonardo Pascoal. VIII - do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal - Conif: a) Titular: Ana Paula Palheta Santana; e b) Suplente: Elaine Borges Monteiro Cassiano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT PORTARIA SEB/MEC Nº 107, DE 7 DE MAIO DE 2025 Altera a Portaria SEB/MEC nº 106, de 29 de abril de 2025, que divulga o resultado prévio da avaliação pedagógica das Obras Didáticas inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 2/2024 - CGPLI - PNLD Ensino Médio - 2026-2029. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º O Anexo I, nos Resultados das Coleções da Categoria 1, da Portaria SEB/MEC nº 106, de 29 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 1, Página 343, passa a vigorar com as seguintes alterações: ANEXO I resultado das COLEÇÕES da categoria 1 Onde se lê: . .49 .Coleção de Educação Digital .0133 P26 01 01 201 813 .Ed u c a ç ã o Digital .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais .Aprovado condicionado à correção de falhas pontuais Leia-se: . .49 .Coleção de Educação Digital .0133 P26 01 01 201 813 .Ed u c a ç ã o Digital .Reprovado .Reprovado Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA SERES/MEC Nº 272, DE 8 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e alterações promovidas pelo Decreto 12.003, de 23 de abril de 2024, e considerando os fundamentos constantes da Nota Técnica nº 22/2025/RECURSO/CGCEBAS/DPR/SERES/SERES, exarada nos autos do Processo SEI nº 23000.002976/2023-17, bem como a decisão judicial referente ao processo nº 1006712- 32.2025.4.01.3400, constante do processo SEI nº 00732.000866/2025-12, resolve: Art. 1º Fica deferido, em grau recursal, o requerimento de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade Associação de Ensino, Pesquisa e Extensão Biopark, inscrita no CNPJ nº 30.694.272/0001-08, nos autos do Processo nº 23000.002976/2023-17, com validade pelo prazo de 3 (três) anos, a contar da publicação da decisão no Diário Oficial da União. Art. 2º Sem prejuízo do prazo de validade da certificação, a entidade certificada deverá apresentar ao Ministério da Educação o Relatório Anual, previsto no art. 65, § 3º, 4º e § 5º do Decreto nº 11.791, de 21 de novembro de 2023, relativo aos serviços prestados à sociedade. Art. 3º A entidade certificada deverá zelar pela manutenção do cumprimento dos requisitos legais que ensejaram a certificação, bem como dar ampla publicidade de condição de entidade detentora do CEBAS, nos termos estabelecidos do art. 43 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, sob pena de cancelamento do certificado. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL ARRUDA FURTADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS CARIACICA PORTARIA Nº 163, DE 7 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CARIACICA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pela Portaria Nº 1.976 de 22/11/2021, publicada no DOU de 23/11/2021, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.070, de 05.06.2014, da Reitoria - Ifes, e considerando o contido no E-mail de 06.05.2025: Art. 1º Homologar, na forma do Anexo I a esta Portaria, o resultado final do Edital N.º 10/2025 do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a área de Letras-Inglês, do Ifes Campus de Cariacica. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. JOCÉLIA ABREU BARCELLOS VARGAS ANEXO I PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 10/2025 RESULTADO FINAL ÁREA/DISCIPLINA: LETRAS-INGLÊS - 40 Horas - Campus Cariacica . .I N S C R I Ç ÃO .C A N D I DAT O S .P R OV A DE T Í T U LO S .P R OV A DE DESEMPENHO .T OT A L DE PONTOS .C L A S S I F I C AÇ ÃO FINAL . .006 .Mila Costa Lopes .65,00 .100,00 .89,50 .1º . .003 .Jeferson Casale Tomazeli .81,00 .83,33 .82,63 .2º . .017 .Júlio Cesar Canal .37,00 .96,00 .78,30 .3º . .016 .Débora Bylaardt Meira .34,00 .71,33 .60,13 .4º . .007 .Roberta Ribeiro Souza .39,00 .65,33 .57,43 .5º . .009 .Ana Carolina Pettersen Rocha .10,00 .0,00 .3,00 .Não Classificado . .020 .Raul Santana Soares .57,00 .0,00 .17,10 .Não Classificado . .013 .Enio Gontijo de Lacerda .54,00 .0,00 .16,20 .Não Classificado . .002 .Ricardo Luiz Pinto de Oliveira .29,00 .0,00 .8,70 .Não Classificado . .001 .Ana Paula Luns .27,00 .0,00 .8,10 .Não Classificado . .010 . Leonardo Augusto Bassini e Silva .25,00 .0,00 .7,50 .Não Classificado . .015 .Clara Soares Marques Dall'Orto Bianchi .18,00 .0,00 .5,40 .Não Classificado . .014 .Larissa Rodrigues Monteiro .10,00 .0,00 .3,00 .Não Classificado . .019 .Lorrayne Mariano Rocha .10,00 .0,00 .3,00 .Não Classificado UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 1.226, de 7 de maio de 2025, publicada no DOU de 08/05/2025, Seção 1, nº 85, pág. 22 onde se lê: "Portaria nº 1.226, de 7 de maio de 2025", leia-se: "Portaria nº 1.226, de 5 de maio de 2025". UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 574/DDP, DE 8 DE MAIO DE 2025 O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.012667/2025-74, resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Artes - ART/CCE, instituído pelo Edital nº 009/2025/DDP, de 21 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 56, Seção 3, de 24/03/2025. Campo de conhecimento: Linguística, Letras e Artes / Artes / Teatro / Interpretação Teatral. Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme o item 2 do edital. Lista Geral: . .Classificação .Pessoa Candidata .Média final . .1º .Cleiton Junior Pereira da Rocha .8,87 . .2º .Fabricio Bogas Gastaldi .7,47 Lista de pessoas candidatas com deficiência: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DELIBERAÇÃO Nº 1.730, DE 8 DE MAIO DE 2025 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 18/12/2024, 23/12/2024, 13/01/2025, 10/02/2025, 26/02/2025, 19/03/2025 e 14/04/2025. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 18/12/2024, 23/12/2024, 13/01/2025, 10/02/2025, 26/02/2025, 19/03/2025 e 14/04/2025. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA Presidente da Comissão ANEXO I 1 - Processo: 71000.073340/2024-83 Proponente: ADESBRA - Associacao Desportiva Sul Brasileira Título: Surf Sustentável - Desafio Pró Registro: 2405591 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 39.644.080/0001-53 Cidade: Porto Alegre UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 647.269,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3240 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46331-0 Período de Captação até: 14/04/2027