DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017. Código: 582.160 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0501619/2024. Interessado: CRESIANA LUCRECIA BERNARDO WANGO FOCOLA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e Item 4, 5 e 8, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 582.146 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0501605/2024. Interessado: MICHERLIE JACQUES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou o documento constante no Item 5, Anexo III da Portaria 623/2020. Código: 581.720 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0501301/2024. Interessado: CARLOS INACIO VAZ CONTREIRA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante no Item 5, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 581.515 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0501157/2024. Interessado: RAMIL VALISHEV. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Artigos 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante do Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 581.314 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0501033/2024. Interessado: WIDEENS ST LOUIS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante no Item 6, Anexo I da Portaria 623/2020. Código; 581.194 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0500915/2024. Interessado: GUILHERME MARCHIORI DE ASSIS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Artigo Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017. Código: 581.162 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0500891/2024. Interessado: EZEQUIEL MARTINEZ WUNSCHENMEYER. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II e III do art. 239 do Decreto 9.199/2017, dos itens 4, 5 e 6 do Anexo II da Portaria 623/2020. Código: 580.917 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0500721/2024. Interessado: ALPHA OUMAR DIALLO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II e IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 7º, II, 56 e itens 4, 5 e 8 do anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 580.835 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0500672/2024. Interessado: CAMILA NORELL MARINGOTA VALVERDE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017 Código: 580.761 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0500624/2024. Interessado: CAROLA JANE LEO MANRIQUE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Arts. 221, 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 580.114 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0500087/2024. Interessado: MONTASSAR ALYANI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso IV do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes do item 5 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 579.936 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0499953/2024. Interessada: RAWAA ALMBAID. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, e incisos II e IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do item 5 do anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 579.924 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0499944/2024. Interessado: MOHAMAD NOUR HACHEM. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, e inciso IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do item 5 do anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 579.880 Assunto: Indeferimento do Pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0499914/2024 Interessado: IBRAHIM HARB A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Item 6 Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 579.843 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0499889/2024. Interessado: DENNIS RAFAEL PANTOJAS CRESPO GONCALVES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; e inciso III do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do art. 5º, e item 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 579.180 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0499321/2024. Interessado: MARC ANGE JEAN BAPTISTE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s). 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; Art. 5º da Portaria 623/2020], tendo em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 579.157 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0499306/2024. Interessado: EDWIN ELIUD MARTINEZ REYES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo 70 da Lei nº 13.445/2017, do art. 246 do Decreto 9.199/2027, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes do art. 56 e dos itens 2, 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020. Código: 579.074 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0499252/2024. Interessado: MELIA BUTROS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei 13.445/2017; Art. 239, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes do Anexo II, itens 4, 5, 9 da Portaria 623/2020. Código: 577.984 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0498472/2024. Interessado: NORMA CAROLINA SALDIVAR LOPEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei nº 13.445/2017; art(s). 221, 234 e 239, incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou o documento constantes do Itens 3, 5, 6, 9 e Art. 56, Anexo II da Portaria 623/2020. Código: 577.913 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0498422/2024. Interessado: AMMAR ESTANBOLY. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; e inciso IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do item 5 do Anexo I, da Portaria 623/2020.