DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do 234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11, 12 e 14 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 577.519 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0498158/2024. Interessado: IVAN MAURICIO DAZA PRADA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Item 4, 5 e 6, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 577.167 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0497872/2024. Interessado: VICTORIA VIRGINIA ORTUNO SALAZAR. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, IV, V da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV, V, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 6, 7, 8, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 575.934 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0496926/2024. Interessado: WOODLY PAUL. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constantes no Item 5, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 575.756 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0496766/2024. Interessada: RUTH YABOILE TCHIMANGA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; e incisos II e IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do art. 56º, e itens 5 e 8 do Anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 575.286 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0496436/2024. Interessado: GUILLERMO DEMETRIO PALACIOS INGA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante do item 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 573.759 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0495357/2024. Interessada: TOPI RANI DEB. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; e incisos II, III, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º §2º, 56º, e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 571.305 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0493453/2024. Interessado: HADEEL ATTALLAH ZAKI ABULABAN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art. 65, incisos II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017; Item 5, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020 e item 9, anexo I da Portaria 623/2020. Código: 570.721 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0492970/2024. Interessado: JUDY KADAAN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 570.720 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0492969/2024. Interessado: KEVIN FERNANDES ANDERSON DE OLIVEIRA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 570.694 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0492943/2024. Interessado: KATHERINE VANESA ROA VILAS BOAS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s). 65, inciso(s) II, IV da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 221, 234, incisos II, IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 4, 5, 6, 8 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 570.621 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0492870/2024. Interessado: Rosa Mauricio. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei n° 13.445/2017 e do Art. 7°, incisos I e II da Portaria n° 623 de 2020, por não ter apresentado a documentação constante nos itens 8 e 9 do Anexo I da referida portaria. Código: 570.564 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0492820/2024. Interessado: KRESTIAN SAID. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado, e não compareceu a Polícia Federal para conferência dos documentos originais, e coleta biométrica, indefere o pedido por não cumprimento das exigências do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; c/c do art. 227, do Decreto 9.199/2017, e do art. 7º §2º, da Portaria nº 623/2020. Código: 569.309 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0491968/2024. Interessado: WIDELINE CHARLES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 568.800 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0491593/2024. Interessado: JENIFFER CEPERO PICHARDO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 568.622 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0491465/2024. Interessado: KLEIDIR PATRICK BARBOSA DIAS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos I, II, III e IV da Lei N° 13.445/2017, do Art. 234, incisos I, II, III, IV e VI do Decreto n° 9.199 de 2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes nos itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 568.114 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0491140/2024. Interessada: SAMARA YOLANDA MANUEL DA SILVA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificada a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art.65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 568.098 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0491124/2024. Interessado: JONATHAN KEMP. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 566.776 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0488769/2024. Interessado: WELLIAM BILL NKONGOLO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II, III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 233, §2º, Art. 234, inciso II, III, IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 566.371 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0488510/2024. Interessado: EDNA NARA DA SILVA PEREIRA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei n° 13.445/2017 e do Art. 233, §2 do Decreto 9.199 de 2017. Código: 564.047 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0486766/2024. Interessado: ROOD MARLINE JOSEPH. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado e não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 562.361 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0485523/2024. Interessado: ANA GABRIELA COLMAN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os documentos necessários, foi notificada a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art.65 da Lei nº 13.445/2017.