DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. RAFAEL ERVILHA CAETANO Gerente DESPACHO Nº 1.397, DE 8 DE MAIO DE 2025 Processo nº: 48500.015019/2025-11. Interessado: Ventos de São Raimundo Energias Renováveis S.A. Decisão: liberar a unidade geradora UG12, de 4.500,00 kW, da EOL Ventos de Santa Luzia 15. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. RAFAEL ERVILHA CAETANO Gerente DESPACHO Nº 1.398, DE 8 DE MAIO DE 2025 Processo nº: 48500.014981/2025-24. Interessado: SERRA DA PALMEIRA ENERGIA II LTDA. Decisão: liberar as unidades geradoras UG1 a UG5 de 6.000,00 kW cada, totalizando 30.000,00 kW de capacidade instalada da EOL Serra da Palmeira II. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. RAFAEL ERVILHA CAETANO Gerente DESPACHO Nº 1.400, DE 8 DE MAIO DE 2025 Processo nº: 48500.014923/2025-09. Interessado: PANORAMA 03 SPE ENERGIA LTDA . Decisão: liberar as unidades geradoras UG1 a UG33 de 3.030,30 kW cada, totalizando 100.000,00 kW de capacidade instalada da UFV Panorama 03. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. RAFAEL ERVILHA CAETANO Gerente DESPACHO Nº 1.401, DE 8 DE MAIO DE 2025 Processo nº: 48500.014912/2025-11. Interessado: PANORAMA 01 SPE ENERGIA LTDA . Decisão: liberar a unidade geradora UG1 a UG33 de 3.030,30 kW cada, totalizando 100.000,00 kW de capacidade instalada da UFV Panorama 01. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. RAFAEL ERVILHA CAETANO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 1.340, de 5 de maio de 2025, constante do Processo nº 48500.901063/2016-44, publicado no DOU nº 83, de 6 de maio de 2025, seção 1, v. 163, página 90, substituir a Tabela 2 do Anexo, que foi disponibilizado no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br. . .Agentes Credores .Valor de Repasse da Conta CCBRT (R$) .CNPJ . .RGE SUL .3.272.163,51 .02.016.440/0001-62 . .AMAZONAS ENERG .1.696.453,51 .02.341.467/0001-20 . .AMPLA .3.117.553,99 .33.050.071/0001-58 . .BA N D E I R A N T E .2.083.064,71 .02.302.100/0001-06 . .ENERGISA SS .850.793,90 .07.282.377/0001-20 . .C EA .503.616,97 .05.965.546/0001-09 . .C EA L .971.502,15 .12.272.084/0001-00 . .CEB DISTRIBUIC .1.382.063,36 .07.522.669/0001-92 . .CEEE DISTRIB .1.978.693,58 .08.467.115/0001-00 . .CELESC DIST .4.641.748,41 .08.336.783/0001-90 . .C E LG .3.045.303,23 .01.543.032/0001-04 . .CELPA .2.515.193,21 .04.895.728/0001-80 . .CELPE .2.825.216,80 .10.835.932/0001-08 . .ENERGISA TO .580.708,19 .25.086.034/0001-71 . .CEMAR .1.830.107,88 .06.272.793/0001-84 . .ENERGISA MT .1.851.124,58 .03.467.321/0001-99 . .CEMIG DISTRIB .6.795.821,92 .06.981.180/0001-16 . .CEPISA .873.159,98 .06.840.748/0001-89 . .ENERGISA RO .888.168,49 .05.914.650/0001-66 . .CO E L BA .4.846.277,62 .15.139.629/0001-94 . .CO E LC E .2.730.772,86 .07.047.251/0001-70 . .COPEL DISTRIB .4.669.213,94 .04.368.898/0001-06 . .CO S E R N .2.334.055,08 .08.324.196/0001-81 . .CPFL JAGUARI .555.364,33 .53.859.112/0001-69 . .CPFL PAULISTA .5.477.591,06 .33.050.196/0001-88 . .CPFL PIRATINGA .2.138.739,23 .04.172.213/0001-51 . .DMED .65.721,16 .23.664.303/0001-04 . .ELEKTRO .2.975.386,84 .02.328.280/0001-97 . .ENERGISA AC .285.947,74 .04.065.033/0001-70 . .E L E T R O P AU LO .8.124.734,58 .61.695.227/0001-93 . .ENERGISA MR .342.141,74 .19.527.639/0001-58 . .ENERGISA PB .1.251.752,75 .09.095.183/0001-40 . .ENERGISA SE .659.359,60 .13.017.462/0001-63 . .ENERGISA MS .1.161.769,72 .15.413.826/0001-50 . .ES C E L S A .1.831.857,85 .28.152.650/0001-71 . .D C E LT .50.926,81 .83.855.973/0001-30 . .LIGHT .6.910.721,50 .60.444.437/0001-46 . .CO C E L .50.747,53 .75.805.895/0001-30 . .CHESP DIST .30.449,59 .01.377.555/0001-10 . .CO O P E R A L I A N C A .52.997,92 .83.647.990/0001-81 . .DEMEI .40.348,23 .95.289.500/0001-00 . .E F LU L .8.462,96 .86.531.175/0001-40 . .ELETROCAR .41.769,43 .88.446.034/0001-55 . .E L FS M .129.990,68 .27.485.069/0001-09 . .PACTO ENERGIA PR .7.668,80 .79.850.574/0001-09 . .HIDROPAN .27.309,99 .91.982.348/0001-87 . .MUX ENERGIA .11.345,63 .97.578.090/0001-34 . .S U LG I P E .95.648,21 .13.255.658/0001-96 . .NOVA PALMA .22.155,48 .89.889.604/0001-44 . .CEDRAP .5.608,44 .60.196.987/0001-93 . .CERIM .11.426,11 .50.235.449/0001-07 . .CERIPA ACL .64.345,80 .49.606.312/0001-32 . .CERNHE .5.429,87 .53.176.038/0001-86 . .CERPRO .3.098,99 .44.560.381/0001-39 . .CERRP ACL .18.575,77 .46.598.678/0001-19 . .CETRIL .24.210,06 .49.313.653/0001-10 . .C E JA M A .9.078,04 .85.665.990/0001-30 . .C E P R AG .20.873,10 .78.274.610/0001-70 . .CERBRANORTE .39.642,26 .86.433.042/0001-31 . .CERGAL .16.144,66 .86.439.510/0001-85 . .CERGRAL .7.989,74 .86.449.170/0001-73 . .CERMOFUL .23.128,21 .86.533.346/0001-70 . .CERSUL .37.266,90 .86.512.670/0001-02 . .CO O P E R CO C A L .15.590,63 .86.532.348/0001-45 . .CO O P E R M I L A .3.983,47 .75.568.154/0001-83 . .CO O R S E L .10.555,08 .86.448.057/0001-73 . .CERILUZ DIST .30.762,37 .87.656.989/0001-74 . .C E R M I S S O ES .63.910,70 .97.081.434/0001-03 . .CERTA JA .30.202,62 .97.839.922/0001-29 . .CERTEL DIST .93.301,69 .09.257.558/0001-21 . .COOPERLUZ DIST .24.880,91 .95.824.322/0001-61 . .COPREL COOPERATIVA .110.211,38 .90.660.754/0001-60 . .CRELUZ COOP .29.710,14 .91.950.261/0001-28 . .CRERAL DIST .37.460,85 .89.435.598/0001-55 . .CERFOX DIST .16.020,92 .97.505.838/0001-79 . .CERTHIL DISTRIBUICAO .12.816,22 .98.042.963/0001-52 . .CERAL ARARUAMA ACL .5.895,75 .28.610.236/0001-69 . .CERAL-DIS .10.229,78 .10.532.365/0001-10 . .CERVAM .6.249,29 .55.188.502/0001-80 . .C EG E R O .18.949,95 .86.444.163/0001-89 . .CERSAD DISTRIBUIDORA .1.921,43 .11.615.872/0001-80 . .CO D ES A M .4.429,60 .11.810.343/0001-38 . .COOPERZEM DIST .14.415,69 .78.829.843/0001-92 . .CEMIRIM D .34.157,17 .52.777.034/0001-90 . .COOPERNORTE DIST .14.591,81 .88.022.918/0001-82 . .CO O P E R S U L .9.661,12 .87.462.750/0001-63 . .Total .89.520.413,76 . SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 1.345, DE 5 DE MAIO DE 2025 Processo nº: 48500.903734/2021-79. Interessado: Roraima Energia S.A. (Roraima), CNPJ 02.341.470/0001-44, e o vendedor Bonfim Geração e Comércio de Energia SPE S.A. (Bonfim), CNPJ 34.714.313/0001-23. Decisão: (i) Homologar o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Comercialização de Energia Elétrica e Potência nos Sistemas Isolados - CCESI n° 06/2019, celebrado entre a compradora Roraima Energia S.A. (Roraima), CNPJ 02.341.470/0001-44, e o vendedor Bonfim Geração e Comércio de Energia SPE S.A. (Bonfim), CNPJ 34.714.313/0001-23, decorrente do resultado do Leilão nº 1/2019. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO Superintendente DESPACHO Nº 1.371, DE 6 DE MAIO DE 2025 Processo nº: 48500.903736/2021-68. Interessado: Roraima Energia S.A. (Roraima) e o vendedor Pau Rainha Geração e Comércio de Energia SPE S/A (Pau Rainha). Decisão: Homologar o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Comercialização de Energia Elétrica e Potência nos Sistemas Isolados - CCESI n° 08/2019, celebrado entre a compradora Roraima Energia S.A. (Roraima), CNPJ 02.341.470/0001-44, e o vendedor Pau Rainha Geração e Comércio de Energia SPE S/A (Pau Rainha), CNPJ 34.714.305/0001-87, decorrente do resultado do Leilão nº 1/2019.. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 189/2025 Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) Titular ANM NUP FERROZA TRADING LTDA 870.601/2021 48062.970558/2022-70 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 190/2025 Não acata a defesa administrativa apresentada. Prazo de 10 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (242) Titular ANM NUP LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826.204/2019 48069.926209/2024-12 LJMPR MINERAÇÃO LTDA ME 826.190/2019 48069.926120/2024-56 LJMPR MINERADORA LTDA. ME 826.192/2019 48069.926264/2024-11 LJMPR MINERADORA LTDA. ME 826.198/2019 48069.926279/2024-71 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador