DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARVALHO ARAUJO LICENCIA ENGENHARIA EIRELI 831.678/2020 48054.933564/2022-45 JEFFERSON BISPO DA COSTA 871.412/2020 48062.973254/2021-83 "L. M. X. MINERACAO LTDA " 850.319/2021 48059.950403/2024-38 LAM MINERAÇÃO LTDA 870.385/2021 48062.973268/2021-05 LJMPR MINERADORA LTDA. ME 826.195/2019 48069.926302/2024-27 MINERAÇÃO PHENIX GOLDEN LTDA 851.155/2018 48059.950231/2024-01 SÉRGIO LAMOUNIER 870.855/1991 48062.973833/2022-15 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 192/2025 Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH (637) Titular ANM NUP Leandro Barbosa da Silva 871.597/2019 48062.971871/2021-44 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 193/2025 Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH (643) Titular ANM NUP Leandro Barbosa da Silva 871.597/2019 48062.971871/2021-44 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 194/2025 Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904) Titular ANM NUP Leandro Barbosa da Silva 871.597/2019 48062.971871/2021-44 Mvt Mineracao Ltda 871.428/2019 48062.971842/2021-82 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.568/2019 48062.971862/2021-53 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.306/2019 48062.971815/2021-18 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.381/2019 48062.971825/2021-45 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.382/2019 48062.971826/2021-90 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.385/2019 48062.971829/2021-23 THIAGO AVELAR TEIXEIRA EIRELI 871.414/2019 48062.971831/2021-01 THIAGO AVELAR TEIXEIRA EIRELI 871.415/2019 48062.971832/2021-47 THIAGO AVELAR TEIXEIRA EIRELI 871.416/2019 48062.971833/2021-91 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 195/2025 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF AGROPECUARIA BARONEZA DE PARANAPANEMA LTDA 820413/2020 48053.920847/2021-56 6375/2021 SP Bruno Montenegro do de Mello 820017/2020 48053.920840/2021-34 6368/2021 SP Marco Antonio Veras 820392/2020 48053.920846/2021-10 6374/2021 SP MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 196/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mineracao Calogi Ltda - 896159/98 - Not.56/2025 - R$ 5.115,44, 896159/98 - Not.57/2025 - R$ 5.115,44, 896159/98 - Not.58/2025 - R$ 5.115,44, 896159/98 - Not.59/2025 - R$ 5.115,44, 896159/98 - Not.60/2025 - R$ 3.801,25 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 197/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Anisio Sanches d Abadia - 860405/17 - Not.494/2025 - R$ 264,00 Arenan Extração e Comércio de Areia Ltda - 860576/14 - Not.503/2025 - R$ 998,07 Benedito Diogo de Oliveira - 860516/18 - Not.495/2025 - R$ 248,58 Brunno Conti Vieira Jacinto - 860396/12 - Not.505/2025 - R$ 1.113,87 Carlos Divino Vieira Rodrigues - 860554/17 - Not.496/2025 - R$ 180,79 Cleonice Gomides de Carvalho - 860386/15 - Not.487/2025 - R$ 1.291,46 Cooperbrita Desenvolvimento e Gestão Mineral Ltda me - 860416/17 - Not.497/2025 - R$ 2.291,87, 860628/17 - Not.498/2025 - R$ 3.702,50 Fábio Cardoso Carneiro - 860150/15 - Not.488/2025 - R$ 1.106,53 Felipe Monaco Balakirev Resende - 862574/11 - Not.499/2025 - R$ 995,19 Juliano Xavier Frausino Barnabe - 861815/13 - Not.491/2025 - R$ 1.106,53, 861657/13 - Not.511/2025 - R$ 998,07, 861777/13 - Not.512/2025 - R$ 1.106,53 Miguel Fernandes Franco Junior - 862530/11 - Not.500/2025 - R$ 4.113,76 Mineradora Vera Cruz LTDA. - 860192/12 - Not.501/2025 - R$ 998,07 Roberto Gabriel da Silva - 860967/14 - Not.502/2025 - R$ 998,07 Seta Mineracao Ltda - 861811/13 - Not.504/2025 - R$ 998,07, 861810/13 - Not.507/2025 - R$ 1.106,53 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 198/2025 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF Leao de Juda Mineracao Ltda 830187/2021 48054.830187/2021-11 4338/2021 MG MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 199/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Costa Sul LTDA. - 872112/14 - Not.1600/2025 - R$ 1.319,57 Pedra Grande Mineracao Ltda - 871116/20 - Not.1599/2025 - R$ 5.433,66 Pmx Comercio Atacadista de Minerais Ltda - 870786/20 - Not.1597/2025 - R$ 5.433,66 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 200/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Edvaldo de Almeida - 830340/21 - Not.964/2025 - R$ 5.590,39 Thyago Germano Palhares - 830124/21 - Not.962/2025 - R$ 5.044,62 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 201/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) R.R. Xicareli & Cia Ltda - 820610/15 - Not.469/2025 - R$ 2.695,32 Salione Mineracao Ltda - Massa Falida - 820906/13 - Not.470/2025 - R$ 182,25 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 202/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Minas Minerais Industriais LTDA. - 810905/10 - Not.128/2025 - R$ 5.868,28 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 203/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Rui Conceição Santos Araújo - 840069/19 - Not.88/2025 - R$ 9.883,23 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 204/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Green Mineração e Exportação Ltda - 848272/18 - Not.146/2025 - R$ 6.618,44 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 205/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Minascal Extracao Mineral Ltda - 866550/20 - Not.235/2025 - R$ 4.691,14 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 206/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Rio Verde Comércio Atacadista de Produtos de Extração Mineral Eirelli - 850255/19 - Not.481/2025 - R$ 5.841,23 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 207/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Pedra Grande Mineracao Ltda - 871116/20 - Not.1598/2025 - R$ 11.489,38 Pmx Comercio Atacadista de Minerais Ltda - 870786/20 - Not.1596/2025 - R$ 11.064,37 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 208/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826203/19 - Not.186/2025 - R$ 11.408,72 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador