DOEAM 07/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 07 de maio de 2025 27 nº.211.480-1A, da 77ªDIP/Novo Airão para 74ªDIP/Borba, sem ajuda de custo, e com auxílio moradia, a contar de 10/05/2025. Manaus, 06/05/2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#222320#27#225879/> Protocolo 222320 <#E.G.B#222321#27#225880> RESENHA DA PORTARIA Nº 477/2025-GDG/PC Proc.01.01.022102.008428/2025-04. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO FERNANDO JOSE DOS SANTOS B JUNIOR, IPC, Mat. nº.267.924-8A, da DEP/Tefé para 57ªDIP/Alvarães, sem ajuda de custo, e com auxílio moradia, a contar de 12/05/2025. Manaus,06/05/2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#222321#27#225880/> Protocolo 222321 <#E.G.B#222394#27#225953> EXTRATO - POLÍCIA CIVIL Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2024 - PC/AM. Partes: Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa AMP DA CUNHA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 04/2024-PCAM, firmado com a empresa AMP DA CUNHA LTDA, cujo objeto é a prestação do serviço continuado de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para execução deste serviço, no intuito de atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas, abrangendo as delegacias da capital e da região metropolitana. Data de assinatura: 29.04.2025. Vigência: 12 (doze) meses contados de 03/05/2025 a 03/05/2026. Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 01.01.022102.003775/2025-40 (PCAM). Valor Mensal: 496.533,09 (quatrocentos e noventa e seis mil, quinhentos e trinta e três reais e nove centavos). Valor global: R$ 5.958.397,17 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e noventa e sete reais e dezessete centavos). Manaus, 06 de maio de 2025. GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral Adjunto <#E.G.B#222394#27#225953/> Protocolo 222394 <#E.G.B#222525#27#226084> RESENHA DA PORTARIA Nº 485/2025-GDG/PC. Proc. MEMO Nº 072/2025-16º DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR MAFRAN RAMIRES DE SOUZA, IPC, Mat. 211241-8 A, do recebimento da FG-3 (Chefia de Investigação/16º DIP), bem como DESIGNAR ALVARO TIBURCIO STEINHEUSER, IPC, Mat. 211320-1 A, para recebimento da referida função, a contar de 1º.04.2025; II- DISPENSAR KATIA CRISTINA VASQUES DE OLIVEIRA, IPC, Mat. nº 212290-1 A, do recebimento da FG-3 (Chefia de Investigação/16º DIP), bem como DESIGNAR ELIETE DA SILVA RIBEIRO, IPC, Mat. nº 146031-5 B, para o recebimento da referida função, a contar de 1º.04.2025; Manaus, 07.05.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#222525#27#226084/> Protocolo 222525 <#E.G.B#222528#27#226087> RESENHA DA PORTARIA Nº 481/2025-GDG/PC O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.004426/2025-46, de interesse de LUCILENE FERREIRA DO NASCIMENTO, Ass. Adm., Mat. nº 107.686-8 B, a contar de 29.04.2025. Manaus, 07.05.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#222528#27#226087/> Protocolo 222528 <#E.G.B#222530#27#226089> RESENHA DA PORTARIA Nº 475/2025-GDG/PC SIGED nº 01.01.022102.006740/2025-63-PC/AM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. ELISMAR CABRAL DA SILVA, EPC, Mat. n° 272.437-5 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 01.04.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 05.05.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#222530#27#226089/> Protocolo 222530 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM <#E.G.B#222449#27#226008> PORTARIA Nº 067/2025/DPA-PAG O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei n.º 5.747, de 23 de dezembro de 2021, combinado com a Portaria Normativa nº 004/PM-1/EMG/2022, de 30 de dezembro de 2021, os quais regulamentam o Serviço Extra Gratificado - SEG, no âmbito da Polícia Militar; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de Serviço Extra Gratificado (SEG) trabalhadas no mês de ABRIL para percepção no mês de MAIO/25, conforme Portaria publicada no Boletim Geral nº 081, de 06 de MAI/25. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO D.O.E. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de maio de 2025. MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#222449#27#226008/> Protocolo 222449 <#E.G.B#222451#27#226010> PORTARIA Nº 63/2025/DPA-PAG, DE 07MAI2025 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0101995-41.2024.8.04.1000,nº0008232-49.2025.8.04.1000,nº- 4013698-80.2024.8.04.0000,nº0112536-36.2024.8.04.1000,nº0125772- 55.2024.8.04.1000,nº0013568-34.2025.8.04.1000,nº0038727- 76.2025.8.04.1000,nº0012426-92.2025.8.04.1000,nº0006093- 27.2025.8.04.1000,nº0006330-61.2025.8.04.1000,nº0001477-09.2025- . 8 . 0 4 . 1 0 0 0 , n º 4 0 0 6 8 2 8 - 1 9 . 2 0 2 4 . 8 . 0 4 . 0 0 0 0 , n º 0 6 0 2 6 2 4 - 45.2024.8.04.0001,nº0065659-04.2025.8.04.1000,nº0595081- 88.2024.8.04.0001,nº0056046-91.2024.8.04.1000,nº0098325- 92.2024.8.04.1000,nº0588128-11.2024.8.04.0001,nº0103290- 16.2024.8.04.1000enº0018033-86.2025.8.04.1000.RESOLVE:1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Diego Dos Santos Monteiro, Matrícula: 200.117-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de maio de 2025. Miqueias Gibbs Santos, Matrícula: 159.495-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de maio de 2025. Wagner Adamor De Souza Ribeiro, Matrícula: 137.431-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de maio de 2025. Charles Andre Amorim Rodrigues, Matrícula: 189.407-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de maio de 2025. Harrison Andrade Da Costa, Matrícula: 145.301-7 B, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de maio de 2025. Andrei Moraes Moda Marinho, Matrícula: 247.856-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de maio de 2025. Joceli Gomes Da Silva Kokamaa, Matrícula: 169.883-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de maio de 2025. Iriel Viana De Vasconcelos, Matrícula: 159.226-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de maio de 2025. Ayrton Felipe Monteiro Farias, Matrícula: 268.453-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de maio de 2025. Ursula Dias Da Silveira, Matrícula: 269.286-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de maio de 2025. Deusivaldo Gomes Vilanova, Matrícula: 217.717-0 A, com efeitos financeiros a contar do 01 de maio de 2025. Maria Do Socorro Acelino Lopes, Matrícula: 205.111-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de junho de 2024. Luiz Carlos Cauper Ishikawa, Matrícula: 186.490-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de maio de 2025. Willace Pereira Da Silva, Matrícula: 137.826-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de maio de 2025. Sandro Teixeira De Carvalho, Matrícula: 180.498-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de setembro de 2024. Kezia Silva Marques, Matrícula: 268.911-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 07 de abril de 2024. Wanderson De Lima Garrido, Matrícula: 257.784-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de maio de 2024. Celio Ricardo Cardoso Colares, Matrícula: 159.170-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 02 de agosto de 2022. Fabricio Do Rosario Monteiro, Matrícula: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO