DOEAM 07/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 07 de maio de 2025 31 Art. 2º - CONSIDERAR CONCEDIDO redução de carga horária ao servidor abaixo: I- Elton Rocha Chaves Junior, matrícula Nº266.694.4A, no período de 09/04/2025 à 08/04/2026, referente a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, conforme Laudo Médico Nº302735/2025. Art. 3º - CONSIDERAR CONCEDIDO licença paternidade ao servidor abaixo: I- Huerlen Marllon Fernandes Dias, matrícula Nº258.851-0A, no período de 03/05/2025 à 17/05/2025, referente a 15 (quinze) dias, conforme Certidão de Nascimento. Art. 3º - CONSIDERAR CONCEDIDO licença para tratamento de interesse particular a servidora abaixo: I- Nádia Nara dos Santos Valente, matrícula Nº256.960-4A, no período de 21/07/2025 à 21/07/2027, duração de 2 (dois) anos. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de maio de 2025. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#222507#31#226066/> Protocolo 222507 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON <#E.G.B#222314#31#225873> PORTARIA Nº 0089/2025 - FCECON A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, I da Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição; CONSIDERANDO, ainda, que a pessoa jurídica a ser contratada é a prestadora exclusiva da ferramenta Banco de Preços, conforme documento constante no processo nº 01.02.017301.001441/2025-91(FCECON), às fls. 114-123; CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 26-32 está compatível com os preços praticados no mercado por esta; CONSIDERANDO, finalmente o que consta na Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025 - FCECON. RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I da Lei nº 14.133/21, para a contratação de empresa a especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, pela empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, vinculada ao CNPJ: 07.797.967/0001-95. II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$ 70.110,00 (setenta mil e cento e dez reais). À consideração do Diretor-Presidente da FCECON, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA ASDMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FCECON. Manaus. 06 de maio de 2025. NILDA MARIA DA SILVA Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON AUTORIZO, a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON. Manaus, 06 de maio de 2025. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#222314#31#225873/> Protocolo 222314 <#E.G.B#222315#31#225874> PORTARIA Nº 0088/2025 - FCECON O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, usando das atribuições que lhes são conferidas e, CONSIDERANDO o disposto na Portaria 529/2013 do Ministério da Saúde do dia 01.04.2013, que institui o Programa Nacional de Segurança do paciente (PNSP); CONSIDERANDO o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da FCecon; RESOLVE: I - REVOGAR a Portaria n° 096/2023-FCecon. II - CONSTITUIR o novo Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da FCECON: MEMBROS EXECUTORES Andréa de Souza Marques - Gestora do NSP e Farmacêutica do CCIH Edilane Porto Dias - Enfermeira do NSP e Educação Permanente Edgar da Silva Pereira - Médico do NSP e Coordenador da UTI Graça Maria Gondim Albuquerque - Gerente do Centro Cirúrgico Marielle Colares Magalhães Martins - Presidente do CCIH E Enfermeira do NSP MEMBROS CONSULTORES Hilka Flávia B. do E. S. Alves Pereira - Diretora Técnica Nilda Maria da Silva - Diretora Administrativa Alessandra Ferreira Alves - Fisioterapeuta do NSP Ana Cláudia Lazameth Brasileiro - Enfermeira da Radioterapia Gilmara Braga Bentes - Nutricionista do NSP Graça Maria Gondim Albuquerque - Gerente do Centro Cirúrgico Julia Monica Marcelino Benevides - Enfermeira do DEP Keyth Fabiola de Lima Fonseca Bentes - Gerente do Serviço Social Suzan Carol de Oliveira Biscaro - Psicóloga do NSP Josina Bentes Lima - Enfermeira da CCP Kácio Felipe Silva Souza - Gerente de Farmácia Laís da Motta Pompeu - Gerente de Comunicação Rayanne da Silva Souza - Gerente de Hemoterapia Rosângela Smith - Gerência do Serviço de Urgência e Emergência Shirley Fragoso Monteiro - Chefe do Departamento de Enfermagem Vanderlei Alves Rodrigues - Gerente do Laboratório de Análises Clínicas III - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON. Manaus, 06 de maio de 2025. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#222315#31#225874/> Protocolo 222315 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ <#E.G.B#222483#31#226042> PORTARIA Nº 00041/2025- FHAJ O DIRETOR-PRESIDENTE da Fundação Hospital Adriano Jorge, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que constam nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos de N° 01.02.017305.001190/2025-05; 01.02.017305.000197/2025-00; 01.02.017305.000210/2025-20;01.02.017305.000404/2025-26; 01.02.017305.001302/2025-28;01.02.017305.000772/2025-74; 01.02.017305.000816/2025-66;01.02.017305.000596/2025-70; 01.02.017305.000951/2025-01; respectivamente; RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período. 01 - Heloisa Helena Rego Pereira, Agente Administrativo, 105.954-8 C, 2007 a 2012, 23/04/2025 a 23/07/2025. 02 - Jefferson Santos Alencar, Agente Administrativo, 247.047-0 A, 2018 a 2023, 01/05/2025 a 31/07/2025. 03 - Giselle Marialva da Costa, Téc. de Enfermagem, 235.498-5 A, 2016 a 2021, 01/05/2025 a 31/07/2025. 04 - David da Silva Oliveira, Aux. de Serviços Gerais, 248.718-7 A , 2019 a 2024, 01/05/2025 a 31/07/2025. 05 - Edgar Gomes Ramires Junior, Agente Administrativo, 248.634-2 A, 2019 a 2024, 01/05/2025 a 31/07/2025. 06 - Ocilene Rodrigues Dutra, Aux. de Radiologia Médica, 211.962-5 A, 2011 a 2016, 02/05/2025 a 02/08/2025. 07 - Dinna Nogueira Batista, Téc. de Nutrição e Dietética, 198.947-2 A, 2016 a 2022, 05/05/2025 a 05/08/2025. 08 - Ronaldo de Jesus Tavares Baia, Médico Especialista, 160.401-5 C, 2013 a 2018, 05/05/2025 a 05/08/2025. 09 - Jose Sidney Gomes, Agente Administrativo, 003.135-6 A, 2003 a 2008, 05/05/2025 a 05/08/2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge. Manaus, 05 de maio de 2025. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#222483#31#226042/> Protocolo 222483 <#E.G.B#222486#31#226045> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO