DOEAM 07/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 07 de maio de 2025 30 do órgão ambiental. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) dias contados da data desta publicação. Seguem as descrições na seguinte ordem: Nº PROCESSO; Nº TEI; RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO; RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO; CENTROIDE; ÁREA (ha); MUNICÍPIO; 01.01.030201.002909/2025-16; 0899/2023-GEFA; JERÔNIMO ALVES DA GUARDA; 695_2023; 0599/2023-GEFA; 6º58’46,03”S/60º05’47,35”W; 7,066; Apuí. 01.01.030201.005327/2025-91; 24.09.07-112501K-IPAAM; INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA; 205/2024-GEFA; 06º18’55,2435”S/59º58’1,7627”W; 226,7898; Novo Aripuanã. 01.01.030201.005328/2025-36; 24.09.06-161225U-IPAAM; INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA; ST1363_2024; 023/2025-GEFA; 06º18’34,1251”S/60º00’16,5506”W; 56,9142; Novo Aripuanã. 01.01.030201.005329/2025-80; 24.09.07-115512K-IPAAM; INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA; ST1391_2024; 204/2024-GEFA; 06º37’22,6439”S/60º04’23,6953”W; 20,4608; Novo Aripuanã. 01.01.030201.005330/2025-05; 24.09.07-110316D-IPAAM; INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA; ST1376_2024; 203/2024-GEFA; 06º17’54,7171”S/59º57’42,9972”W; 120,1546; Novo Aripuanã. Gabinete da Presidência em Manaus, 7 de maio de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#222526#30#226085/> Protocolo 222526 Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM <#E.G.B#222419#30#225978> EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 002/2023 PROCESSO Nº 01.06.011209.000485/2025-18: DAS PARTES: ARSEPAM e AC GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI: DO OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de terceirização de mão - de - obra para a disponibilização de artífice de serviços gerais, motociclista/ motoboy e serviços gerais; VALOR GLOBAL: R$ 287.910,80 (duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e dez reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 339037; Fonte de Recursos: 1.501.201.0.0000.0000. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, contados de 09.05.2025 à 08.10.2025. Manaus, 07 de maio de 2025. RICARDO MENDES LASMAR Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM <#E.G.B#222419#30#225978/> Protocolo 222419 <#E.G.B#222424#30#225983> EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 001/2022 PROCESSO Nº 01.06.011209.000428/2025-39, celebrado entre a ARSEPAM e a EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM S.A. OBJETO: acréscimo na ordem de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente pactuado dos serviços de acesso à internet de forma dedicada; VALOR GLOBAL: R$ 10.705,50 (dez mil, setecentos e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso 2.501.2010.0000.0000, Natureza da Despesa 339040.04; VIGÊNCIA: 07.05.2025 à 13.03.2026. Manaus, 07 de maio de 2025. RICARDO MENDES LASMAR Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM <#E.G.B#222424#30#225983/> Protocolo 222424 <#E.G.B#222509#30#226068> EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 0006/2024 PROCESSO Nº 01.06.011209.000589/2025-22, celebrado entre a ARSEPAM e a empresa EMERSON K. GONÇALVES DE MELLO; OBJETO: prorrogação da vigência dos servidos de locação de embarcação marítima/fluvial, mediante o decréscimo na ordem de 50% (cinquenta por cento) do valor inicialmente pactuado; VALOR GLOBAL: R$ 1.237.500,75 (hum milhão, duzentos e trinta e sete mil, quinhentos reais e setenta e cinco centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339033.08, Programa de Trabalho 04.125.3301.2330.0001; Fonte de Recursos 1.501.2010.0000.0000 VIGENCIA: 12 (doze) meses contados de 09.05.2025 à 08.05.2026. Manaus, 07 de maio de 2025. RICARDO MENDES LASMAR Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM <#E.G.B#222509#30#226068/> Protocolo 222509 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF <#E.G.B#222462#30#226021> EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 007/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica N. º 007/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2025. PARTES CONTRATANTES: ADAF e PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA. OBJETO: desenvolver em conjunto as ações articuladas, sob a coordenação, normatização e fiscalização da ADAF e em consonância com as diretrizes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, para a promoção e salvaguarda do patrimônio animal e vegetal do Estado, entre outros, dando ênfase à execução de atividades pertinentes aos Programas desta ADAF, além das demais ações intrínsecas à Defesa Agropecuária no município de Lábrea-AM.PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de Publicação no Diário Oficial do Estado. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de maio de 2025. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#222462#30#226021/> Protocolo 222462 <#E.G.B#222464#30#226023> EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica N. º 005/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2025. PARTES CONTRATANTES: ADAF e PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ. OBJETO: Desenvolver em conjunto as ações articuladas, sob a coordenação, normatização e fiscalização da ADAF e em consonância com as diretrizes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, para a promoção e salvaguarda do patrimônio animal e vegetal do Estado, entre outros, dando ênfase à execução de atividades pertinentes aos Programas desta ADAF, além das demais ações intrínsecas à Defesa Agropecuária no município de Manicoré.PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de Publicação no Diário Oficial do Estado. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de maio de 2025. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#222464#30#226023/> Protocolo 222464 <#E.G.B#222507#30#226066> PORTARIA Nº224/2025 - ADAF/AM O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica aos servidores abaixo: I- Acassio Coelho Eugenio, matrícula Nº258.963-0A, no período de 17/02/2025 à 17/04/2025, referente a 60 (sessenta) dias, conforme Laudo Médico Nº302577/2025; II- Rodrigo Jose Mendonça da Fonseca, matrícula Nº256.782-2A, no período de 29/11/2024 à 27/01/2025, referente a 60 (sessenta) dias, conforme Laudo Médico Nº298957/2025; III- Silvio de Almeida Moraes, matrícula Nº181.778-7C, no período de 13/01/2025 à 13/03/2025, referente a 60 (sessenta) dias, conforme Laudo Médico Nº302419/2025; IV- Vanderson Ribeiro Ferreira, matrícula Nº256.809-8A, no período de 23/11/2024 à 22/01/2025, referente a 61 (sessenta e um) dias, conforme Laudo Médico Nº297472/2025; e no período de 24/01/2025 à 22/02/2025, referente a 30 (trinta) dias, conforme Laudo Médico Nº299036/2025. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO