DOEAM 07/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.457 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas quarta-feira 07 mai/2025 Hospitais Maternidade Balbina Mestrinho <#E.G.B#222418#1#225977> EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 059/2025; DATA DE ASSINATURA: 07/05/2024, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a AMAZONAS ENERGIA. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de fornecimento de energia, no período de 01.02.2025 a 28.02.2025. Reconhecimento de indenização da Nota Fiscal nº98700359 emitida em 06/03/2025, no valor de R$ 78.230,21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.00015 2/2025-77-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Normativo nº. 068/2019 PA/PGE-AM, de 24 de junho de 2019. Manaus,07 de maio de 2024. RAFAELA FARIA GOMES SILVA Diretora Geral <#E.G.B#222418#1#225977/> Protocolo 222418 <#E.G.B#222421#1#225980> EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 048/2025; DATA DE ASSINATURA: 30/04/2025, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a H10 SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento de prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e jardinagem no período de 01/01/2025 a 31/01/2025. Reconhecimento de Indenização da Nota Fiscal nº 324 emitida em 27/02/2025, no valor de R$ 447.906,26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500100; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.000111/2025-80-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Normativo nº 068/2019-PA/ PGE, de 24 de junho de 2019. Manaus, 07 de maio de 2025. RAFAELA FARIA GOMES SILVA Diretora Geral <#E.G.B#222421#1#225980/> Protocolo 222421 <#E.G.B#222422#1#225981> EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 063/2025; DATA DE ASSINATURA: 07/05/2025, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a AMAZONAS ENERGIA. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de fornecimento de energia, no período de 01.01.2025 a 31.01.2025. Reconhecimento de indenização da Nota Fiscal nº97490929 emitida em 05/02/2025, no valor de R$ 85.239,52. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.20870001; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.000151/2025-22-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Normativo nº. 068/2019 PA/PGE-AM, de 24 de junho de 2019. Manaus,07 de maio de 2025. RAFAELA FARIA GOMES SILVA Diretora Geral <#E.G.B#222422#1#225981/> Protocolo 222422 <#E.G.B#222425#1#225984> EXTRATO ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 057/2025; DATA DE ASSINATURA: 30/04/2025, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a H10 SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento de prestação de serviços em limpeza, conservação, higienização e jardinagem no período de 01/02/2025 a 28/02/2025. Reconhecimento de Indenização da Nota Fiscal nº 331 emitida em 26/03/2025, no valor de R$ 443.049,26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500100; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.000136/2025-84-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Normativo nº 068/2019-PA/ PGE, de 24 de junho de 2019. Manaus, 07 de maio de 2025. RAFAELA FARIA GOMES SILVA Diretora Geral <#E.G.B#222425#1#225984/> Protocolo 222425 Instituto de Saúde da Criança - ICAM <#E.G.B#222415#1#225974> TAC Nº 010/2025 - ICAM ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº010/2025 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa RD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 15.751.924/0001-05. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em gripo gerador conforme projeto básico, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 31 de janeiro de 2025, conforme a NFS-e nº 351 emitida em 01/02/2025, no valor R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), sendo quitado valor R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais) referente a 1ª parcela. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000180/2025-33. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 000068/2019 - PGE, (Manifestação Técnica Jurídica - ASJUR-INDENI/ SES/AM emitido em 23/04/2025). GEYSE DA SILVA MIRANDA Diretora Geral - ICAM <#E.G.B#222415#1#225974/> Protocolo 222415 <#E.G.B#222417#1#225976> TAC Nº 013/2025 - ICAM ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº013/2025 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa N ALVES DE FREITAS EIRELI ME, CNPJ nº 20.317.468/0001-11. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de Contratação de serviço de locação de máquinas para reprografia (impressoras e copiadoras) com fornecimento de toner, manutenção preventiva e corretiva conforme projeto básico, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 28 de fevereiro de 2025, conforme a Fatura nº 038/2025 emitida em 03/03/2025, no valor R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), sendo quitado valor R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais) referente a 1ª parcela. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO