DOEAM 07/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 07 de maio de 2025 2 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.1592025-38. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 000068/2019 - PGE, (Manifestação Técnica Jurídica - ASJUR-INDENI/SES/AM emitido em 26/03/2025). GEYSE DA SILVA MIRANDA Diretora Geral - ICAM <#E.G.B#222417#2#225976/> Protocolo 222417 <#E.G.B#222420#2#225979> TAC Nº 014/2025 - ICAM ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº014/2025 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa RD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 15.751.924/0001-05. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em gripo gerador conforme projeto básico, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 28 de fevereiro de 2025, conforme a NFS-e nº 359 emitida em 03/03/2025, no valor R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), sendo quitado valor R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais) referente a 1ª parcela. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000159/2025-38. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 000068/2019 - PGE, (Manifestação Técnica Jurídica - ASJUR-INDENI/SES/AM emitido em 08/04/2025). GEYSE DA SILVA MIRANDA Diretora Geral - ICAM <#E.G.B#222420#2#225979/> Protocolo 222420 <#E.G.B#222423#2#225982> TAC Nº 015/2025 - ICAM ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº015/2025 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa TORRES HOSPITALAR COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPEDICOS EIRELI, CNPJ nº 08.191.680/0001-80. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de Contratação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos médico-hospitalares conforme projeto básico, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 31 de janeiro de 2025, conforme a NFS nº 242 emitida em 20/02/2025, no valor R$ 59.000,00 (Cinquenta e nove mil reais), sendo quitado valor R$ 24.800,00 (Vinte e oito mil e oitocetos reais) referente a 1ª parcela. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.302.3305.2245.0011, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000137/2025-78. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 000068/2019 - PGE, (Manifestação Técnica Jurídica - ASJUR-INDENI/SES/AM emitido em 08/04/2025). GEYSE DA SILVA MIRANDA Diretora Geral - ICAM <#E.G.B#222423#2#225982/> Protocolo 222423 <#E.G.B#222426#2#225985> TAC Nº 016/2025 - ICAM ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº016/2025 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa TORRES HOSPITALAR COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPEDICOS EIRELI, CNPJ nº 08.191.680/0001-80. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de Contratação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos médico-hospitalares conforme projeto básico, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 28 de fevereiro de 2025, conforme a NFS nº 247 emitida em 24/03/2025, no valor R$ 59.000,00 (Cinquenta e nove mil reais), sendo quitado valor R$ 24.800,00 (Vinte e oito mil e oitocetos reais) referente a 1ª parcela. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.302.3305.2245.0011, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000160/2025-62. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 000068/2019 - PGE, (Manifestação Técnica Jurídica - ASJUR-INDENI/SES/AM emitido em 10/04/2025). GEYSE DA SILVA MIRANDA Diretora Geral - ICAM <#E.G.B#222426#2#225985/> Protocolo 222426 <#E.G.B#222428#2#225987> TAC Nº 017/2025 - ICAM ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº017/2025 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa ÂNGULO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSUMO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 18.027.588/0001-32. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de Contratação de serviço de manutenção de condicionadores de Ar, Limpeza, Higienização, Lubrificação e Completar Gás conforme projeto básico, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 28 de fevereiro de 2025, conforme a NFS nº 277 emitida em 24/03/2025, no valor R$ 49.776,00 (Quarenta e nove mil setecentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000137/2025-67. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 000068/2019 - PGE, (Manifestação Técnica Jurídica - ASJUR-INDENI/ SES/AM emitido em 20/03/2025). GEYSE DA SILVA MIRANDA Diretora Geral - ICAM <#E.G.B#222428#2#225987/> Protocolo 222428 <#E.G.B#222430#2#225989> TAC Nº 018/2025 - ICAM ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº018/2025 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa ÂNGULO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSUMO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 18.027.588/0001-32. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de Contratação de serviço de manutenção de condicionadores de Ar, Limpeza, Higienização, Lubrificação e Completar Gás conforme projeto básico, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 28 de fevereiro de 2025, conforme a NFS nº 278 emitida em 24/03/2025, no valor R$ 49.776,00 (Quarenta e nove mil setecentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000154/2025-05. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 000068/2019 - PGE, (Manifestação Técnica Jurídica - ASJUR-INDENI/ SES/AM emitido em 10/04/2025). GEYSE DA SILVA MIRANDA Diretora Geral - ICAM <#E.G.B#222430#2#225989/> Protocolo 222430 Empresas Privadas <#E.G.B#221804#2#225363> 3M MANAUS INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 010/2021 2ª Alteração, que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Avenida Torquato Tapajós, 19307, Zona de Transição, Tarumã-Açú, nas coordenadas geográficas: 02º55’11”S e 60º00’5”W, Manaus-AM, com validade de 287 dias. <#E.G.B#221804#2#225363/> Protocolo 221804 <#E.G.B#222304#2#225863> FRUTTO TROPICAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA RECEBIMENTO DE L.O. Nº 152-20-02 FRUTTO TROPICAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 43.941.721/0001-09, ESTRADA MANOEL URBANO, KM-78, S/N, CEP: 69.409-899, AREA RURAL, MANACAPURU-AM, torna público que recebeu do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM A L.O. Nº 152-20-02, para a atividade de beneficiamento de polpa de frutas, com validade até 17/03/2026. <#E.G.B#222304#2#225863/> Protocolo 222304 <#E.G.B#222309#2#225868> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO