DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNO KOENIGKAN PONTE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/05/2025) 120637-00001-2025NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE ADESÃO Nº 4/2025 N° Processo: 67720.007405/2024-08 Inexigibilidade N° 004/2025 Contratado: 00.000.000/2885-19 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Celebração do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2025, firmado entre a União, por intermédio da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Banco Brasil S/A, visando a operacionalização do "Depósito em Garantia", vinculado a obrigações, nos termos da instrução normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 - Artigo 74 - Inciso IV. Vigência: 08/05/2025 a 07/04/2035. Valor total: R$ 0,00. Data de assinatura 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ten Cel Int Ordenador de Despesas do GAP-SJ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 120016 Nº Processo: 67720.008055/2024-99. Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 91.360.420/0001-34 - COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar (protéina animal), na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda desde Grupamento de Apoio de São Jose dos Campos - GAP-SJ. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total: R$ 1.111.725,00. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 120072 Nº Processo: 67613.036640/2024-04. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CO N T R . T FG . A E R EO. Contratado: 22.081.733/0001-30 - VALESK CONSTRUCOES LTDA,. Objeto: Contratação de aquisição de chaves estáticas para COI II com fornecimento de materiais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2025 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 7.120.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120073 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 67272.005239/2021-80. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 10,587,15 (Dez mil, quinhentos e oitenta e sete Reais e quinze centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 08/05/2025 a 28/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.935,75. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 92004/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia em edificações da Base Aérea de Florianópolis (BAFL) CAUE FERNANDO RIZZO RAMOS Agente da Contratação (SIDEC - 09/05/2025) 120073-00001-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91068/2025 - UASG 120073 Nº Processo: 67272000849202511. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para execução dos serviços ofertados pela Seção de Subsistência (SSUB) da Base Aérea de Florianópolis, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-91068-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/05/2025) 120073-00001-2025NE800001 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO (HFASP) torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa Shimadzu do Brasil Comércio LTDA., por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I, do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamento de mamografia digital. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel:55(21)2101-7955. Email:[email protected]. Rio de Janeiro, 9 de maio de 2025. BR QOMED LUCI ALCIONE APOCALYPSE DA CUNHA Ordenador de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90015/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67532005485202476. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realização de Serviço de saneamento e controle de praga LUCIANA DO AMARAL CORREA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 09/05/2025) 120636-00001-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/GAPDF-CINDACTA I/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67612.018143/2024-26. Pregão Nº 90078/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.838.847/0001-38 - JONAS AMADEO DE SOUZA. Objeto: A aquisição de equipamentos para processamento, armazenamento e gerenciamento dos serviços que estão implantados no Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA I) e nos Destacamentos Subordinados (DTCEAS), visando atender as necessidades de "atualização tecnológica da intraer", nos termos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2025 a 08/07/2025. Valor Total do Contrato: R$ 762.400,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. OFI (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120625 Número do Contrato: 015/GAPDF-COMAE/2024. Nº Processo: 67201.006316/2022-33. TEX Pregão. Nº 109/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 015/GAPDF-COMAE/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/05/2025 a 13/05/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.Vigência: 14/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.533,44. Data de Assinatura: 06/05/2025. OFI (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120625 Número do Contrato: 012/GAP-DF/2022. Nº Processo: 67289.006644/2021-36. Pregão. Nº 70/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 01.667.155/0003-00 - NP3 CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 012/GAP-DF/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/05/2025 a 06/05/2026, nos termos do art.57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 07/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.856.047,20. Data de Assinatura: 05/05/2025. OFI (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 120625 Número do Contrato: 017/GAPDF-CINDACTA I/2022. Nº Processo: 67612.006664/2021-98. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 01.587.437/0001-36 - JOSE ANCELMO DE OLIVEIRA CANTINA. Objeto: Reajuste negativo do valor do Termo de Contrato de Cessão de Uso nº 017/GAPDF-CINDACTA I/2022, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Oitava, com fundamento no inciso XI, art. 40 c/c §8º do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Apostilamento: R$ 982,44. Data de Assinatura: 27/03/2025. OFI (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67289009228202432. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carne de aves) para o Grupamento de Apoio do Distrito Federal. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 12/05/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/05/2025) 120625-00001-2024NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107006756202421. Objeto: Contratação de reforma da subestação 2265 E-064 do Grupamento de Apoio do Galeão, para atender às necessidades das Unidades Sediadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/05/2025) 120645-00001-2025NE800001