DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/05/2025) 120645-00001-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.008753/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de grupo geradores de emergência para instalação no Hospital de Força Aérea do Galeão - HFAG.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/05/2025) 120645-00001-2025NE800001 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120630 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 67298.001617/2023-20. Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 16.538.909/0001-38 - PROMAXIMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 2° termo aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e reajuste de 9,852780% pelo índice selic, sobre o valor do contrato, onde o objeto é a contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preço praticados pela administração pública. Vigência: 18/05/2025 a 18/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.460,57. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), neste ato representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que virem, ou dele tiverem conhecimento, que a empresa MUNDIAL REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.390.535/0001-72, está sendo notificado através do Ofício nº 10/ARC/1723, de 16 de abril de 2025, na pessoa de seu representante legal, Sr. PAULO CESAR FORTALEZA MEDEIROS, da decisão do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) nº 31/GAPMN/2024 de NUP: 67298.003219/2024-29, e, como encontra-se o mesmo em lugar incerto e não sabido não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo restou decido pela aplicação de sanção administrativa na modalidade de Impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da Administração Pública Federal, pelo prazo de 06 (seis) meses, com fundamento no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, no item 7.1 da Ata de Registro de Preços n° 00276/2022, e no item 116.2, alínea "iv", do Termo de Referência do Pregão n° 67/2022, cumulada com multa compensatória de 15% correspondente ao montante de R$ 1.368,32 (mil, trezentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos), e manutenção da rescisão unilateral das Notas de Empenho n° 2023NE001235 e n° 2023NE001368, com atribuição de culpa ao fornecedor, nos termos do art. 79, inciso I, da Lei no 8.666/1993, tornando-a definitiva, conforme decisão fundamentada nos autos do processo. Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURS O, por escrito e assinado, conforme previsão no Artigo 109, Inc. I, alínea "f", da Lei no 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido ao Ordenador de Despesas do GAP-MN, no seguinte endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1554 / e-mail: [email protected] , mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. SUSAN KELLY PRADO ANDRADE TC QOINT Chefe Interina do GAP-MN AVISO DE PENALIDADE A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), neste ato representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições legais, tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) n° 24/GAPMN/2024 de NUP: 67298.002935/2024-99, resolve: Aplicar sanção à empresa PAULO ALEXANDRE SALES UHLMANN 57028320278, inscrita no CNPJ sob nº 41.813.728/0001-10, na modalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, no prazo de 12 (doze) meses, com amparo no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e no item 16.2, Inc. IV do TR do Pregão n° 60/2022, com prazo inicial: 03/12/2024 e prazo final: 03/12/2025, cumulada com multa compensatória na proporção de 10% (dez por cento) sobre o valor da obrigação inadimplida, correspondendo à multa ao total de R$ 349,20 (trezentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), bem como da rescisão unilateral da Nota de Empenho (NE) 2023NE001804, de 13/09/2023, na forma do art. 79, inc. I da Lei 8.666/1993, atribuindo-se culpa ao fornecedor contratado, conforme decisão fundamentada tomada nos autos do aludido processo. A aplicação da sanção se dá em razão da constatada inexecução de forma total da Nota de Empenho: 2023NE001804, de 13/09/2023, oriunda do Pregão n.º 60/2022, ocorrida de forma injustificada, apurada em procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e os dispositivos da Lei nº 9.784/99. SUSAN KELLY PRADO ANDRADE TC QOINT Chefe Interina do GAP-MN NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 928680 Nº Processo: SEDE-ADM-2025/00030. Objeto: Licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento do fornecimento do benefício de "Vale-Transporte", contemplando sugestão de itinerário para os empregados, aquisição dos vales junto às empresas operadoras do sistema, separação, empacotamento e entrega em todas as regiões federativas do Brasil para os empregados da NAV Brasil, bem como gerenciamento do saldo dos cartões dos empregados, no caso de VT (Vale-transporte) na modalidade eletrônica, a ser contratado pela NAV Brasil. Vigência: 30 (trinta) meses. Total de item a ser licitado: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública: 28/05/2025 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 10/CCLI/SEDE/2025 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes. CARLOS ROBERTO SANTOS Ordenador de Despesas COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO LOGÍSTICO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.001529/2025-68. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 85.255.743/0001-65 - SOL SPORTS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos individuais para atender aos projetos combatente brasileiro (cobra) e combatente do futuro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2025 a 09/02/2028. Valor Total: R$ 1.125.540,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 1ª BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO NR 07/2025 - UASG 160907 EDITAL DO LEILAO ONLINE. Nr 01/2025. Responsavel: 1 BATALHAO LOGISTICO SELVA - CONTR DE CUSTOS. Leiloeiro: Rodrigo Schmitz. Objeto: leilao publico on line de veiculos e bens diversos, de propriedade das Organizaçoes Militares da 1 Brigada de Infantaria de Selva. Data da seçao publica : 02/06/2025 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 160171 Nº Processo: 64046005229202472. Objeto: Aquisição de materiais de construção, com base no maior desconto na tabela não desonerada do SINAPI-AP (Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil) do mês de FEVEREIRO/25, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, Cipoal - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/05/2025) 160171-00001-2025NE002061 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160017 Nº Processo: 64333.004136/2024-95. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 08.935.136/0001-03 - MUSTAF SAID. Objeto: Adequação do sistema de combate a incêndio do hospital militar de área - hmam - cma, em manaus/am. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/05/2025 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160014 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 65494.000653/2024-13. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência por mais 12 (doze) meses e a atualização do valor contratual, por via da aplicação do índice icti com base na fórmula (art.5°do decreto n°1.054, de 1994) previstos no termo de contrato 16/2024-cmdo 12rm, cuja aplicação é anual, no período de abr 24 a abr 2025, passam a compor o valor contratual alterando a contratação original (sem haver desequilíbrio-financeiro, alteração do objeto ou de prazos para a contratação) da contratada.. Vigência: 24/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.484,12. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). 12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160018 Nº Processo: 64156.001992/2025. Objeto: Aquisição de material de consumo para as atividades de suprimento do Depósito Classe II do 12º BSUP.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Bittencourt, 55 - Bairro Compensa i, Santo Antônio - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160018-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DOUGLAS CARLOS TOSTES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/05/2025) 160018-00001-2024NE000259 COMANDO MILITAR DO LESTE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/04/2025 .Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual aquisição de equipamentos de academia para o Centro General Ernani Ayrosa.Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOELSON MARTINS XAVIER Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/05/2025) 160299-00001-2025NE000001