DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ALVES JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/05/2025) 160175-00001-2025NE000001 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 160194 Nº Processo: 64318.008691/2025-65. Inexigibilidade Nº 113/2025. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE E X E R C I T O. Contratado: 73.471.963/0024-33 - SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de cursos destinados a qualificar profissionalmente os militares incorporados às fileiras do exército.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 09/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 66.160,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160199 Nº Processo: 64583002153202527. Objeto: Aquisição de PRODUTOS PARA SAÚDE - CME E SANEANTES com comodato, visando atender às necessidades das Clínicas (Unidades) de Internação, Emergência, Ambulatório e Centro Cirúrgico do Hospital Militar de Área de Recife (HMAR).. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA GUIMARAES GURGEL Ordenadora de Despesa (SIASGnet - 09/05/2025) 160199-00001-2025NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160225 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 64091.002210/2021-86. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 41.508.434/0001-84 - LILIANE ROBERTA DE SIQUEIRA CANDIDO ALVES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a realização do 3º termo aditivo ao contrato nº 03/2022, para cessão de uso a título oneroso para exercício de atividade de apoio de cantina localizado nas dependências do 14º batalhão de infantaria motorizado no período de 12 meses.. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.053,72. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160225 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64151.009322/2021-14. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 23.749.010/0001-20 - LETICIA T. ROMUALDO DE MOURA LANCHONETE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a realização do 3º termo aditivo ao contrato nº 02/2022 cessão de uso de parcela de imóvel a título oneroso para exercício de atividade de apoio de cantina localizado nas dependências do 4º batalhão de polícia do exército, imóvel de propriedade da união, localizado na br-232, km 06, s/nº, bairro curado, recife-pe, cep 50.950-000. Vigência: 10/05/2025 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.559,28. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160552 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64318.025423/2022-65. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM. Contratado: 05.340.639/0001- 30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviço de gerenciamento, controle e fornecimento de combustível, a fim de realizar o abastecimento dos veículos utilizados na operação carro pipa da 7ª região militar.. Vigência: 03/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.970,41. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício de sua competência prevista nos termos do Art. 29 do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2019, combinado com o Art. 104 da Portaria nº 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, NOTIFICA os administradores de herança do CAÇADOR ATIRADOR E COLECIONADOR FALECIDO (CAC), CPF Nº 098.663.XXX-68 LUPERCIO DE MEDEIROS, que possui Certificado de Registro e Produto Controlado pelo Exército (PCE), que foi alterado o status do Certificado de Registro no Sistema de gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), passando para "CANCELADO", sendo necessário, desde logo, a adoção das providências necessárias à destinação do acervo, em conformidade com o Art. 29 do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2019, combinado com o Art. 31, da Portaria nº 166- COLOG, de 22 de dezembro de 2023, estabelecendo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação deste EDITAL na Imprensa Oficial da União, sendo que, se houver notificação anterior por qualquer meio, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. Cumpres mencionar que, decorrido o prazo assinalado, não havendo comunicação formal ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados da 7ª Região Militar (SFPC/7), ou às suas Organizações Militares Vinculadas (OM), com prova inequívoca quanto à transferência da propriedade de arma de fogo ou de sua entrega à Polícia Federal, será realizada no SIGMA a alteração de seu "status" para "ESPÓLIO" e a polícia judiciária comunicada para apuração de possíveis crimes perpetrados no contexto da Lein° 10.826, de 22 de dezembro 2003 (Estatuto do Desarmamento). João Pessoa, 9 de maio de 2025. RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Cel 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160004 Nº Processo: 64106001044202518. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva de equipamentos de cozinha industrial.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol, Pitanguinha - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERICSON ANTONIO SILVEIRA MACIEL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/05/2025) 160004-00001-2025NE000001 72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 160183 Nº Processo: 64108.003679/2024-59. Inexigibilidade Nº 118/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA . Contratado: 56.303.666/0001-73 - SINGULAR ESPACO TERAPEUTICO LTDA. Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes; ex- combatentes, pensionistas de ex-combatentes e dependentes o ex-combatente e servidores civis do exercito brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na pass, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clinicas e prestação de serviço de reabilitação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 160183 Nº Processo: 64108.003679/2024-59. Inexigibilidade Nº 117/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA . Contratado: 24.397.056/0001-90 - ORTORISO - CENTRO ODONTOLÓGICO LTDA. Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes; ex-combatentes, pensionistas de ex-combatentes e dependentes o ex- combatente e servidores civis do exercito brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na pass, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clinicas e prestação de serviço de reabilitação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160183 Nº Processo: 64108001681202574. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga.. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 09/05/2025) 160183-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160105 Número do Contrato: 44/2025. Nº Processo: 64076.000184/2025-73. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 28.742.388/0001-15 - SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo que consistente em alteração de todos os itens da ata de registro de preços (acréscimo de 8 und), o que equivale a 24,92% (vinte e quatro e noventa e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 30/04/2025 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.723,60. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160105 Número do Contrato: 45/2025. Nº Processo: 64076.000184/2025-73. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 11.347.568/0001-08 - SIGMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo que consistente em alteração de todos os itens da ata de registro de preços (acréscimo de 18 und), o que equivale a 22,44% (vinte e dois e quarenta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 30/04/2025 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.361,20. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160105 Número do Contrato: 47/2025. Nº Processo: 64076.000184/2025-73. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 30.346.271/0001-64 - L AGUIAR RIBEIRO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo que consistente em alteração de todos os itens da ata de registro de preços (acréscimo de 50 und), o que equivale a 21,85% (vinte e um e oitenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 30/04/2025 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.914,10. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).