DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo chefe da Divisão de Pessoal do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor LUCAS FREITAS BITENCOURT, cujo endereço é incerto e não sabido, ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema de saúde que deu ensejo a sua incapacidade, sobre sua falta a visita médica, no 51º BIS, do dia 09 de julho de 2024. Tal notificação tem por finalidade a ciência de que após 3 (três) faltas, consecutivas ou não, poderá dar ensejo a cassação do tratamento médico, respeitado o contraditório e ampla defesa, com fulcro no inciso VI do parágrafo 1º, do artigo 110, bem como o artigo 41, parágrafo único, ambos da Portaria - DGP/C Ex nº 461, de 20 de setembro de 2023, que prova as Instruções Reguladoras sobre Perícias Médicas e Acidentes em Serviço no Exército (EB30- IR-20.016), 1ª Edição, 2023. Altamira-PA, 9 de maio de 2025. JOSE TELMO TRINDADE JUNIOR - 2º Ten Chefe da Divisão de Pessoal do 51º BIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor RAFAEL OSÓRIO DOMINICES BAIA, CPF: Nº XXX.052.XXX-XX, que o CR nº 21XXX5 encontra-se vencido desde 31 de março de 2022, sendo assim, e em conformidade à letra "b", do inciso II, do Art. 67, da Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019, deverá ser aberto Processo Administrativo para Cancelamento de Certificado de Registro (PAC-CR), para apurar inércia de titular, quanto ao vencimento do CR. Com isso, notifico o senhor que, na condição de administrado vinculado ao SFPC/51º BIS, será concedido um prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o senhor apresente, caso queira, ofício de defesa destinado ao Srº Cel FABRÍCIO LINO ROSA, Comandante do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, que deverá ser entregue no SFPC/51º BIS, localizado na Rodovia Presidente Médici, S/Nr, Bairro Alberto Soares, CEP: 68.376-035, Altamira - PA, 51º Batalhão de Infantaria de Selva. Altamira-PA, 30 de abril de 2025. FABRÍCIO LINO ROSA - Cel Encarregado 8ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 160215 Nº Processo: 64330000439202540. Objeto: Reparação de piscina,paredes do subsolo e área de lazer da Vila Militar Forte do Presépio.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso n 4531, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160215-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/05/2025) 160215-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160215 Nº Processo: 64330000528202596. Objeto: Adequação da Rede de Iluminação e Rede de Média Tensão da 2ª CIA SUP-8ªRM, em Belém-PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso n 4531, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160215-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/05/2025) 160215-00001-2025NE000001 8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160074 Nº Processo: 64622001376202563. Objeto: Serviço comum de engenharia de Adequação dos alojamentos de cabos e soldados do 8o Batalhão de Manutenção de Selva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox. Tavares Bastos / Souza, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO BERTOLINO RODRIGUES FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/05/2025) 160074-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160074 Nº Processo: 64622001063202513. Objeto: Aquisição de peças de motores de popa (Classe VI) para o 8o Batalhão de Manutenção de Selva e demais participantes.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 12/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox. Tavares Bastos / Souza, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160074-5- 90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO BERTOLINO RODRIGUES FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/05/2025) 160074-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ALEGAÇÕES FINAIS - UASG 160157 Nº do Processo: 64047.013612/2024-94 Portaria Nº 102-Cmdo, 26 de dezembro de 2024, 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, Notificado: Sr ANDRÉ VINICIUS CARDOSO SANTOS, portadora da identidade 091081367-4. Objeto: Vistas e Apresentação Finais. CONSIDERANDO que não foi possível ser encontrada no endereco fornecido, a fim de assegurar o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Foram feitas tentativas de entregar a Notificação de Vistas e Apresentação de Alegações Finais, sendo que a diligência realizada pelo 9° Batalhão de Engenharia de Construção não foi atendida. FICA o senhor NOTIFICADO para, no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da publicação desta, a comparecer ao 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, com sede Av. Fernando Corrêa da Costa, 2979 - Areão, Cuiabá - MT CEP: 78070-000, setor da Fiscalização Administrativa para apresentar alegações finais por escrito. Em 9 de maio de 2025. JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR - Ten Cel Comandante do 9º BEC 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Ordenador de Despesas do 18 Grupo de Artilharia de Campanha torna publico o edital de Convocacao de Organizacoes Civis de Saude (OCS) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestaçao de serviços medico-hospitalares, odontologicos e de reabilitacao. Objeto: Credenciamento de Organizacoes Civis de Saude (OCS) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) interessados na prestacao de serviços complementares de assistencia medico- hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergencia/urgencia em regime de 24 (vinte e quatro) horas diarias, pre-hospitalar, odontologica e de reabilitaçao aos beneficiarios do Fundo de Saude do Exercito (SAMMED/FuSEx), aos usuarios do Fator de Custo e aos servidores beneficiarios da Prestacao de Assistencia a Saude Suplementar dos Servidores Civis do Exercito Brasileiro (PASS), e seus dependentes, conforme condicoes vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei 14.133, de 2021, no Decreto 11.878, de 2024 e na Decisao nr 656/1995 - Plenario TCU. UASG: 167159. Esclarecimentos complementares, bem como o recebimento da referida carta proposta com a documentacao para habilitacao ao credenciamento, poderao ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou no FUSEx do 18 Grupo de Artilharia de Campanha de maneira presencial. Em 9 de maio de 2025. DEIVID NETO DE OLIVEIRA - Ten Cel Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO PLANALTO BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 160059 Nº Processo: 64056.001593/2020-11. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Rescisão por termino contratual.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 160059 Nº Processo: 64056.001593/2020-11. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL. Contratado: 13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: Rescisão por termino contratual.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 160059 Nº Processo: 64056.001593/2020-11. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL. Contratado: 15.539.906/0001-56 - DEDETIZADORA FOLHA LTDA. Objeto: Rescisão por termino contratual.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 160059 Nº Processo: 64056.001593/2020-11. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL. Contratado: 15.539.906/0001-56 - DEDETIZADORA FOLHA LTDA. Objeto: Rescisão por termino contratual.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 160059 Nº Processo: 64056.001593/2020-11. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL. Contratado: 13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: Rescisão por termino contratual.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 160059 Nº Processo: 64056.001593/2020-11. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Rescisão por termino contratual.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). 11ª REGIÃO MILITAR AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 3/2024 OBJETO: A 11ª Região Militar (UASG 160065), torna público a realização da Chamada Pública 03/2024 com a finalidade de aquisição de gêneros alimentícios de organizações da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições do Decreto nº 11.802, de 2023, por meio da modalidade COMPRA INSTITUCIONAL, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, conforme especificações, quantidades e demais exigências do Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no sítio eletrônico www.11rm.eb.mil.br e no endereço sito à Avenida do Exército S/N, 2º Andar - Setor Militar Urbano (SMU), Brasília - DF, CEP: 70.630-903, na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos, nos dias úteis de segunda-feira a quinta-feira das 10:00h às 11:30h e 13:30 às 16:00 e sexta-feira das 09:30h às 11:30. Os documentos para habilitação e Proposta de Venda deverão ser apresentados dentre o período da data de divulgação do edital até 09 de junho de 2025 na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC) do Comando da 11ª Região Militar. A abertura da sessão pública presencial para a abertura dos envelopes de habilitação e propostas será no dia 10 de junho de 2025 no mesmo endereço. Brasília, DF 9 de maio de 2025. ROSSINE PINTO DE AGUIAR JUNIOR CEL Ordenador de Despesas