DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200020 20 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160066 Nº Processo: 64332.002549/2024-45. Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 07.493.130/0001-52 - CONCEITO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Obra de construção do posto de abastecimento, lubrificação e lavagem da 11ª região militar brasília-df. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 08/05/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 3.248.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64576003153202533. , publicada no D.O.U de 28/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases Medicinais e Hospitalares, com cessão de cilindros na condição de comodato, em atendimento as necessidades do Hospital Militar de Área de Brasília, por um período de 12 (doze) meses Novo Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano Setor Militar Urbano - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. KARINA PORTUGAL FIGUEIREDO Pregoeira (SIDEC - 09/05/2025) 160088-00001-2025NE000001 PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160082 Nº Processo: 64482004065202506. Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de fornecimento de caçamba estacionária com capacidade mínima para 5 m (cinco metros cúbicos) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082-5- 90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SERGIO ROGER ARRAIS TORRES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/05/2025) 160082-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160369 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 06024.004913/2022-23. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Agenciamento de viagens aéreas internacionais. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.818,90. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160369 Nº Processo: 64539.008520/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos, seletivos e indiferenciados gerados nas dependências do 3ºGrupo de Artilharia Antiaérea. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Rio Branco, 707 - Bairro Sao Pelegrino, - Caxias do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160369-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GEORGE KOPPE EIRIZ Ordenador de Despesas Titular (SIASGnet - 08/05/2025) 160369-00001-2025NE000001 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160488 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 64287.190792/2022-32. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 05.814.416/0001-67 - GATI - SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Serviços de evacuação médica em ambulâncias. Vigência: 10/05/2025 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.351,25. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160491 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 64326.000175/2022-41. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 49.723.802/0001-19 - SCOPUS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA.. Objeto: Obra de Construção do Próprio Nacional Residencial (PNR) de 72 Apartamentos para Subtenentes e Sargentos, situado na Rua Oliveira Lima, 423, Cambuci - São Paulo/SP. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.793.116,14. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160491 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 64326.004605/2020-31. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Infraestrutura do Colégio Militar de São Paulo - CMSP - 1ª Fase, com Contratação de Projetos Executivos, situado na Avenida Olavo Fontoura, 1200/1300, São Paulo/SP. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.427.319,89. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CRISTIANO MANETTI FOUX, tendo em vista as inúmeras tentativas de contato e o desconhecimento de seu atual endereço, venho por meio deste, notificá-lo sobre os fatos a que se refere o presente Processo Administrativo Sancionador, NUP: 64547.000216/2025-47, instaurado pela portaria n 7 Sect/12ºGAC, de 9 de janeiro de 2025 para apurar possível irregularidade no trato com produtos controlados do Exercito Brasileiro, em decorrência dos fatos narrados no DIEx n 513-SFPC-JUR/SFPC/2 RM, de 11 de dezembro de 2024. Tal irregularidade pode constituir infrações capituladas no Art. 111, do Regulamento de Produtos Controlados pelo Exército (Decreto n 10.030, de 30 SET 19), bem como nas legislações que regulam o trato com produtos controlados pelo Exército. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar sua defesa previa, se assim o desejar, a fim de constar no competente Processo Administrativo Sancionador, que ora se inicia. A defesa escrita deve ser dirigida ao Senhor Tenente Coronel de Artilharia Mario Henrique Madureira, Comandante do 12 Grupo de Artilharia de Campanha e remetida ou entregue na Secretaria do 12 GAC, situada na Rodovia Anhanguera, Km 53, s/n, Jardim do Lago, CEP: 13203-850. Caso você seja representado por procurador ou advogado, a procuração deve estar autenticada em cartório. Na procuração deve conter a informação que o procurador/advogado tem poderes para atuar em processo administrativo. Mesmo que não haja resposta, o Processo Administrativo Sancionador tramitara ate o seu encerramento. Jundiai -SP, 8 de maio de 2025. RONEY RIBEIRO DO NASCIMENTO - 3 SGT Encarregado do Processo Administrativo Sancionador EDITAL DE NOTIFICAÇÃO JONATHA RODRIGO DOS SANTOS, tendo em vista as inúmeras tentativas de contato e o desconhecimento de seu atual endereço, venho por meio deste, notificá-lo sobre os fatos a que se refere o presente Processo Administrativo Sancionador, NUP: 64547.002094/2025-23, instaurado pela portaria n 22 Sect/12 GAC, de 19 de março de 2025 para apurar possível irregularidade no trato com produtos controlados do Exercito Brasileiro, em decorrência dos fatos narrados no Processo n 0801135-65.2023.8.19.0046 do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Tal irregularidade pode constituir infrações capituladas no art. 67 do Anexo I, do Decreto n 10.030/2019, bem como nas legislações que regulam o trato com produtos controlados pelo Exército. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar sua defesa previa, se assim o desejar, a fim de constar no competente Processo Administrativo Sancionador, que ora se inicia. A defesa escrita deve ser dirigida ao Senhor Tenente Coronel de Artilharia Mario Henrique Madureira, Comandante do 12 Grupo de Artilharia de Campanha e remetida ou entregue na Secretaria do 12 GAC, situada na Rodovia Anhanguera, Km 53, s/n, Jardim do Lago, CEP: 13203-850. Caso você seja representado por procurador ou advogado, a procuração deve estar autenticada em cartório. Na procuração deve conter a informação que o procurador/advogado tem poderes para atuar em processo administrativo. Mesmo que não haja resposta, o Processo Administrativo Sancionador tramitara ate o seu encerramento. Jundiai -SP, 8 de maio de 2025. ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA- 2 SGT Encarregado do Processo Administrativo Sancionador COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160372 Nº Processo: 64261.002204/2025-53. Inexigibilidade Nº 76/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA VALIATI -. Objeto: Contratação de profissional de saúde autônoma para prestação de serviço de psicologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2030. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO DE MATERIAIS INSERVIVEIS BA ADM AP - CMDO 3A RM LEILAO DE MATERIAIS INSERVIVEIS DA BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 3 REGIAO MILITAR, CONFORME SEGUE: LEILAO 01-2025 Ba Adm Ap 3RM, NUP 64292.041537/2024-50. VISITACAO DOS ITENS: De segunda a sexta feira das 10:00h as 16:00h ate o dia 02 de junho de 2025, na Base de Administracao e Apoio da 3 Regiao Militar, localizada na rua Sete de setembro nr 310, centro historico em Porto Alegre-RS. Sessao Publica em 03 de junho de 2025 as 14:00 horas, na Base de Administracao e Apoio da 3 Regiao Militar, localizada na Rua Sete de setembro nr 310, centro historico em Porto Alegre-RS. Edital e informacoes: Atraves do e-mail: [email protected], site: https://3rm.eb.mil.br/index.php/servicos/editais ou pelo telefone (51) 3220-6279. Porto Alegre-RS, 9 de maio de 2025. JOSE MARIA LOPES POMPEU CEL/REF Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160428 Nº Processo: 64674000182202535. Objeto: Aquisição de material farmacológico, odontológico e hospitalar, em proveito do 2º R C Mec e da GCALC da guarnição de São Borja.. Total de Itens Licitados: 181. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h40 às 16h45. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032, José Pereira Alvarez - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAIME OLIVEIRA DA SILVA LIMA Ordenador de Despesas do 2º r c Mec (SIASGnet - 09/05/2025) 160428-00001-2025NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160399 Nº Processo: 64582006223202526. Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados para suprir as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, repetição ao Pregão 90034/2024.. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/05/2025) 160399-00001-2025NE000001