DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços na área de fisioterapia pneumofuncional e desenvolvimento infantil. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/05/2025 a 11/05/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160365 Nº Processo: 64587.002181/2025-12. Inexigibilidade Nº 17/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 03.928.865/0001-00 - CLINICA DE OLHOS DE SAO GABRIEL LTDA. Objeto: Clínica oftalmológica com realização de exames complementares e procedimentos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/05/2025 a 11/05/2026. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160365 Nº Processo: 64587005413202403. Objeto: Eventual aquisição de serviço de manutenção de equipamentos hospitalares. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 12h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av Portugal, 99, Castro Alves - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160365-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VENICIUS OLEIRO E GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 09/05/2025) 160365-00001-2024NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160423 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64595.001317/2022-17. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar o contrato nº 04/2022. Vigência: 16/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 743.003,88. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160423 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 64595.000649/2022-84. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar o contrato nº 03/2022. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.106,44. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160423 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 64595.003286/2022-39. Dispensa. Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 20.695.428/0001-03 - C S DIETRICH ELETROTECNICA. Objeto: Prorrogar e reajustar via termo aditivo o contrato de prestação de serviço de manutenção de gerador do hospital de guarnição de santiago. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.161,88. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160423 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64595.000696/5202-00. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Reajuste do contrato 01/2020.. Vigência: 01/04/2020 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.112,68. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160417 Nº Processo: 64617002675202594. Objeto: Aquisição de insumos de peças para manutenção de motores MBB MTU 838 CAM 500 aplicado na Viatura Blindada Sobre Lagartas Leopard.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130, Juscelino Kubitschek - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IDUNALVO MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/05/2025) 160417-00001-2025NE000001 5ª REGIÃO MILITAR BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160192 Nº Processo: 65378001933202548. Objeto: Eventual e futura aquisição (REGISTRO DE PREÇOS) de material de construção em geral para Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar e membros do GCALC . Total de Itens Licitados: 147. Ed i t a l : 12/05/2025 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n, Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO CABRAL MACHARET Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/05/2025) 160192-00001-2025NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 10038/2025 - UASG 160233 No Processo: 64294.003824/2025-22. Inexigibilidade Nº 49/2025. Contratante: COMANDO 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA . Contratado: 04.825.073/0001-73 - CEDRA CENTRO ESPECIALIZADO EM DIAGNOSTICO E REABILITAÇÃO AUDITIVA LTDA (CEDRA). Objeto: Prestação de serviços de assistência médica à saúde - Atividades de Fonoaudiologia, Fisioterapia, Otorrinolaringologia e Psicologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2035. Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2025. Nadson Coutinho Soares - Cel - OD Cmdo 5 Bda C Bld EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 10039/2025 - UASG 160233 No Processo: 64294.003826/2025-11. Inexigibilidade Nº 50/2025. Contratante: COMANDO 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA . Contratado: 04.886.231/0001-03 - CLINICA PONTAGROSSENSE DE OTORRINOLARI N G O LO G I A LTDA (CPO SAÚDE AUDITIVA). Objeto: Prestação de serviços de assistência médica à saúde - Otorrinolaringologia (Atividades de consultas, exames), sessões de Fonoterapia e Psicologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2035. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2025. Nadson Coutinho Soares - Cel - OD Cmdo 5 Bda C Bld EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 10040/2025 - UASG 160233 No Processo: 64294.003900/2025-08. Inexigibilidade Nº 51/2025. Contratante: COMANDO 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA . Contratado: 40.482.096/0001-96 - BARROSO E ZUBACZ OFTALMOLOGIA SERVIÇOS M É D I CO S SOCIEDADE SIMPLES (BARROSO E ZUBACZ OFTALMOLOGIA). Objeto: Prestação de serviços de assistência médica à saúde - Oftalmologista. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2035. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2025. Nadson Coutinho Soares - Cel OD Cmdo 5 Bda C Bld EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 10041/2025 - UASG 160233 No Processo: 64294.003902/2025-99. Inexigibilidade Nº 52/2025. Contratante: COMANDO 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA . Contratado: 08.931.633/0001-25 - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS PONTAGROSSENSE LTDA (INTEGRALE CLINICA GERAL ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA). Objeto: de assistência médica à saúde - Odontologia (Clínica Geral, Periodontia,cirurgia odontopediatria, Ortodontia, Prótese dentária, e Implantodontia). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2035. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2025. Nadson Coutinho Soares - Cel - OD Cmdo 5 Bda C Bld EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 10042/2025 - UASG 160233 No Processo: 64294.003904/2025-88. Inexigibilidade Nº 53/2025. Contratante: COMANDO 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA . Contratado: 51.486.201/0001-81 - MFK FISIOTERAPIA LTDA (TOTAL FISIO). Objeto: Prestação de serviços de assistência médica à saúde - Serviços de reabilitação(Fisioterapia). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2035. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2025. Nadson Coutinho Soares - Cel - OD Cmdo 5 Bda C Bld EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 10043/2025 - UASG 160233 No Processo: 64294.004050/2025-57. Inexigibilidade Nº 54/2025. Contratante: COMANDO 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA . Contratado: 19.181.658-0001/75 - CLINICALE CLÍNICA MÉDICA LTDA (CLINICALE). Objeto: Prestação de serviços de assistência médica à saúde - Cardiologia; Cirurgia Vascular; Clínico Geral; Dermatologia; Endocrinologia;Gastroenterologia;Ginecologia; Oftalmologia; Ortopedia; Pediatria; Urologia; Ultrassonografias Exames Complementares e Exames de Raio X.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2035. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2025. Nadson Coutinho Soares - Cel - OD Cmdo 5 Bda C Bld EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 160233 Nº Processo: 64294.009273/2023-49. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - FLAVIANE REGINA DE PAULA. Objeto: Termo de rescisão de contrato, por motivo de termino de vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 160233 Nº Processo: 64294.009855/2023-25. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - LISIANE COSTA PELLISARI. Objeto: Termo de rescisão de contrato, por motivo de termino de vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160233 Nº Processo: 64294.000219/2024-19. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Rescisão por término de vigência de contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Data de Rescisão: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).