DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200022 22 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160521 Nº Processo: 64159.001635 /2025-70. Dispensa Nº 90005/2025. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 53.109.113/0001-96 - AVOIP TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada voltada à serviços de telefonia móvel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total: R$ 250,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160091 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 64222.003217/2023-44. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é o acréscimo quantitativo do objeto do contrato nº 6/2024-citex, conforme o art. 124, inciso i, alínea b, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 09/05/2025 a 23/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.821.540,98. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160091 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 64222.006190/2024-22. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é o acréscimo quantitativo do objeto do contrato nº 25/2024-citex, conforme o art. 124, inciso i, alínea b, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 09/05/2025 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.302.455,88. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160091 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 64222.000860/2205-88. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é o acréscimo quantitativo do objeto do contrato nº 2/2025-citex, conforme o art. 124, inciso i, alínea b, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 09/05/2025 a 04/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.763.481,84. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL BIBLIOTECA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160287 Nº Processo: 64173000717202519. Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada em solução de intermediação de pagamento por meio eletrônico, que realize captura, roteamento, transmissão e processamento de transações financeiras nos recebimentos na modalidade cartão de crédito e débito, com aceitação mínima das VISA, MASTERCARD, ELO e AMERICAN EXPRESS da Biblioteca do Exército com ffornecimento de até 10 (dez) terminais móveis de captura de transações e integração do sistema de pagamento. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/05/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Ala Marcilio Dias, 3. Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160287-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor é relacionado a estimativa da venda anual. O percentual de desconto será dado em cima da venda mensal. os lances serão efetuados em pedescontos percentuais (Ex 1 % ; 1% 2% etc...). CARLOS JOSE CARNEIRO DONATO Encarregado da Salc (SIASGnet - 09/05/2025) 160287-00001-2025NE090001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160084 Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato: 01/2024. Processo administrativo nº 64257.000988/2024-63. Pregão Eletrônico nº 90001/2024 - CMR (UASG 160084). Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: Empresa Manoel Felipe da Silva Filho 35250518400 - CNPJ: 22.981.667/0001-55. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses, comtemplando-se, nessa ocasião, o período de 29/05/2025 a 28/05/2026, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Os valores globais da cessão de uso foram reajustados em 8,50% (oito vírgula cinco por cento), passando à R$ 3.242,76 (três mil, duzentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos). Data da assinatura: 7 de maio de 2025. RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - Cel - Ordenador de despesas do Colégio Militar do Recife COLÉGIO MILITAR DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160218 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 65311.009266/2021-92. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM. Contratado: 02.373.813/0001-52 - UNIVERSAL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e repactuação de valor contratual em razão de Convenção Coletiva de Trabalho. Vigência: 12/04/2025 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 810.395,16. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160531 Nº Processo: 64496005494202452. Objeto: Aquisição de produtos personalizados.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICENTE DE PAULO SOUZA DA SILVA SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/05/2025) 160531-00001-2025NE000001 ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.004936/2025. Dispensa Nº 90018/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 42.969.138/0001-43 - ALFA LOCACAO VEICULAR LTDA. Objeto: Serviço de locação de veículos leves. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total: R$ 16.414,65. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 160129 Nº Processo: 4511.006375/2025-62. Dispensa Nº 90023/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de limpeza de caixa de gordura e fossa.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total: R$ 22.990,00. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90122/2025 Processo Administrativo nº64000.003569/2025-76 AMAN. O objeto da presente licitação é a aqui sição de material permanentes e consumo para atender a Div HT e PMA da Academia militar das A gulhas Negras(AMAN),conforme condições, quanti dades e exigências estabelecidas no edital e s seus anexos. Foi adjudicada á empresa:SOUL DIS TRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRI AIS LTDA, CNPJ:51.659.136/0001- 49, os itens 10 ,21, no valor total de R$ 35.514,80( TRINTA E Cinco mil e quinhentos e quatorze reais e oite nta centavos). RAFAEL SALGADO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/05/2025) 160249-00001-2025NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160186 Nº Processo: 65304.000825/2025-11. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Contratação de serviço de impressão corporativa, também denominado de outsourcing de impressão, na modalidade franquia e excedente, com fornecimento de equipamentos para impressão preto e branco e colorida, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$ 40.128,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP IMBEL FE Nº 5/2025 UASG 168008 Declaro vencedoras do Pregao Eletronico SRP n 90005/2025, referente ao objeto aquisicao de Insumos de Informatica para utilizacao na Industria de Material Belico do Brasil - Filial Fabrica da Estrela, as empresas LOX COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n 39.275.321/0001-34; FERREIRA B2G LTDA, inscrita no CNPJ n 33.884.155/0001- 97; NASH TECH DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n 40.138.217/0001-87 e SCO R P I O N INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n 04.567.265/0001-27 Vila Inhomirim, Mage-RJ, 9 de Maio de 2025 RODRIGO SANTOS RODRIGUES Ordenador de Despesas FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025DL000033. Dispensa Nº 90033/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 28.845.836/0001-06 - VOUE LTDA. Objeto: Link dedicado de acesso a internet. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026. Valor Total: R$ 49.992,00. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2025PR0000029 Processo Administrativo n. 2025PR000029 - Objeto: Ferramentas. Empresas: GGV Comercial LTDA - CNPJ: 35.236.131/0001-57 , Valor: R$ 1.166,77; Ida Aparecida Gutierrez Dourado - CNPJ: 08.640.642/0001-67, Valor: R$25,36; Minas Sul Comercio Agricola LTDA - CNPJ: 46.901.623/0001-36 , Valor R$: 855,00; K2M - CNPJ: 50.445.599/0001-45, Valor: R$293,40; New Plastic Ltda - CNPJ: 20.983.355/0001-55 , Valor R$: 150,00; Luiz Tadeo Damaschi - CNPJ: 01.424.128/0001-45 , Valor R$: 280,00; Paulo Mateus Amador Soares - CNPJ: 21.015.075.0001-16 , Valor R$: 349,40. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas