DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/05/2025) 168005-16501-2025NE000001 FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168006 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 2024/00001/168006. Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F. Contratado: 17.521.682/0001-80 - COMANDO G8 - SEGURANCA PATRIMONIAL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 5/2024/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses.. Vigência: 15/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 443.915,05. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/000116-FJF. Objeto: Serviços Comuns de Engenharia para Execução do Sistema Complementar de Combate a Incêndio da FJF, conforme Termo de Referência 013/2024 GINOVA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. WALLACE TINOCO ESTEVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/05/2025) 168006-16501-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/000061-FJF. Objeto: Serviço de Aluguel de Caçamba e Retroescavadeira, conforme Termo de Referência 002/2025 DVAP/SEMA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. WALLACE TINOCO ESTEVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/05/2025) 168006-16501-2025NE000001 FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2025 Declaro vencedores do Pregão Eletrônico (SRP) - 90003/2025-fmce, as empresas: QUALITY ATACADO LTDA - CNPJ Nº: 15.724.019/0001-58; SO BATERIAS - COMERCIO DE BATERIAS LTDA - CNPJ Nº: 36.469.275/0001-16; ALEKSANDER NUNES MARQUES - CNPJ Nº: 39.951.699/0001-00 e N A FERREIRA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA - CNPJ Nº: 20.915.722/0001-83. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARÃES Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/05/2025) (Of. El. nº .) FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90000/2025 - UASG 168004 Nº Processo: 2025/000021-FPV . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços postais, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 001/2025 - SECR/DVRH/GEAF Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2025. ESTER DE JESUS MARIANO FELIX. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 09/05/2025. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/7101-51 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 09/05/2025) 168004-16501-2025NE000001 EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR - UASG 168004 A Indústria de Material Bélico - IMBEL, Fábrica Presidente - FPV, torna público o presente edital para Citação do EC Edvaldo Ribeiro, matrícula nº 3634, lotado na SESMT, atualmente em local incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias corridos a contar da última publicação DOU, sendo esta notificação publicada por três dias consecutivos, apresentar defesa no processo PAS nº 001/2025 - FPV, permanecendo os autos à sua disposição para eventual obtenção de vista no local Divisão de Engenharia - IMBEL/FPV, nos dias úteis, das 08hs às 14hs. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA Chefe da Fábrica Presidente Vargas FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2131/2025 - UASG 168001 Nº Processo: 90904/2024. Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 24.875.573/0001-27 - R & J SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Ao Convênio Nº 9/2023-02 - UASG 710300 NUP: 61985.001420/2023-63. Convênio nº 09/2023-02. Objeto: Alteração do Plano de Trabalho para Rev.2, prorrogação dos prazos e alteração de valor em função do reajuste e de rendimentos de aplicações financeiras. Prazo de Execução 26/09/2025. Prazo de Vigência: 26/11/2025. Valor: R$ 1.262.983,06 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e oitenta e três reais e seis centavos). CONVENENTE: FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS - FUNDAÇÃO PATRIA. CNPJ: 71.558.068/0001-39. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 09/05/2025. EDITAL Nº 2, DE 9 DE MAIO DE 2025 CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovado no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022 e 30 de setembro de 2022. 1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (vagas reservadas para PPP): 12º Julio Cesar Santos Costa 2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. DANIELA AMORIM FERREIRA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 91800/2025-11/00 Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Termo de Contrato desta Base Naval, com vigência de 30/04/2025 à 30/04/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 90002/2024, com fundamento no art. 107, da Lei 14.133/2021, o qual é parte do processo administrativo nº 63105.000191/2024-37. Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preços para a contratação de empresa especializada na realização de serviços técnicos de manutenção nas Unidades de Tratamento de Águas Servidas (UTAS) do Navio Escola "Brasil", apoiado pela Base Naval do Rio de Janeiro. Empresa Registrada: TORSOLDA REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA - EPP, CNPJ:05.777.956/0001-18. Data da assinatura: 30/04/2025. Valor total: R$ 977.610,00 Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 91800/2025-11/00 Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Termo de Contrato desta Base Naval, com vigência de 30/04/2025 à 30/04/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 90002/2024, com fundamento no art. 107, da Lei 14.133/2021, o qual é parte do processo administrativo nº 63105.000191/2024-37. Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preços para a contratação de empresa especializada na realização de serviços técnicos de manutenção nas Unidades de Tratamento de Águas Servidas (UTAS) do Navio Escola "Brasil", apoiado pela Base Naval do Rio de Janeiro. Empresa Registrada: TORSOLDA REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA - EPP, CNPJ:05.777.956/0001-18. Data da assinatura: 30/04/2025. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR. COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 791181 Nº Processo: 63398000356202511. Objeto: Aquisição de tintas para aeronaves.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 12/05/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO ZAMPA DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 09/05/2025) 791181-00001-2024NE800862 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No uso da competencia que lhe foi delegado pelo Ordenador de Despesas, conforme portaria n 207/MB/MD, de 10 de setembro de 2024, resolve: Notificar a Empresa VS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 34.943.218/0001- 00, que se encontra em lugar incerto e nao sabido, em virtude de irregularidade no sistema COMPRASGOVERNAMENTAIS- SICAF, fato esse verificado em ocasiao da Dispensa de Licitacao n65/2024, cujo objeto trata-se de servico de manutencao corretiva, e que a empresa esta sujeita a imputacao de sancoes administrativas, tais como advertencia, multa e impedimento de licitar e contratar com a Uniao, bem como declarar inidôneo para licitar ou contratar, de acordo com as sancoes elencadas no art. 7 da Lei 14.133/2021. Haja vista que a notificacao devera ocorrer atraves de publicacao no D.O.U., nos termos do Art26, paragrafo 4, da Lei 9.784/99, que preve a intimacao por meio de publicacao na Imprensa Nacional no caso de domicilio indefinido. Capitao de Mar e Guerra LEONARDO LOPES PEREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas