DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo da vigência do contrato de cessão de uso nº 83602/2023-03/00, sob regime não oneroso, por mais 12 (doze) meses, que perfaz o total de 36 (trinta e seis) meses da contratação, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/05/2025 a 08/05/2026.. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83602/2021-01/05 - UASG 783602 Número do Contrato: 83602/2021-01/00. Nº Processo: 63133.001763/2021-15. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBU CO. Contratado: 46.395.687/0035-51 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83602/2021-01/00, por mais 12 (doze) meses, que perfaz o total de 48 (quarenta e oito) meses da contratação, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/05/2025 a 08/05/2026, nos termos do art. 57, inc. Ii da lei n.º 8.666, de 1993, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. 1.1.2 reajustar os valores contratuais, com fundamento no termo de referência,vinculado ao edital. O valor da contratação passa a constar como valor de fornecimento unitário R$ 11,28 (onze reais e vinte e oito centavos), incluso o valor de reequilíbrio econômico-financeiro, para o fornecimento previsto de consumo de aproximadamente 4.560kg, tendo como valor mensal contratual R$ 4.286,40 (quatro mil duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), perfazendo o valor anual R$ 51.436,80 (cinquenta e um mil quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.436,80. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 59/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 22.923.384/0001-57 - RANGEL SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-059-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 15/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.510,33. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 784800 Nº Processo: 63042.000764/2024-12. Pregão Nº 90027/2024. Contratante: BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES. Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção, reparos estruturais, mecânicos e elétricos, conforto e revitalização da lancha auxiliar de ensino e patrulha com sete (07) metros de comprimento (laep 7) "surubim", "muiraquitã", "açaí", "bacuri" e "tambaqui". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/05/2025 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 642.986,95. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 784810 Nº Processo: 63173001636202492. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de caráter de apoio administrativo, técnico e pedagógico, necessários para condução das atividades de ensino desempenhadas no Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val-de-cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5- 90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ORNEI PENA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/05/2025) 784810-00001-2024NE000460 6º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 63348.000690/2024-71. Espécie: Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 14.628/23 e Resolução nº GGALIMENTA 3, de 14 JUNHO DE 2022, bem como demais legislação aplicável ao assunto. Contratos N°86810/2025-005/00, N°86810/2025-016/00, N°86810/2025-020/00, N°86810/2025-026/00 e N°86810/2025-029/00, precedido da Chamada Pública nº 01/2024 deste Centro. CNPJ: 00.394.502/0348-04. Contratados o Sr. VALTER SOARES PEREIRA, CPF n° 506.XXX.331-53 e DAP sob o n° SDW0506981331532001221219, o Sr. LEONEL ALVES DE SOUZA, CPF n° 294.XXX.211-72 e DAP sob o n° SDW0294410211721909220603, o Sr. ADILSON APARECIDO FERREIRA, CPF n° 580.XXX.711-91 e DAP sob o n° MS022024.01.001145629CAF, o Sr. ROBERVAL RODR I G U ES OZORIO, CPF n° 497.XXX.401-72 e NIS sob o n° 12640779151, a Sra. MARIANA LEITE DA SILVA, CPF n° 334.XXX.598-90 e DAP sob o n° MS032024.01.0012637776CAF. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Valor total estimado: R$ 74.159,51. Data de assinatura: 03/04/2025. Vigência: 04/04/2025 a 05/04/2026. Assinado pelo: CF (IM) OSMAR DA SILVA JÚNIOR - Ordenador de Despesa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 786810 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 63348.000592/2022-72. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARI O. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 86810/2023-003/00 por mais 12 (doze) meses, a partir de 12 de maio de 2025 até 11 de maio de 2026, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do subitem 2.1 e seguintes da cláusula segunda do contrato originário e, em conformidade com o inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.745.159,77. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 63060.004504/2025-71, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 21/2025, contratada: F5 ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 50.832.527/0001-50. Objeto: Aquisição de Gêneros Secos para o Hospital Naval de Brasília (HNBra). Justificativa: Em razão da falta de processo licitatório vigente para aquisição dos gêneros e a ausência desses itens no SABM, tem o objetivo de suprir a demanda interna, promovendo o reabastecimento desses alimentos nas refeições ofertadas por este nosocômio. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$ 61.095,85 (sessenta e um mil e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos). COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de material, na forma de execução indireta e no regime de empreitada por preço global LUIZ CARLOS REIS DE LIMA Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/05/2025) 732100-00001-2025NE000005 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CeITMSP) notifica a empresa WORLD PARTNERS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 07.072.386/0001-96, por não restar inequívoco o recebimento do ofício nº 94/CeITMSP, datado de 28/04/2025, o qual encaminhou a GRU no valor de R$ 68.295,97 (sessenta e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos), referente a sanção de multa contratual aplicada por meio do processo 63232.002053/2022-75, em razão da inexecução parcial do contrato nº 42050/2023- 009/00, para fim de pagamento. Importa registrar que, caso não seja efetuado o pagamento, até o dia 30/05/2025, data do vencimento da GRU, o débito vencido será inscrito em Dívida Ativa da União. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser realizadas por meio do correio eletrônico [email protected] São Paulo, 9 de maio 2025. CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 740014 Nº Processo: 63268.002247/2025-14. Dispensa Nº 90014/2025. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA . Contratado: 56.192.892/0001-24 - F GOMES RAMOS LTDA. Objeto: Serviço de reforma do paiol do auditório para sala de recepção. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/05/2025 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 8.260,00. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 765000 Nº Processo: 63013.001730/2025-65. Dispensa Nº 90005/2025. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro veicular, para as viaturas administrativas da diretoria de saúde da marinha (dsm).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2027. Valor Total: R$ 3.468,52. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 765741 Nº Processo: 63071.000135/2025-18. Inexigibilidade Nº 8/2025. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA . Contratado: 51.694.164/0001-05 - COOPERTRONICOS ELETRONICA INDUSTRIAL LTDA . Objeto: Contratação de serviço especializado de reparo da placa de controle, configuração, demais intervenções necessárias ao restabelecimento operacional da câmera smart spect blister da marca laetus.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total: R$ 22.755,00. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).