DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro de Preços, que vigorará por um (01) ano, no período de 12 de maio de 2025 a 12 de maio de 2026, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741- 90023/2024 cujo objeto é aquisição de material de expediente, limpeza, acondicionamento, elétrico e hospitalar do Laboratório Farmacêutico da Marinha - Homologado para PLANETA DA LIMPEZA LTDA - ME, CNPJ: 57.562.072/0001-40, itens 34, 35, 36, 37, 39, 69, 76, 134, 142, 143 e 144 no valor de R$ 33.462,50; Homologado para ALPHA SERVICE REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 48.937.632/0001-02, item 40 no valor de R$ 1.137,50; Homologado para BRAGGIO ETIQUETAS ADESIVAS E ROTULOS LTDA, CNPJ: 05.194.417/0001-56, itens 45, 46, 47, 48, 49 e 50 no valor de R$ 23.552,00; Homologado para CORPO ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 31.343.734/0001-05, itens 88 e 127 no valor de R$ 35.600,00 e Homologado para RCB SOLUÇÕES.COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 16.813.260/0001-16, itens 91 e 121 no valor de R$ 69.725,00; para Valor Global R$ R$ 163.477,00. CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 765704 Nº Processo: 63065003687202486. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Modernização de um Elevador de passageiros com 7 (sete) paradas da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2025 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: R. Conde de Bonfim, n 54 - Tijuca, Rio de Janeiro, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765704-3-90001- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre o Sistema e o Projeto Básico, prevalece o disposto no Instrumento Convocatório e seus anexos.. DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 08/05/2025) 765704-00001-2025NE000268 SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706 Número do Contrato: 90029/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90029/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O. Contratado: 30.351.761/0001-59 - CLINICA DE FISIOTERAPIA CARRIELO LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706 Número do Contrato: 90021/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90021/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O. Contratado: 39.180.567/0001-22 - CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA OFTALMOLOGICA DE FRIBURGO L. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 04/05/2025 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706 Número do Contrato: 90050/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90050/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O. Contratado: 30.383.988/0001-86 - COT - CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju- rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706 Número do Contrato: 90036/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90036/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O. Contratado: 32.558.496/0001-00 - CENTRO DE IMAGENS DIAGNOSTICAS DE NOVA FRIBURGO LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 04/05/2025 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706 Número do Contrato: 90003/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90003/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O. Contratado: 31.696.899/0001-52 - MARCOS E CAROLINA CLÍNICA MÉDICA - ME. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90015/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63148048383202428. , publicada no D.O.U de 02/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada em dedetização, desinsetização, desratização, desalojamento, descupinização, e espantamento de aves (controle de pombos), nas áreas administrativas, médico-hospitalar, cozinha (rancho), incluindo todas as áreas internas e externas, bem como apoio a Escola de Saúde da Marinha (ESM), e demais áreas do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD) Novo Edital: 12/05/2025 das 10h00 às 11h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos Meier - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/05/2025) 765720-00001-2025NE000026 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 770000 Nº Processo: 62091.000500/2025-93. Dispensa Nº 90014/2025. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA. Contratado: 24.973.797/0001-71 - PEREIRA ECO GAS LTDA. Objeto: Gás liquefeito de petróleo - glp (gás de cozinha). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2027. Valor Total: R$ 10.320,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90020/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63343002138202468. , publicada no D.O.U de 29/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia para executar a reforma das subestações e atualização e construção da bancada de capacitores de 10(dez) subestações, na Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro (BAMRJ), incluindo montagem de canteiro, equipamentos e fornecimento de materiais, estabelecida na Avenida Brasil, nº 10.500, Olaria, Cidade do Rio de Janeiro. Novo Edital: 12/05/2025 das 08h30 às 11h00 e de13h30 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/05/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. TATIANA ESTEVES POLY BRANCO Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/05/2025) 771100-00001-2024NE001274 CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 09 dias do mês de maio de 2025, publicou o aviso de contratação direta , Nº PROCESSO: 63342.001242/2025-26; Dispensa Eletrônica nº 90008/2025; Objeto: Contratação de serviço de troca de segredo do cofre do COMRJ, nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados apresentaram a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 14/05/2025, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro ou até as 09:00 horas do dia 1405/2025, do Auditório da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento ocorrerá no dia 14/05/2025 às 09:00 horas. Rio de Janeiro-RJ, 9 de maio de 2025. CF (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES Ordenadora de Despesa EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Licitação-e Processo n.º 1070200 NUP: 61984.00430/2025-56. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON, comunicamos aos interessados que será realizada a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025 para contratação de empresa para realizar serviço comum de engenharia de montagem eletromecânica remanescente e o comissionamento das unidades da Usina de Hexafluoreto de Urânio - USEXA, incluindo o desenvolvimento parcial de projetos de detalhamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus Anexos, com fornecimento de material. Entrega das propostas: a partir de 12/05/2025 às 09:00 horas no site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/pesquisar- processo-publico/0. Limite de recebimento das propostas: 17/06/2025 às 09:00 horas. Início da disputa de Preços: 17/06/2025 às 09:30 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra nos seguintes endereços: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br/licitacao/pregao_em_andamento. LUCIANA MARIA DIAS MAIA Pregoeira Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 887171. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº 13221247000180. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 24/06/2026. Valor Total: R$ 730.354,15, Valor de Contrapartida: R$ 130.354,15, Vigência: 24/06/2025 a 24/06/2026. Data de Assinatura: 24/12/2019. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO, CPF nº .764.805-*.