DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158147 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23041.015138/2023-27. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 05.680.391/0001-56 - FSF TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2023-reitoria e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente.. Vigência: 11/05/2025 a 11/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.596,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158150 Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 23228.002557/2023-11. Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA . Contratado: 31.734.960/0001-09 - G R LOBATO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429,30. Data de Assinatura: 07/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 02/2025 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: DAHLIN LOPES MAIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 01, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (vinte) horas semanais. VIGÊNCIA: 12/05/2025 a 11/05/2026. SIGNATÁRIOS: ADELINO MAIA GA LV ÃO FILHO pelo Contratante e DAHLIN LOPES MAIA, pelo Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 158142 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 02344.322690/2020-04. Dispensa. Nº 11/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 26.885.173/0001-28 - M D DE C DE ALMEIDA E CIA LTDA. Objeto: Acrescentar 13,4% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 490.814,76 (quatrocentos e noventa mil, oitocentos e quatorze reais e setenta e seis centavos, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; decréscimo no valor total de R$ 87.844,36 (oitenta e sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos) ou 2,4% do valor total da obra, resultando assim no em um saldo de acréscimos de serviços no valor de R$ 402.970,40 (quatrocentos e dois mil novecentos e setenta reais e quarenta centavos); o percentual total de acréscimos de serviços no contrato em tela será de 24,7% do valor total de contrato e decréscimos será de 11,6% do valor total do contrato original;. Vigência: 08/05/2025 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.497.720,89. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). CAMPUS MANAUS ZONA LESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158444 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23857.000345/2023-92. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do contrato 06/2023, conforme inc. Ii, art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 10/05/2025 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.910,84. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). CAMPUS MAUÉS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158563 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23443.004467/2023-10. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES. Contratado: 27.985.750/0001- 16 - F. A. DOS SANTOS JUNIOR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/05/2025 a 08/05/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.328,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158563 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23443.002432/2023-46. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/05/2025 a 08/05/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.400,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 028/2023, do Edital nº 1/2023-I FA M / C P R F, conforme o Processo nº 23443.005364/2025-39, de 07/05/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas-Campus Presidente Figueiredo. CONTRATADO (A): LEOPOLDO FERREIRA DE SOUZA NETO, matrícula SIAPE nº 3378542. Fundamento Legal: art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09.12.93. DATA DA RESCISÃO: a partir de 05/05/2025. JACKSON PANTOJA LIMA - DIRETOR GERAL DO CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS BARREIRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158404 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23286.000941/2023-94. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n.º 03/2023, conforme Convenção Coletiva de Trabalho da categoria para o ano de 2025, CCT/2025/2025, registrada no MTE sob o n.º BA000709/2024. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 556.229,76. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). CAMPUS SEABRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158591 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23720.000030/2024-71. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SEABRA. Contratado: 10.774.803/0001-57 - CONTRATE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato n° 01/2024, por um período de 01 (um) mês, com início em 22/04/2025 e término em 22/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. O objeto do contrato nº 01/2024 é a prestação serviços continuados de limpeza, conservação e outros, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 22/04/2025 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.325,40. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 156060 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23847.000353/2023-58. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO JESUS. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 02/2023, considerando o aumento de custos da mão de obra em virtude do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2025/2025, registrada em 09/10/2024 no mte sob o n° ba000709/2024 e com data-base da categoria em 01° de janeiro e reajustar o valor do custo unitário de transporte conforme decreto municipal nº 140, de 30 de janeiro de 2025.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415.235,52. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 158442 Nº Processo: 23330251168202510. Objeto: Aquisição de Ingredientes para formulação de ração animal(Suplemento mineral, calcário, ureia, núcleo, ração peletizada, milho, farelo de soja e trigo) para os animais do IF Bainao Guanambi. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., - Guanambi/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar a descrição detlhada valida dos intes e quantidade no Termo de Referência.. JADSON COSTA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 08/05/2025) 158442-26404-2025NE000001 Art. 1º CONVOCAR candidatos para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Rio Branco, localizado na Av. Brasil, 920 - Xavier Maia, CEP: 69.909-760, Rio Branco - AC, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do Ifac, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio Branco - AC, CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir: . .Área .Carga Horária .Candidato .Classificação .Unidade . .Direito .20 horas . WENDELSON FERREIRA PESSOA . 3º .Campus Rio Branco FABIO STORCH DE OLIVEIRA