DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200033 33 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 109, DE 6 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - CAMPUS SANTA INÊS O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICA a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto para o Campus Santa Inês, Área Educação Física - Processo n° 23332.252510.2024-90, conforme quadro abaixo: . .Vaga .Área de atuação .Nº de vagas .Habilitação Mínima Requerida .Tempo de Contrato .Carga Horária Semanal .Campus . .EDUCAÇÃO FÍSICA .EDUCAÇÃO FÍSICA .01 .Licenciatura plena em Educação Física/ Licenciatura e bacharel em Educação Física .Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período .40 horas .Santa Inês O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 14/05/2025 a 21/05/2025 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço http://https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ: 10.724.903/0001-79, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.905, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (17) dezessete diplomas no período de 01/04/2025 a 30/04/2025 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01/RET - registros 7077; 7078; 7080-7086; 7113; 7225-7231. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ifbaiano.edu.br/portal/ensino/diplomas-graduacao/. (Processo 23327.251411.2025-41). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE Reitor CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154618 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23337.250618/2024-06. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA . Contratado: 10.392.232/0002-77 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/05/2025 até 13/05/2026. Vigência: 14/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.534,08. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 154581 Nº Processo: 23334.250465/2025-08. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS. Contratado: 47.648.890/0001-06 - QUALIGAS MS LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp 13 kg e glp 45 kg), com devolução imediata de botijão vazio para uso da cozinha e agroindústria do if baiano - campus teixeira de freitas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$ 20.940,00. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154581 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23334.251784/2021-07. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS. Contratado: 21.550.729/0001-01 - EXSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 03/2022. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 558.193,07. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 41/2024, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E MARCILEIDE CARDOSO DE SOUZA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil nº 41/2024, celebrado em 25 de setembro de 2023, a pedido da Administração, a contar de 27/03/2025, conforme o e-mail encaminhado, anexado ao Processo SUAP nº 23508.001781.2023-49. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratada: MARCILEIDE CARDOSO DE SOUZA. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 09 de maio de 2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23475.001347/2024-74. Dispensa Nº 428/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA . Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: 1.1 o presente instrumento tem por objeto a contratação da fundação de apoio para gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto de extensão intitulado "projeto feesc iv 2025-2027 prestação de serviço", mediante a disponibilização de recursos de prestação de serviço, visando a consecução de atividades de extensão à comunidade interna e externa do ifc e a fim de captar recursos de forma a suplementar o aporte financeiro requerido pelo laboratório mantendo, desta forma, o laboratório em pleno funcionamento, conforme plano de trabalho (anexo i) e processo sipac/ifc n° (n° 23475.001347/2024-74). IFC - Campus Luzerna. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2027. Valor Total: R$ 133.600,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 53/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Fabiane Tavares Martins. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: encerramento de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 15/05/2025; DATA e ASSINATURA: 09/05/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Fabiane Tavares Martins, pelo(a) Rescindido(a). EDITAL Nº 48/CAMDP/IFC, DE 9 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari Período de Inscrição: 12/05/2025 a 26/05/2025. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] Processo: 23349.001767/2025-87 Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Biologia Requisitos: Licenciatura em Ciências Biológicas Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru. Remuneração: . .40 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .4.867,77 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .4.867,77 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .4.975,59 . .M ES T R A D O .5.949,07 . .DOUTORADO .8.058,29 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS BATURITÉ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Lei 8.745/93 e legislação correlata. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Baturité. CONTRATADO NAIARA SÁ MACIEL CAVALCANTE. Objeto: Prestação de serviço de professor substituto. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 08/05/2025 A 07/05/2026. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art.7, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso N° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025. ASSINAM: Glaucilene Lima Maia Pinheiro,, Diretora Geral do Campus Baturité, pelo contratante e, Naiara Sá Maciel Cavalcante, pelo contratado. CAMPUS CRATEÚS EDITAL Nº 15/2025 GAB-CRA/DG-CRA/CRATEUS-IFCE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do CAMPUS DE CRATEÚS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.246/GABR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, publicada no DOU em 28/02/2025, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de Crateús do IFCE, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período de 08 horas do dia 15 de maio de 2025 e às 23:59 horas do dia 19 de maio de 2025. As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico https://qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica. Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico https://qselecao.ifce.edu.br. DIEGO XIMENES MACEDO