DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200035 35 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Técnicos Da Mineração De Rochas Ornamentais; Ou Bacharelado em Engenharia de Minas ou Engenharia Metalúrgica, em todos os casos com mestrado na área de Engenharias II ou na área da Educação. 3. DAS INSCRIÇÕES 3.1 Período: 12/05/2025 a 21/05/2025 - Consultar o Cronograma em: Ifes - Campus Nova Venécia - Substitutos e temporários 3.2 Horário: até as 23h59min do dia 21/05/2025 (horário Brasília). 3.3 Local: As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pelo link https://forms.gle/M26sJVKX9cJi2E1H8 3.4 Serão desconsideradas as inscrições realizadas por qualquer outro meio que não o especificado no item 3.3 e fora do período e horário informados nos itens 3.1 e 3.2. 3.5 Poderá ser aceito no momento da inscrição, documentação provisória da comprovação da Titulação Exigida, no entanto, no momento da contratação deverá ser entregue o documento definitivo. 4 DISPOSIÇÕES GERAIS 4.1 O presente Edital terá validade de 01 (um) ano a partir da publicação da homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. 4.2 Fica eleito o foro desta Comarca de São Mateus - ES para qualquer ação fundada neste edital e em suas normas do Processo Seletivo. 5. ENDEREÇO Ifes Campus Nova Venécia Rodovia Miguel Curry Carneiro, 799 - Bairro Santa Luzia - 29830-000 - Nova Venécia - ES. [email protected] ANDERSON ROZENO BOZETTI BATISTA CAMPUS SANTA TERESA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158426 Nº Processo: 23156.000254/2025-16. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 22.652.918/0001-58 - SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação continuada de serviços para atendimento às pessoas com necessidades específicas do fes campus santa teresa por meio de profissionais de educação especial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total: R$ 320.338,80. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato nº 04/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e MARIANA SATURNINO DE PAULA: rescisão contratual a partir de 02/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158416 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23148.001705/2024-51. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA . Contratado: 10.879.917/0001-61 - PISCINA FACIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 15 (quinze) meses, a partir de 10/05/2025 até 09/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Reajuste do contrato pelo índice IPCA/IBGE (5,477190%) do período de 04/2024 a 03/2025. Vigência: 10/05/2025 a 09/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.777,35. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA CAMPUS URUGUAIANA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 157363 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 23243.007942/2022-85. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS URUGUAIANA. Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato de portaria do campus uruguaiana, com base na convenção coletiva do trabalho 2025/2025.. Vigência: 19/12/2022 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.019,00. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EDITAL Nº 173, DE 9 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO I - A Direção Geral do CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. II - Inscrições de 12/05/2025 a 19/05/2025, preenchida em formulário disponibilizado no sítio http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/, das 9h do dia 12/05/2025 até às 23h:59min do dia 19/05/2025 (Horário de Brasília). Somente serão aceitas as inscrições efetivadas via internet. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] e o edital na íntegra no site http://www.iffarroupilha.edu.br/sao-vicente-do-sul III - A contratação do(a) candidato(a) classificado(a), sendo efetivada, dar-se-á na Classe A, Nível 1, da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com a remuneração equivalente, incluindo o Vencimento Básico (VB), a Retribuição por Titulação (RT) correspondente à titulação do candidato na data da assinatura do contrato, o Auxílio Alimentação, Auxílio Pré-Escolar para dependentes até 06 (seis) anos de idade e Auxílio Transporte, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/93, e atualizações pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/2011, publicada no DOU de 20/06/2011, Lei 11.784/2008 de 22/09/2008, Lei 12.772 de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, e demais atos oficiais, pertinentes ao tema, podendo ser prorrogado até o limite de 24 (vinte e quatro) meses. IV - A Jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais para a(s) área(s) prevista(s) neste Edital. V - QUADRO DE VAGAS: . .Á R EA .REQUISITOS PARA INGRESSO .VAGAS/CARGA HORÁRIA SEMANAL . .QUÍMICA .Graduação em: Licenciatura em Química .1 / 40 horas . .S O C I O LO G I A .Graduação em: Licenciatura em Sociologia; OU Licenciatura em Ciências Sociais; OU Licenciatura em Ciências Humanas com habilitação em Sociologia. .1 / 40 horas PAULO ROBERTO CECCONI DEON Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23317.002584/2024-75. Pregão Nº 90036/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 09.176.323/0001-05 - AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição parcelada e futura de água mineral (galão 20l) para atender necessidade dos campi e reitoria do instituto federal fluminense. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2025 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 43.730,00. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23317.006779/2024-94. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição, instalação e montagem de salas modulares para a construção do novo campus de magé do instituto federal de educação, ciência e tecnologia fluminense. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026. Valor Total: R$ 3.272.780,00. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23317.006645/2024-73. Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. F LU M I N E N S E . Contratado: 33.356.974/0001-61 - RAPHSON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de obra de engenharia para construção de restaurante estudantil, da subestação de energia elétrica e da infraestrutura para implantação do campus magé do instituto federal fluminense - item 01 da concorrência eletrônica nº 90004/2024, nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 11/04/2025 a 11/01/2027. Valor Total: R$ 3.774.047,67. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23317.006645/2024-73. Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. F LU M I N E N S E . Contratado: 33.356.974/0001-61 - RAPHSON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de obra de engenharia para adequação e reforço estrutural do prédio administrativo e quadra poliesportiva para implantação do campus magé do instituto federal fluminense - item 02 da concorrência eletrônica nº 90004/2024, nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 11/04/2025 a 11/07/2026. Valor Total: R$ 2.384.121,23. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2025 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 01/2025 - Processo:23317.000467.2025-58. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, CNPJ 10.779.511/0001-07; PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A, CNPJ 08.807.676/0001-01, com sede na cidade de Rio de Janeiro/RJ, e Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUC AÇ ÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FLUMINENSE - PRÓ-IFF, CNPJ 04.016.579/0001-31. Objeto: Celebração de convênio de cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Curso de Formação Inicial e Continuada em Assistente de Operações Portuárias - Programa de Qualificação Portodas, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 58.998,50 (cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 7 (sete) meses, e poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo. Data da Assinatura: 31/03/2025. Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense, Viviane Rodrigues Menini, Representante legal do PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A e, Romilda de Fátima Suinka De Campos, Superintendente da Fundação PRÓ-IFF. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158153 Nº Processo: 23377000194202537. Objeto: Licitação SRP. Contratação de serviços de Motorista , incluindo pagamento de diárias para todas as unidades do IFG.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida C-198, 500, Jardim América, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158153-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TATIANA VALENCA TEIXEIRA JORDAO Pregoeira (SIASGnet - 06/05/2025) 158153-26429-2024NE000001