DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 23/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. KRISTIANO FERNANDES PLACIDO Pregoeiro (SIDEC - 09/05/2025) 158128-26408-2025NE800077 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Sub Judice Nº 53/2025, processo nº23249.016207.2025-55, processo judicial nº1019712-72.2025.4.01.3700 e o processo nº 23249.010348.2025-64. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: MARLLON EMANOEL SOUZA MEDEIROS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando- se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 95 de 02/09/2024, DOU 04/09/2024, Vigência 09/05/2025 a 08/05/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 09/05/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: MARLLON EMANOEL SOUZA MEDEIROS. CAMPUS ALCÂNTARA EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 0003/2025 - UASG 158292 Nº Processo: 23249.013406.2025-10. Dispensa Nº 44/2025 - UASG 158292. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA. Contratado: 13.238.934/0001-08 - K DE S ARAUJO. Objeto: contratação de serviço de buffet e coffee break para eventos e solenidades no IFMA Campus Alcântara.. Fundamento Legal: 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$ 62.244,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158276 Nº Processo: 23249000991202580. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de MATERIAL BIBLIOGRÁFICO (livros) para composição do acervo da Biblioteca do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) Campus São Luís - Maracanã e demaiis participantes. . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 11h13 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Dos Curios, S/n Vila Esperança, Vila Esperança - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158276-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE MENDES JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 09/05/2025) 158276-26408-2025NE090003 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 158144 Nº Processo: 23752.000090/2025-06. Concorrência Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO G R O S S O. Contratado: 04.252.529/0001-53 - C. M. INCORPORADORA E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução da obra de edificação do restaurante estudantil do ifmt - campus sinop nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026. Valor Total: R$ 2.700.855,78. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 158144 Nº Processo: 23749000453202554. Objeto: Contratação, sob forma de execução indireta, de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização, nas dependências da sede definitiva do IFMT Campus Várzea Grande. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Universitária, S/n, Chapéu do Sol - Várzea Grande/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOAO BOSCO LIMA BERALDO Diretor Geral (SIASGnet - 08/05/2025) 158144-26414-2025NE000001 CAMPUS CÁCERES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158334 Número do Contrato: 90008/2024. Nº Processo: 23191.000113/1202-31. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/05/2025 até 22/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 976.689,72. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158492 Nº Processo: 23192.000288/2025-74. Dispensa Nº 90004/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. P A R EC I S . Contratado: 40.544.010/0001-02 - ESSENCIAL SERVICE GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de agente de portaria, a serem executados sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em conformidade com as especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. Valor Total: R$ 35.338,44. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158492 Nº Processo: 23192.001368/2024-66. Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. P A R EC I S . Contratado: 77.617.363/0001-03 - VALMIR JORGE VOISKI. Objeto: Serviços contínuos de fornecimento de link dedicado de internet como serviço, com ip fixo e válido, por meio de infraestrutura de fibra óptica, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/06/2025 a 15/12/2027. Valor Total: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 021/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ANA ROSA CAVALC A N T E DA SILVA, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Ponta Porã. Vigência: 07/05/2025 a 11/08/2025. ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 022/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e GUSTAVO RIBEIRO LOURENÇO, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Jardim. Vigência: 09/05/2025 a 09/11/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 023/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e YGOR MARCELO CHA L EG A DO PRADO, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Corumbá. Vigência: 09/05/2025 a 09/11/2025. Espécie: Contrato nº 024/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e JHENIFER CRISTINA AMARUZZA DE CARVALHO, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Corumbá. Vigência: 09/05/2025 a 04/10/2025. Espécie: Contrato nº 025/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e SERGIO RICARDO L A DA N Y I MORAIS, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Nova Andradina. Vigência: 09/05/2025 a 09/11/2025. Espécie: Contrato nº 026/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e LADISLAU VIEIRA TEIXEIRA TAVARES, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Nova Andradina. Vigência: 09/05/2025 a 09/11/2025. Espécie: Contrato nº 027/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e KETYLEN KARYNE DOS SANTOS ALMEIDA, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Nova Andradina. Vigência: 09/05/2025 a 09/11/2025. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 014/2025 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.004387.2025-14. Concedente: HT ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.803.964/001-94. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 08/04/2025. Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 015/2025 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.005301.2025-71. Concedente: F. S. FONTE LTDA, CNPJ: 31.575.717/0001- 95. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 14/04/2025.