DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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No item 8.1.1 leia-se como segue e não como constou: 8.1.1 A 1ª Etapa de Prova de Títulos, será de caráter eliminatório e classificatório, e sua avaliação ocorrerá na data de 22/05/2025. No item 8.1.2 leia-se como segue e não como constou: 8.1.2 A 2ª Etapa de Prova de Desempenho Didático será de caráter classificatório e eliminatório, de forma presencial, e será realizada na data de 29/05/2025. O Edital nº 432/2025 e retificações na integra estarão disponíveis no portal do IFMG (https://portal.concursos.ifmg.edu.br/). PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 03/2025. Processo SEI 23214.001108/2025-76. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 93/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Marília Lara Peixoto, CPF: .050.216-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus São João Evangelista. Remuneração Mensal: R$ 7.799,54 (sete mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 15/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Flávio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; Marília Lara Peixoto - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/05/2025. CAMPUS SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2025. Processo SEI 23716.000838/2025-07. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 07/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Helena Tuler Creston, CPF: .688.286-. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Santa Luzia. Remuneração Mensal: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais, e vinte e nove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor(a) Geral - Contratante; Helena Tuler Creston - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 09/04/2025. CAMPUS IPATINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2025. Processo SEI: 23717.000268/2025- 37. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 49/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA. CNPJ: 10.626.896/0018-10. Contratado(a): Renata Alves de Oliveira Fernandes, CPF: .143.186-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2025 até 08 de agosto de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 12/05/2025 a 08/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Rafael Martins Ribeiro - Diretor(a) Geral - Contratante; Renata Alves de Oliveira Fernandes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 09/05/2025. PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01/2025. Processo nº. 23208.001525/2024-17. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI. Objeto: prorrogação da vigência do CONVÊNIO Nº 04/2024/PI, que tem por objeto a execução de "Cursos de Formação Inicial e Continuada no IFMG Campus Avançado Piumhi", objetivando oferecer à comunidade de Piumhi e região cursos de qualificação no formato Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC), visando à preparação de jovens e trabalhadores para a vida produtiva e social, promovendo a inserção e reinserção no mercado de trabalho, bem como o crescimento econômico local e o bem-estar social da comunidade como um todo. Vigência: 30/06/2025 a 30/09/2025. Fundamento Legal: Leis Federais nº 14.133/2021 e nº 8.958/1994. CAMPUS IBIRITÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 04/2024. Processo SEI: 23825.000178/2025- 19. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 29/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Marcilio Queiroz de Melo, CPF: *.520.196-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2024 até 30 de junho de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 12/05/2025 a 30/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Marcilio Queiroz de Melo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 09/05/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23414.002043/2023-68. Dispensa Nº 98/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 43.846.077/0001-90 - GSAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, recepção, zeladoria e portaria/vigia para o campus porteirinha, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 09/05/2025 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 433.713,61. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº02/2024 Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Janaúba; CONTRATADO: CHARLES SOARES CARDOSO; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.975,59 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2025. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS:11/04 / 2 0 2 5 ; Fe r n a n d o Barreto Rodrigues, pelo Contratante e Charles Soares Cardoso, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2024 Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Janaúba; CONTRATADO: FERNANDA MUNIZ VIEIRA; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2025. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS:11/04/2025;Fernando Barreto Rodrigues, pelo Contratante e Fernanda Muniz Vieira, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2024 Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Janaúba; CONTRATADO: LUCAS SOUZA MARTINS; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2025. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS:11/04/2025;Fernando Barreto Rodrigues, pelo Contratante e Lucas Souza Martins, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº04/2024 Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Janaúba; CONTRATADO: SÉRGIO MORENO LOPES FERREIRA; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2025. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS:16/04/2025;Fernando Barreto Rodrigues, pelo Contratante e Sérgio Moreno Lopes Ferreira, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº02/2023 Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Janaúba; CONTRATADO: SUZANE ARIADINA DE SOUZA; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2025. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS:15/04/2025 ; Fe r n a n d o Barreto Rodrigues, pelo Contratante e Suzane Ariadina de souza, Contratado. CAMPUS PIRAPORA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2025 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: JULIO CIPRIANO DA SILVA NETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Mestrado); VIGÊNCIA: 08/05/2025 a 07/11/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 08/05/2025; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Julio Cipriano da Silva Neto, Contratado. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2025 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: KADIO AUGUSTO DE QUEIROZ BATISTA: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 08/05/2025 a 07/11/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 08/05/2025; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Kadio Augusto de Queiroz Batista, Contratado. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158440 Número do Contrato: 70003/2022. Nº Processo: 23395.000599/2021-23. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 08.586.357/0001-05 - MASTEC CARTUCHOS E TONER DE PIRAPORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato 03/2022 de serviços de outsourcing de impressão na modalidade franquia de páginas mais excedente, referente ao período de 16/03/2024 a 16/03/2025, com efeitos financeiros a partir de 16/03/2025; conforme solicitação da contratada.. Vigência: 23/03/2022 a 23/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.838,48. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS PARAUAPEBAS EDITAL Nº 4, DE 8 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS A Diretora-Geral do CAMPUS PARAUAPEBAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3722, de 03/08/2023, publicada no DOU de 02/08/2023, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS PARAUAPEBAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, de acordo com as definições deste Ed i t a l . 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Processo Seletivo Simplificado é regido por este Edital, promovido pelo campus Parauapebas do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e executado pela Comissão designada pela Portaria/IFPA nº 7044, de 13 de dezembro de 2024, visando à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do IFPA, com lotação no Campus Parauapebas. 1.2 Ao realizar a inscrição para uma das vagas do Processo Seletivo Simplificado, regido por este Edital, fica o candidato ciente que exercerá suas atividades na localidade que está concorrendo. 1.3 Em caso de necessidade, o candidato classificado poderá ser consultado sobre o interesse de assinar o contrato de prestação de serviço, com prazo de vigência inferior ao estipulado no item 2.1.1.