DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Rescindir, unilateralmente, conforme previsto no artigo 79, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993, motivado nos termos do art. 78, incisos I, II, III, VII e VIII da Lei nº 8.666, de 1993, a partir de 11/05/2025, o Contrato nº 01/2024, firmado com a empresa, encarregada da prestação de serviços contínuos de condução de veículo oficial - motorista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, junto ao campus Uruçuí;. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 11/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23057.007937/2024-31. Dispensa Nº 8/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 23.389.955/0001-88 - ATEK TEM SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de direção veicular, a serem prestados de forma contínua, com pagamento de diárias com e sem pernoite e com fornecimento de insumos com periodicidade estabelecida e sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, Campus Avançado Natal - Zona Leste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026. Valor Total: R$ 185.708,52. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2025 - UASG 158370 Nº Processo: 23139.000563/2025-02. Dispensa Nº 25/2025. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 18.891.594/0001-33 - ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de de motorista para atender a necessidade do campus caicó e campus avançado jucurutu deste ifrn, sem fornecimento de materiais, incluído apenas fardamento, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total: R$ 196.841,04. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 79/2025 - UASG 158370 Número do Contrato: 158/2022. Nº Processo: 23139.001816/2021-23. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o indicar o valor e a dotação orçamentaria do contrato nº 158/2022-proad/ifrn para o período de 10 de maio de 2025 à 10de maio de 2026. Vigência: 10/05/2022 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.301,96. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 80/2025 - UASG 158373 Número do Contrato: 159/2019. Nº Processo: 23134.002941/2019-86. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência aos itens 17 e 17.1.1 do termo de referência e a cláusula sextado contrato nº 159/2019- proad/ifrn.. Vigência: 01/11/2019 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.436,44. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 81/2025 - UASG 158373 Número do Contrato: 138/2021. Nº Processo: 23134.002853/2021-07. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Reajustar valoresdo contrato nº 138/2021-proad/ifrn, em estrita obediência ao item 11 do termo de referência e a clásula sexta do contrato nº 138/2021-proad/ifrn.. Vigência: 16/11/2021 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.919,25. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2025 - UASG 152711 Nº Processo: 23466.001682/2024-81. Dispensa Nº 42/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA . Contratado: 36.290.331/0001-50 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO TERRITORIO TERRA DOS POTIGU. Objeto: Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestres de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026. Valor Total: R$ 7.313,04. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025 - UASG 152757 Nº Processo: 23426.000663/2025-95. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de geradores para o Campus Nova Cruz/IFRN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total: R$ 18.022,07. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 154582 Nº Processo: 23425000406202563. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, para os postos de auxiliar de manutenção predial, copeira, eletricista, jardineiro, pedreiro, piscineiro, porteiro, técnico em refrigeração, auxiliar de cozinha, auxiliar de saúde bucal e recepcionista, com fornecimento de uniformes, equipamentos e materiais sob demanda, em atendimento às necessidades do IFRN Campus São Gonçalo do Amarante. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Cavalcanti, S/n - Centro, - São Gonçalo do Amarante/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/154582-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência. ANDRE PONTES TORRES Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 09/05/2025) 154582-26435-2025NE800001 CAMPUS CEARÁ-MIRIM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 72/2025 - UASG 154838 Número do Contrato: 255/2023. Nº Processo: 23516.001137/2023-71. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 06.248.164/0001-19 - JOSE AVAILTON DA CUNHA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência à cláusula sexta do contrato n° 255/2023- proad/ifrn.em face do reajuste concedido nos autos, o montante anual do contrato passará de r$ 3.250,27 (três mil, duzentos e cinquenta reais e vinte e sete centavos) para r$ 3.416,86 (três mil, quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos ) devendo sua incidência retroagir a15/12/2023.. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.416,86. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 77/2025 - UASG 154838 Número do Contrato: 116/2024. Nº Processo: 23516.000230/2024-40. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade indicar o valor e a dotação orçamentária do contrato nº 116/2024, para o período de 24/04/2025 a 24/04/2026, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo ix, da instrução normativa nº 05/2017-mp, de 26 de maio de 2017.. Vigência: 24/04/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.600,00. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23364000077202512. Objeto: Contratação de serviços continuados de zeladoria e copeiragem com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o Câmpus Farroupilha do IFRS. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. São Vicente, 785, Cinquentenário - Farroupilha/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO LUMBIERI Diretor Geral (SIASGnet - 09/05/2025) 158141-26419-2025NE080001 CAMPUS FARROUPILHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158674 Número do Contrato: 44/2024. Nº Processo: 23364.000270/2024-72. Pregão. Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a renovação do contrato pelo período de 6 meses, na forma do disposto no art. 106 e 107 da lei 14.133/21.. Vigência: 02/05/2025 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.346,54. Data de Assinatura: 02/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025). CAMPUS IBIRUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158675 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23366.000168/2022-95. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: 05.611.930/0001-03 - SONIA MARIA RODRIGUES BUDKE. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais doze (12) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições para os alunos do ensino médio integrado (primeira linha de servir - refeições subsidiadas), servidores e público em geral nº 44/2022 conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 09/05/2025 e término em 09/05/2026. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 603.126,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).