DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(a): Leandro Medeiros da Silva. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/01/2025, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.286/2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Professor Substituto nº 02/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(a): Caren Machado Menezes. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/01/2025, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.286/2024. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Professor Visitante nº 12/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(a): Lucas Schmidt Goecks. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/01/2025, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.286/2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Professor Substituto nº 03/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(a): Elisandra Martins. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/01/2025, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.286/2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2025. CAMPUS OSÓRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158327 Número do Contrato: 55/2024. Nº Processo: 23367.000275/2024-75. Dispensa. Nº 9/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 43.607.976/0001-30 - CONSTRUTORA PADILHA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência, de 04/06/2025 a 04/06/2026. Reajuste contratual aplicando o incc.. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.506,15. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158327 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23367.000107/2021-37. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 10.706.379/0001-03 - CVM LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 5 meses, de 01/06/2025 a 01/11/2025. Vigência: 01/06/2025 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.096,00. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS VOLTA REDONDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158488 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23274.000257/2021-06. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS VOLTA REDONDA. Contratado: 05.340.639/0001- 30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/05/2025 a 06/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.104,75. Data de Assinatura: 02/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158488 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23274.000221/2021-08. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CAMPUS VOLTA REDONDA. Contratado: 10.874.523/0001- 10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/05/2025 a 09/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. E repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2025, tendo a sua data base em 1º de junho, com efeitos para a repactuação a partir de 1º de junho de 2024 a 31 de maio de 2025.. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.548,24. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158488 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23274.000257/2021-06. Contratante: CAMPUS VOLTA REDONDA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A readequação dos valores estimativos dos itens do contrato, sem alterar o valor total do contrato.. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.104,75. Data de Assinatura: 17/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS CACOAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de trabalho por prazo determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 08/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia -Campus São Miguel do Guaporé e SEMI LINS DE ARAUJO, . AMPARO LEGAL: inciso I, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG n° 5, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 20 (VINTE) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A1, de acordo com a Medida provisória nº 1.286 de 31/12/2024, considerando para este fim ter apresentado titulação de Especialização. INÍCIO: 09/05/2025. TÉRMINO: 09/11/2025. ASSINAM: MAURO SÉRGIO DEMÍCIO, pela Contratante, e Semi Lins de Araujo, contratado. MAURO SÉRGIO DEMÍCIO DIRETOR GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2/2024 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024, de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, área Administração, Processo: 23243.008004/2024-64. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Avançado São Miguel do Guaporé. CONTRATADO: Fabiana Alves Goulart de Oliveira. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 13/05/2025 a 13/06/2025. ASSINAM: MAURO SÉRGIO DEMÍCIO, pela Contratante, e Fabiana Alves Goulart de Oliveira, pelo contratado. MAURO SÉRGIO DEMÍCIO DIRETOR GERAL CAMPUS PORTO VELHO CALAMA EDITAL Nº 25/2025/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 9 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO EDITAL SIMPLIFICADO ESPÉCIE: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICA a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO - ÁREA: ENGENHARIA ELÉTRICA, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, de acordo com as definições deste edital. Ed i t a l completo disponível no endereço eletrônico: https://portal.ifro.edu.br 1. Período de inscrição: 12/05/2025 até, precisamente, às 23h:59min do dia 16/05/2025, exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível em: https://forms.gle/AyJhmvDpUGBPzZJu6; 2. Área: ENGENHARIA ELÉTRICA. 3. Número de vaga por área: 01; 4. Regime de Trabalho: 40 horas semanais; 5. Requisitos mínimos de titulação exigidos: os constantes no subitem 2.1 do Edital n. 25, de 09/05/2025. O prazo de validade da seleção é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União. As informações sobre remuneração, horário de trabalho, procedimentos de inscrição e seleção estão especificadas no inteiro teor do Edital n. 25, de 09/05/2025, disponível no endereço eletrônico https://portal.ifro.edu.br e https://selecao.ifro.edu.br/prof-temp-porto-velho-calama. WILLIANS DE PAULA PEREIRA Diretor-Geral Substituto do Campus Porto Velho Calama CAMPUS JI-PARANÁ R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Edital, publicado no DOU nº 83 de 06/05/2025, página 48, ONDE SE LÊ: Área: Letras/Espanhol Formação exigida: Licenciatura em Letras - Português/Espanhol e Licenciatura em Língua Espanhola. LEIA-SE: Área: Letras/Espanhol Formação exigida: Graduação em Letras - Português/Espanhol e Graduação em Língua Espanhola. CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NO DOU DE 09/05/2025, EDIÇÃO 86, SEÇÃO 3, DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 03/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM, O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM E O KENEDY DANIEL CALEGARI FURTADO ¸ Onde se lê: CLÁUSULA QUARTA O Presente Contrato tem por objetivo: Prestação de Serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40(quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a técnico e tecnológico D101, considerando para este fim ter apresentado Diploma de Graduação De acordo coma lei nº 12.772/2012, ASSINAM: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, pelo contratante e Kenedy Daniel Calegari Furtado Contratado. CLÁUSULA QUARTA O Presente Contrato tem por objetivo: Prestação de Serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40(quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a técnico e tecnológico D101, considerando para este fim ter apresentado titulação de Especialização em Docência do Ensino Superior De acordo coma lei nº 12.772/2012, ASSINAM: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, pelo contratante e Kenedy Daniel Calegari Furtado Contratado. ELAINE OLIVEIRA COSTA DE CARVALHO Diretora-Geral