DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CHARQUEADAS. Contratado: 13.146.731/0001-91 - R8 SOLUCOES LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro- apostilamento devido à CCT nº RS000040/2025, reajuste de 6,26%. Valor retroativo-01/01 a 16/05/2025: R$ 12.458,82. Valor mensal- a partir de 17/05/2025: R$ 46.850,62. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.811.037,20. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158339 Nº Processo: 23164000625202561. Objeto: O objeto da presente licitação é a discriminação das condições mínimas para seleção de pessoa jurídica do ramo de preparo e venda de produtos alimentícios para exploração da cantina, localizada no interior do Campus Sapucaia do Sul do IFSul.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Copacabana, 100, Bairro Piratini - Sapucaia do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158339-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GISLAINE GABRIELE SAUERESSIG Chefe de Administração (SIASGnet - 09/05/2025) 158339-26436-2025NE000049 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS EDITAL Nº 16/PSO/REI/IFTO, DE 9 DE MAIO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela PORTARIA REI/IFTO nº 796/2024, de 19 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2024, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve prorrogar, por mais 1 (um) ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Paraíso do Tocantins, regulamentado pelo EDITAL Nº 13/2024/PSO/REI/IFTO, DE 27 DE março DE 2024 e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23234.006622/2024-89. FERNANDO MORAIS RODRIGUES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA PROCESSO IFTM nº 23200.005206/2025-31 PROCESSO IFES nº 23149.000225/2025-43 Espécie: Termo de Colaboração Técnica. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES). Objeto: Estabelecimento de colaboração técnica entre o IFTM e o IFES, com vistas ao desenvolvimento de atividades nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e administração, mediante projetos específicos aprovados pelas instituições. Fundamento Legal: Inciso II do art. 47 do Decreto nº 94.664/1987 e art. 30 da Lei nº 12.772/2012. Vigência: 01 (um) ano, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, prorrogável por até 04 (quatro) anos, conforme legislação vigente e interesse das partes. Assinam: Marcelo Ponciano da Silva - Reitor do IFTM, designado pelo Decreto de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1; Jadir José Pela - Reitor do IFES, designado pelo Decreto de 19/10/2021, publicado no DOU de 20/10/2021, Seção 2, Página 1. Foro: Justiça Federal - Subseção Judiciária de Vitória/ES. CAMPUS ITUIUTABA DIREÇÃO GERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº Processo: 23202.000974/2025-89 O Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Ituiutaba notifica à Contratada Engenharq Construção, Terraplenagem e Pavimentação LTDA, CNPJ: 28.323.311/0001-00, estabelecida em local incerto e não sabido, a respeito da abertura do incidente de aplicação de sanção administrativa de Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de 3 (três) anos, bem como Multa de 15% (quinze por cento) sobre o valor do contrato celebrado de R$ 569.534,50, no valor de R$ 85.430,17 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e trinta reais e dezessete centavos), por descumprimento dos incisos I, II e VII do art. 155 da Lei N° 14.133/21, das cláusulas ofendidas de obrigações são o Item 12.1, alíneas "a", "b" e "d" do Termo de Contrato Nº 11007/2024, com fulcro nos incisos II e III do art. 156 da Lei nº 14.133/2021, e no Item 12.2 do referido Termo de Contrato nos termos do processo n° 23202.003783/2024-98 (da contratação). Fica estabelecido o prazo de defesa prévia / recurso de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação. Por fim, informamos que o processo administrativo será contínuo, independente de apresentação ou não de defesa prévia/recurso. Informamos também que o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. JACSON HUDSON INÁCIO FERREIRA Diretor Geral UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO EDITAL DE Nº 20, 9 DE MAIO DE 2025 SUSPENDE O CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 06/2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, considerando o DESPACHO SIPAC Nº 236 / 2025 - PROGINST exarado no processo administrativo nº 23065.014775/2024-99 que declara a indisponibilidade orçamentária para o custeio do certame, e tendo em vista a persistência do cenário de déficit orçamentário pelo qual passa a UFAL, seguindo a instituição insolvente, resolve: Art. 1º - Suspender, por tempo indeterminado, a execução do cronograma do Concurso Público para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior, regido pelo edital nº 06 de 19/02/2025, publicado no DOU de 20/02/2025, seção 03, p. 49-72, inclusive as etapas subsequentes já previstas, sem o prejuízo de sua retomada após a recomposição orçamentária; Art. 2º - A UFAL manterá o compromisso de transparência e informará, por meio de novos editais, publicizados no D.O.U. e no site da Copeve, qualquer alteração na situação do certame, inclusive eventual retomada das etapas suspensas; Art. 3º - Permanecem válidos os atos realizados até a presente data, incluindo a homologação das inscrições. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO Nº 3/2025, de 25 de abril de 2025 Processo: 23065.010358/2025-58. Contrato nº 130/2025-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): RAFAEL FERREIRA WANDERLEY. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL Nº 36/2024. ÁREA DE ESTUDO: 11 - ORTOPEDIA. CLASSE A. 20H. 1º COLOCADO. AMPLA CONCORRÊNCIA. CAMPUS ARAPIRACA/ARAPIRACA. Vigência Inicial: 23/04/2025 a 20/12/2025. Data de assinatura do contrato: 23/04/2025. EXTRATO Nº 4/2025, de 25 de abril de 2025, de Processo: 23065.010360/2025-27. Contrato nº 132/2025-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): IGOR MICHEL RAMOS DOS SANTOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL Nº 36/2024. ÁREA DE ESTUDO: 12 - PROCESSO DE ENFERMAGEM E SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. CLASSE A. 40H. 1º COLOCADO. RESERVA AOS NEGROS. CAMPUS ARAPIRACA/ARAPIRACA. Vigência Inicial: 24/04/2025 a 20/12/2025. Data de assinatura do contrato: 23/04/2025. EXTRATO Nº 8/2025, de 29 de abril de 2025 Processo: 23065.010700/2025-10. Contrato nº 140/2025-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): JOAO LUCAS PORTO LINS DA SILVA . Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL Nº 36/2024. ÁREA DE ESTUDO: 93 - PROCESSOS DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - CLASSE A. 40H. 1º COLOCADO/A. - NEGROS (LEI Nº 12.990, DE 9 DE JUNHO DE 2014) - IP. Vigência Inicial: 29/04/2025 a 20/12/2025. Data de assinatura do contrato: 29/04/2025. EXTRATO Nº 9/2025, de 29 de abril de 2025 Processo: 23065.010758/2025-63. Contrato nº 141/2025-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): DANYELLE ALVES DA PAIXAO. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 36/2024 - ÁREA DE ESTUDO: 82 - RELAÇÕES PÚBLICAS E SUAS INTERFACES TEÓRICAS - CLASSE A - 40H - ICHCA/RELAÇÕES PÚBLICAS - 1° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 29/04/2025 a 20/12/2025. Data de assinatura do contrato: 29/04/2025. EXTRATO Nº 10/2025, 30 de abril de 2025 Processo: 23065.010348/2025-12. Contrato nº 131/2025-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): NATHALIA DE MENESES ALVES. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL Nº 36/2024. ÁREA DE ESTUDO: 02 - CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO. CLASSE A. 40H. 2º COLOCADO. AMPLA CONCORRÊNCIA. CAMPUS ARAPIRACA/ARAPIRACA. Vigência Inicial: 25.04.2025 a 20.12.2025. Data de assinatura do contrato: 23/04/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO Nº 18/2025, de 09 de maio de 2025 Processo: 23065.010472/2025-88. Contrato nº 147/2025-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): JOSÉ ANDERSON DA SILVA. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 36/2024 - ÁREA DE ESTUDO: 36 - CONTABILIDADE PÚBLICA E INSTITUTIÇÕES FINANCEIRAS - CLASSE A - 40H - CAMPUS DO SERTÃO - SANTANA DO IPANEMA - 1° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 05/05/2025 a 20/12/2025. Data de assinatura do contrato: 30/04/2025. EXTRATO Nº 19/2025, de 09 de maio de 2025 Processo: 23065.010524/2025-16. Contrato nº 149/2025-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): MARÍLIA DANTAS TENÓRIO LEITE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL Nº 36/2024. ÁREA DE ESTUDO: 49 - LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS - INGLÊS. CLASSE A. 40H. 2º COLOCADO. AMPLA CONCORRÊNCIA. FALE. Vigência Inicial: 06/05/2025 a 20/12/2025. Data de assinatura do contrato: 05/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2025 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 77/2024-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): LARYSSA CUSTÓDIO DE FRANÇA PEREIRA, siape 3424014. Lotação: FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.10286/2025-49. VIGÊNCIA: 08.06.2025 a 20.12.2025. DATA DE ASSINATURA: 06 DE MAIO DE 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2025 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 267/2024-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): INGRID LOUISE VIEIRA VERA CRUZ, siape 1634571. Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/ARAPIRACA . OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.10317/2025-61. VIGÊNCIA: 08.06.2025 a 20.12.2025. DATA DE ASSINATURA: 06 DE MAIO DE 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2025 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 33/2024-PROGEP- UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): JOANNA DHÁLIA ANDRADE MACEDO GOMES, siape 1138376. Lotação: FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.10241/2025-74. VIGÊNCIA: 08.06.2025 a 20.12.2025. DATA DE ASSINATURA: 06 DE MAIO DE 2025.