DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200054 54 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO COORDENAÇÃO DE EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Universidade Federal do Espírito Santo - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram disponibilizados no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, 56 (cinqüenta e seis) diplomas registrados nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: . .Livro 1 - Série - 1 .5570 a 5576; 5645; 5749; 5751 a 5757; 5766; 5768; 5770 a 5776; 5778; 5780 a 5788; 8891; 8892 . .Livro 31 - Série - D .12 a 31 Informa ainda que no referido período foram anulados 01 (um) diploma registrado no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): . .Livro 31 - Série A .8885 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.prograd.ufes.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Vitória-ES, 8 de maio de 2025. REGINA GODINHO DE ALCANTARA Pró-Reitora de Graduação Nº 118/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: VINICIUS ASSIS SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 45.299.958/0001-63 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 09 de abril de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 119/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: QUALITY-ESPECIALIDADES VETERINARIAS LTDA CNPJ: 20.180.446/0001-52 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 09 de abril de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 120/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE NO ES T A D O DO ESPIRITO SANTO CNPJ: 28.540.565/0001-80 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 09 de abril de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 93/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE ANÁLISE - GAN; Área de Concentração: CÁLCULO DIFERENCIAL INTEGRAL E ÁLGEBRA LINEAR. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais; Classe: ASSISTENTE COM MESTRADO. Período de inscrição: 12/05/2025 a 21/05/2025. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.173922/2023-41. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINIS T R AC AO / U F F. Contratado: 44.836.465/0001-52 - CRIAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do contrato nº 60/2023, firmado entre as partes em 26 de janeiro de 2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arquitetura e engenharia para elaboração dos projetos executivos completos do empreendimento, incluindo o refeitório universitário, com a execução de obras, com fornecimento de materiais, para construção do 1º pavimento compreendendo a execução de canteiro de obras, supressão vegetal no terreno, movimentação de terra, toda a infraestrutura (fundações), superestrutura (lajes, pilares, vigas e esperas para complementação futura do empreendimento, porém com a finalização completa da área relativa ao refeitório universitário do campus universitário de rio das ostras, em rio das ostras/rj e de apoio, com instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias e de exaustão/climatização para o funcionamento e operação diárias do mesmo, em decorrência das irregularidades identificadas ao longo de sua execução, pertinentes ao descumprimento de cláusulas contratuais. esta rescisão ocorre unilateralmente, em razão dos efeitos decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais, nos termos do art. 137, inciso i c/c art. 138 inciso i da lei nº 14133/2021 e na cláusula décima terceira - extinção contratual do contrato nº 60/2023.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90016/2025 A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado dojulgamento do Pregão Eletrônico 90016/2025, cujo objeto foi a Contratação de Serviços Informatizados para Venda, Distribuição e Controle de ingressos de eventos, por intermédio de softwares específicos instalados nas bilheterias do Centro de Artes UFF, com fornecimento de todo suporte técnico e de manutenção necessários, inclusive com materiais e equipamentos, tendo sido h omologado o item 01 como REVOGADO. LAURA MARIA DAS CHAGAS SILVA Pregoeira (SIDEC - 09/05/2025) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90026/2025 A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado dojulgamento do Pregão 90.026/2025, cujo objeto foi a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva e preventiva em plataformas elevatórias de diversas capacidades,com fornecimento total de peças, componentes, instalados em diversas Unidades da Universidade Federal Fluminense, localizadas no Estado do Rio de Janeiro, tendo sido adjudicado e homologado o item 01 em relação à empresa PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ:29.080.486/0001-05. Valor total: R$ 420.000,00 VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS Pregoeira (SIDEC - 09/05/2025) EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153058 Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 23069.160455/2024-70. Contratante: PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Contratado: 10.910.334/0001-56 - GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o reajuste de preços do contrato n° 32/2024, celebrado para a contratação de fornecimento de gêneros alimentícios pães, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.085,00. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EDITAL Nº 355/GR/UFFS/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/ LARANJEIRAS DO SUL Contratação de professor do magistério superior substituto A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 12/05/2025 a 19/05/2025, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior Substituto, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus LARANJEIRAS DO SUL /PR. 1 Área de conhecimento 01: Biologia Geral I - Vagas: 01 II - Regime de Trabalho: 40 horas III - Requisitos: a) Graduação: Ciências Biológicas; b) Mestrado: Biologia ou áreas afins. As inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do correio eletrônico [email protected], com início às 00h do dia 12/05/2025 e término às 8h do dia 19/05/2025. O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br. SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve: Notificar a senhora EDNILCE LUISA PEREIRA, dirigente da empresa LIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 49.816.576/0001-10, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de que a Universidade Federal de Goiás está tramitando processo de apuração de irregularidades, em virtude da não assinatura da Ata de Registro do Preços nº 84/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 90024/2024, processo licitatório de aquisição 23070.011543/2024-18, e que a empresa está sujeita à imputação de sanções administrativas, tais como advertência, multa e impedimento de licitar e contratar com a União, bem como declarar inidôneo para licitar ou contratar, de acordo com as sanções elencadas no art. 7º da Lei 14.133/2021. Fica concedido, desde já, PRAZO de 15 dias úteis, a partir desta publicação, para apresentar DEFESA, para isso entre em contato com o Departamento da Compras da UFG através do e-mail [email protected], caso assim desejar. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-Reitor de Administração e Finanças EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve: Notificar a senhora VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, dirigente da empresa VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CNPJ: 33.992.679/0001-00, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de que a Universidade Federal de Goiás está tramitando processo de apuração de irregularidades, em virtude da não entrega do material do empenho 2024NE002279, referente ao Pregão Eletrônico nº 90094/2024, processo licitatório de aquisição 23070.009710/2024-52, e que a empresa está sujeita à imputação de sanções administrativas, tais como advertência, multa e impedimento de licitar e contratar com a União, bem como declarar inidôneo para licitar ou contratar, de acordo com as sanções elencadas no art. 7º da Lei 14.133/2021. E o empenho citado poderá ser cancelado. Fica concedido, desde já, PRAZO de 15 dias úteis, a partir desta publicação, para apresentar DEFESA, para isso entre em contato com o Departamento da Compras da UFG através do e-mail [email protected], caso assim desejar. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-Reitor de Administração e Finanças EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve: Notificar o senhor MAICOM SCHNEIDER, dirigente da empresa VIVO LICITACOES LTDA , CNPJ: 30.041.676/0001-94, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de que a Universidade Federal de Goiás está tramitando processo de apuração de irregularidades, em virtude da não entrega do material do empenho 2024NE002132, referente a Dispensa de Licitação nº 90058/2024, processo licitatório 23070.046558/2024-99, e que a empresa está sujeita à imputação de sanções administrativas, tais como advertência, multa e impedimento de licitar e contratar com a União, bem como declarar inidôneo para licitar ou contratar, de acordo com as sanções elencadas no art. 7º da Lei 14.133/2021. E o empenho citado poderá ser cancelado. Fica concedido, desde já, PRAZO de 15 dias úteis, a partir desta publicação, para apresentar DEFESA, para isso entre em contato com o Departamento da Compras da UFG através do e-mail [email protected], caso assim desejar. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-Reitor de Administração e Finanças