DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200053 53 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO III CRONOGRAMA . .ETAPA .DAT A . .Publicação do edital no Diário Oficial da União (DOU). .12/05/2025 . .Prazo para impugnação do edital. .5 dias úteis a partir da publicação no DOU . .Resposta à impugnação. .5 dias úteis a partir do recebimento, prorrogável por igual período . .Período de inscrições. .12/05 a 30/06/2025 . .Período de inscrições para os/as candidatos/as que desejem requerer a isenção da taxa de inscrição. .12 a 21/05/2025 . .Resultado preliminar do pedido de isenção. .22/05/2025 . .Recursos ao resultado preliminar dos pedidos de isenção indeferidos. .23 a 26/05/2025 . .Resultado definitivo dos pedidos de isenção. .27/05/2025 . .Prazo máximo para pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU). .01/07/2025 . .Período de inscrição na condição de Pessoa com Deficiência (PCD). .12/05 a 30/06/2025 . .Resultado preliminar do pedido de inscrição na condição de PCD. .08/07/2025 . .Recursos ao resultado preliminar do pedido de inscrição na condição de PCD. .09 e 10/07/2025 . .Resultado definitivo do pedido de inscrição na condição de PCD. .11/07/2025 . .Divulgação da lista de inscritos/as pagantes. .Ver item 4.16 do Edital . .Prazo para recursos a lista de inscritos/as pagantes. .10 dias a partir da divulgação da lista . .Período de realização das provas. .01 a 30/09/2025 (1) . .Prazo para recursos ao resultado final. .10 dias a partir da divulgação do resultado . .Publicação do Edital de Convocação para o Procedimento de Heteroidentificação Presencial Complementar à Autodeclaração como Pessoa Negra (Preta ou Parda) .A definir . .Publicação do escalonamento, contendo o horário e local do Procedimento de Heteroidentificação, conforme item 3.2.3 do Edital de Convocação. .A definir . .Realização do Procedimento de Heteroidentificação complementar à Autodeclaração como pessoa negra (preta ou parda) - realizado na cidade de Salvador/BA. .A definir . .Divulgação do resultado preliminar do Procedimento de Heteroidentificação. .A definir . .Período de recursos ao resultado preliminar do Procedimento de Heteroidentificação. .A definir . .Divulgação do resultado definitivo do Procedimento de Heteroidentificação. .A definir . .Publicação do Edital de Convocação referente à Perícia Médica preliminar para fins de enquadramento como Pessoa com Deficiência (PCD). .A definir . .Realização da Perícia Médica preliminar. .A definir . .Divulgação do resultado preliminar da Perícia Médica. .A definir . .Período de recursos ao resultado preliminar da Perícia Médica. .A definir . .Divulgação do resultado definitivo da Perícia Médica preliminar para fins de enquadramento como Pessoa com Deficiência (PCD). .A definir (1)Período geral de Provas. O intervalo específico de realização das Provas será divulgado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, conforme item 7.2 do Ed i t a l . Nota: O cronograma poderá sofrer alterações, as quais serão divulgadas na página https://concursos.ufba.br/docentes. COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066019700202575. Objeto: Registro de Preços -90038/2025 - para eventual aquisição de REAGENTES IMUNOHEMATOLÓGICOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90038- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 09/05/2025) 150247-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23096.066237/2024. , publicada no D.O.U de 03/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços(ARP) para eventual aquisição e contratação de bens de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), solução de computação pessoal: computadores desktop, workstations, notebooks e monitores Novo Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE - PBEntrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO Chefe da Divisão de Mteriais (SIDEC - 09/05/2025) 158195-15281-2025NE000034 R E T I F I C AÇ ÃO No Edital Nº 21, de 08/05/25, publicado na Seção 3 do DOU de 09/05/25, páginas 46 e 47, na vaga para a Unidade Acadêmica de Educação do CFP - campus Cajazeiras, na Subárea de Conhecimento, onde se lê: "Política Educacional e Teorias da Educação"; leia-se: "Política Educacional e Organização Social do Trabalho na Escola". UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Ceará e a KING'S COLLEGE LONDON OBJETO: estabelecer uma parceria para explorar oportunidades de colaboração. Essa parceria visa, principalmente, desenvolver colaborações acadêmicas nas seguintes áreas: Intercâmbio de estudantes de doutorado e pós-doutorado; Intercâmbio de docentes; Colaborações em pesquisas conjuntas; Submissão conjunta de propostas para financiamento; Parcerias educacionais Nº DO PROCESSO: 23067.014420/2025-61. Duração do Acordo é até 06/05/2030 . SIGNATÁRIOS: pela UFC: Profa. Diana Cristina Silva de Azevedo (Vice -Reitora) e pelo KING'S COLLEGE LONDON: Funmi Olonisakin ( Vice - Presidente) EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de cooperação Acadêmica e Intercâmbio entre a Universidade Federal do Ceará e a Universidadade Freedrich Schiller de Jena Faculdade de Filosofia concordam com os seguintes termo e condições, com a intenção de aprofundar as relações entre as duas instituições e buscar mutuamente promover atividades de intercâmbio científico e cultural. A cooperação será realizada nas seguintes áreas: Intercâmbio de estudantes de graduação, docentes e outros funcionários; intercâmbio de informações e documentos de interesse mútuo; Organização de oportunidades d pesquisa colaborativa, seminários, encontros, palestras, atividades estudantis e outros eventos de interesse comum. PROCESSO:23067.007600/2025-96. Duração do Acordo é até 23/04/2028. SIGNAT Á R I O S : pela UFC: Profa. Diana Cristina Silva de Azevedo (vice-reitora)) pela Friedrich Schiller University Jena, Prof. Dr. Andreas Marx(presidente). EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de cooperação e Intercâmbio entre a Universidade Federal do Ceará(brasil e a Universidade da Bretanha Ocidental (França) O principal objetivo da cooperação entre as Universidades consiste em desenvolver a colaboração entre as instituições nos campos da pesquisa e do ensino. Este protocolo está aberto aos professores universitários de todas as disciplinas que se interessem em desenvolver projetos de cooperação. Para alcançar estes objetivos, as Universidades comprometem-se, na medida em que seus recursos permitam, a desenvolver as seguintes atividades ou programas: 1- realização conjunta de projetos de pesquisa; 2- intercâmbio de professores e de especialistas em estágios de ensino e de formação;3- realização de estágios de estudo e aperfeiçoamento para estudantes (segundo modalidades a serem definidas em termo ativo ao presente acordo) 4- publicações conjuntas e intercâmbio de experiências quanto à metodologia de trabalho e organização acadêmica; 5- qualquer outra atividade sugerida pelas partes. PROCESSO:23067.006376/2025-. Duração do Acordo é até 06/05/2030. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Profa. Diana Cristina Silva de Azevedo (Pró-reitora de Relações Internstitucionais pela Universitê de Bretagne Occidentale, Prof. Pascal Olivard (Président) PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4017/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23067.062530/2022-96. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 17/2023, celebrado com a empresa SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 35.207.021/0001- 67. Aplica-se o reajuste previsto contratualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme Cláusula Sexta do contrato em epígrafe. O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 5,11% (cinco inteiros e onze milionésimos por cento). Dessa forma, o valor do reajuste anual proposto é de R$ 84.024,08 (oitenta e quatro mil, vinte e quatro reais e oito centavos). Assim, o valor total do contrato passará a ser de R$ 1.729.746,64 (um milhão, setecentos e vinte e nove mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data-base de 16/02/2025, data que completa um ano do interregno da apresentação da proposta na contratação. Fortaleza-CE, de de 2025. João Guilherme Nogueira Matias Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC Vigência: 23/03/2023 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.729.746,64. Data de Assinatura: 08/05/2025. PROCESSO SEI Nº: 23067.018561/2025-52. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 Processo nº 23067.014146/2025-20 Processo: 23067.014146/2025-20 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Campus da UFC em Russas - Partes: Universidade Federal do Ceará e Vandeilson Cruz Nogueira - Vigência: 15.04.2025 a 08.08.2025 - Valor Mensal: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação- Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Vandeilson Cruz Nogueira (contratado(a)). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 Processo nº 23067.016039/2025-36 Processo: 23067.016039/2025-36 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Fundamentos da Educação / FACED - Partes: Universidade Federal do Ceará e Heloísa Bárbara Cunha Moizéis - Vigência: 06/05/2025 a 08/08/2025 - Valor Mensal: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Heloísa Bárbara Cunha Moizéis (contratado(a)). EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 Processo nº 23067.019883/2025-19 Processo: 23067.019883/2025-19 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Letras Estrangeiras / CH - Partes: Universidade Federal do Ceará e Gabriela de Araújo Zaupa Veloso - Vigência: 07/05/2025 a 23/06/2025 - Valor Mensal: R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Gabriela de Araújo Zaupa Veloso (contratado(a)). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 117/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MACIEL SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA CNPJ: 32.854.728/0001-77 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 09 de abril de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.