DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS DEPARTAMENTO DE QUÍMICA BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA EXTRATO DE DOAÇÂO Termo de doação nº 04/2025. Doador: Carlos Alberto Lombardi Filgueiras. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57. Objeto: doação de livros. Quantidade: 3 títulos no valor total de R$271,00 (Duzentos e setenta e um Reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Carlos Alberto Lombardi Filgueiras (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 7 de maio de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 5/2025 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS- UFNT- CNPJ 38.178.825/0001-73, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior, registrou 37 (trinta e sete) diplomas, no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, no Lv. 90, sob os números de registro de 28407 a 28443. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 30 dias no endereço; https://ufnt.edu.br/. Araguaína, 8 de maio de 2025. AIRTON SIEBEN Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Convênio nº: 659.11.0225 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a BOLL ENGENHARIA LTDA CNPJ: 11.824.947/0001-33 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 07/05/2025 a 06/05/2030 EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Convênio nº: 660.11.0225 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a CORTEX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 45.730.122/0001-71 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 07/05/2025 a 06/05/2030 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158515 Nº Processo: 23204.008537/2024-11. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 15.680.493/0001-25 - A BRENO C DE MACEDO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação e nutrição por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeições (almoço e jantar) para os campis de Juruti, Oriximiná, Óbidos, Monte Alegre, Alenquer, Itaituba e Rurópolis da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158515 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23204.005717/2023-51. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 010/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/05/2025 a 03/05/2026 e reajustar o contrato com base no índice nacional de preços ao consumidor - inpc, no percentual 4,8665% acumulado no período de fevereiro/2024 a fevereiro/2025. Vigência: 04/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.199,70. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158515 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23204.014689/2022-82. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 08.533.505/0001-23 - V C O SERVICOS TECNICOS EM TELECOMUNICACO ES E ELETRICIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 011/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/05/2025 a 23/05/2026; repactuar os valores do contrato em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho registrada sob o nº pa000723/2024; reajustar o valor do contrato, no percentual de 5,88%, com base no índice sinapi, conforme justificativa técnica.. Vigência: 24/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.065.218,01. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATO Nº 36/2023 Processo nº 23204.005933/2025-69. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: ALAN RAFAEL LIMADE SOUSA. Objeto: Fica EXTINÇÃO em 17/03/2025, o Contrato nº 36/2023, referente à prestação de serviço na qualidade Professor Substituto, por haver encerrado o prazo total de contrato, nos termos da sua CLÁUSULA SEXTA . EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATO Nº 36/2024 Processo nº 23204.005948/2025-27. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: THAYANNE BRANCHES PEREIRA. Objeto: Fica EXTINÇÃO em 01/05/2025, o Contrato nº 36/2024, referente à prestação de serviço na qualidade Professor Substituto, por haver encerrado o prazo total de contrato, nos termos da sua CLÁUSULA SEXTA . EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATO Nº 9/2024 Processo nº 23204.005932/2025-14. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: CHRISTIAN DINIZ LIMA E SILVA. Objeto: Fica EXTINÇÃO em 30/04/2025, o Contrato nº 09/2024, referente à prestação de serviço na qualidade Professor Substituto, por haver encerrado o prazo total de contrato, nos termos da sua CLÁUSULA SEXTA . EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 14/2025 Processo nº 23204.005993/2025-81. Espécie: Extinção do Contrato nº 03/2023, por tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado MAICO DE OLIVEIRA PIMENTEL. Objeto: Fica extinto em 15/04/2025, o contrato inicial nº 03/2023, celebrado entre as partes, referente à prestação de serviço como Professor Substituto, por haver encerrado o prazo total de contrato, nos termos da sua CLÁUSULA SEXTA. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício, pelo contratante; e MAICO DE OLIVEIRA PIMENTEL, contratado. EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 15/ 2025 - CAP, DE 8 DE MAIO 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; e a delegação de competência que concede a Portaria nº 148/2022- REITORIA, torna público a retificação do Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Visitante Nacional PUBLICADO NO Diário Oficial da União nº 86, seção 3 em 09 de maio de 2025, página 52: I - Onde se lê: "EDITAL Nº 15/2025 - CAP, DE 8 DE MAIO DE 2025 PROCESSOS SELETIVOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO" II - Leia-se: "EDITAL Nº 15/2025 - CAP, DE 8 DE MAIO DE 2025 PROCESSOS SELETIVOS PARA PROFESSOR VISITANTE NACIONAL" FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 042/2025 - PROCESSO Nº 23073.083760/2024-71, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: NATHALIA CRISTINA OLIVEIRA VIDAL: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.975,59 (Quatro Mil, Novecentos e Setenta e Cinco Reais e Cinquenta e Nove Centavos); PERÍODO - 22/04/2025a 21/04/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 020/2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, NATHALIA CRISTINA OLIVEIRA VIDAL. Nº 043/2025 - PROCESSO Nº 23073.018298/2025-12, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: LEILA DE CASSIA ARAUJO PEREIRA: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos); PERÍODO - 22/04/2025 a 21/04/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 231/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, LEILA DE CASSIA ARAUJO PEREIRA. Nº 044/2025 - PROCESSO Nº 23073.013624/2025-03, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: THAMIRES DA FONSECA DE SOUZA SARRAFF: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos); PERÍODO - 22/04/2025 a 21/04/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 180/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, THAMIRES DA FONSECA DE SOUZA SARRAFF. Nº 045/2025 - PROCESSO Nº 23073.001253/2025-17, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: AYLANA TEIXEIRA PIMENTEL CANTO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos); PERÍODO - 25/04/2025 a 31/10/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 015/2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, AYLANA TEIXEIRA PIMENTEL CANTO. Nº 046/2025 - PROCESSO Nº 23073.082176/2024-07, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: KEURY NAIANE DE SOUZA BARBOSA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos); PERÍODO - 25/04/2025 a 04/03/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 015/2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, KEURY NAIANE DE SOUZA BARBOSA. Nº 047/2025 - PROCESSO Nº 23073.023304/2025-53, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ADRIAN BARBOSA E SILVA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 8.058,29 (Oito Mil e Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 28/04/2025 a 01/03/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 275/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, ADRIAN BARBOSA E SILVA.