DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200057 57 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Nº 048/2025 - PROCESSO Nº 23073.030197/2024-39, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: JOSÉ ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 8.058,29 (Oito Mil e Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 28/04/2025 a 24/04/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 046/2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, JOSÉ ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO. Nº 049/2025 - PROCESSO Nº 23073.023860/2025-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: NILTON CARLOS NORONHA FERREIRA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos); PERÍODO - 29/04/2025 a 28/04/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 275/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, NILTON CARLOS NORONHA FERREIRA. Nº 050/2025 - PROCESSO Nº 23073.083763/2024-13, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ROBERTA TAMER FRANCA: Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos); PERÍODO - 29/04/2025 a 28/04/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 020/2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, ROBERTA TAMER FRANCA. Nº 051/2025 - PROCESSO Nº 23073.023367/2025-18, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: SAMARA TIRZA DIAS SIQUEIRA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos); PERÍODO - 30/04/2025 a 29/04/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 275/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, SAMARA TIRZA DIAS SIQUEIRA. Nº 052/2025 - PROCESSO Nº 23073.065655/2024-51, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: MARCO AURELIO ABREU DE PAULA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 8.058,29 (Oito Mil e Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos); PERÍODO - 30/04/2025 a 30/09/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 337/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, MARCO AURELIO ABREU DE PAULA. Nº 053/2025 - PROCESSO Nº 23073. 075320/2024-41, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: JESUS JORGE PEREZ GARCIA: Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe C, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 19.758,57 (Dezenove Mil, Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Cinquenta e Sete Centavos); PERÍODO - 30/04/2025 a 29/04/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 005/2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, JESUS JORGE PEREZ GARCIA. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 024/2025. POR FORÇA DE DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 00411.266400/2025-19 E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00063/2025/EATE-TRF5/EADM5/PGF/AGU, CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº Proc: 23074.099915/2024-20 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Engenharia Elétrica - CEAR - partes: Universidade Federal da Paraíba e Carla Rossana de Araujo Torres Nogueira - vig: 09.05.2025 a 07.11.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Carla Rossana de Araujo Torres Nogueira (contratado(a)). SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153066 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23074.047947/2020-63. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 10.554.443/0001-88 - RN CONSTRUCO ES LTDA. Objeto: Suspender, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com início em 02/12/2024 e término em 02/12/2025, a execução da obra de conclusão do Lavid/Digicon, localizado no Centro de Informática (CI), Mangabeira, Campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), nos moldes dos arts. 8º, parágrafo único e 78, inciso xiv, ambos da Lei n.º 8.666/1993, sem prejuízo da possibilidade de interrupção da suspensão, com a retomada antecipada da continuidade da prestação do serviço por ordem escrita da administração; e prorrogar, o prazo da vigência do contrato por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com início em 28/12/2025 e término em 28/12/2026, nos termos do art. 57, § 1º, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.196.882,22. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 119/2024. Nº Processo: 23075.019481/2024-34. Dispensa. Nº 321/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 119/2024.. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.732,00. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23075.032215/2020-73. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.072.886/0001-03 - BIOVETOR SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento consiste em reajustar os valores do contrato 027/2021.. Vigência: 30/04/2021 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.341,80. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 23075.019565/2022-14. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste de valores do contrato nº 042/2023 com base no icti (ipea) acumulado correspondente ao período de janeiro de 2024 a janeiro de 2025, equivalente a 7,1050%.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.763,36. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 156, DE 8 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 28/25-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 06/02/2025, Seção 3, páginas 51 a 55, na carreira de Magistério Superior, Classe A, Auxiliar A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: Campus Toledo Curso de Medicina Medicina, Medicina Geral de Família e Comunidade Processo: 23075.070534/2024-19 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .01 .JESSICA VENCATTO SENEM .8,30 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidatos(as) inscritos(as). DULCILEIA GONCALVES EDITAL Nº 157, DE 8 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 28/25-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 06/02/2025, Seção 3, páginas 51 a 55, na carreira de Magistério Superior, Classe A, Auxiliar A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: Campus Toledo Curso de Medicina Área de Conhecimento: Medicina, Otorrinolaringologia Processo: 23075.070545/2024-91 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .01 .Diego Lopardo .7,90 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidatos(as) inscritos(as). DULCILEIA GONCALVES EDITAL Nº 158, DE 8 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 081/2025- PROGEPE, publicado no D.O.U. de 07/03/2025, Seção 3, página 47, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Tecnologia Departamento: Engenharia Mecânica Área de Conhecimento: Fabricação Matérias Específicas: Introdução à Engenharia Mecânica e Desenho Técnico Processo: 23075.003461/2025-22 Número de Vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .01 .Fernando Irto Zanetti .9,65 Vaga destinada a candidato negro: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve aprovado(s) Vaga destinada a candidato com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve inscrito(s) DULCILEIA GONCALVES EDITAL Nº 159, DE 8 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 101/2025- PROGEPE, publicado no D.O.U. de 28/03/2025, Seção 3, página 64, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: