DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação Geral: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .01 .Danyelle Schumanski .8,50 Vaga destinada a candidato negro: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve inscrito(s) Vaga destinada a candidato com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve inscrito(s) DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 67/2022. Nº Processo: 23076.086592/2022-68. Dispensa. Nº 40/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, perfazendo um total de 41 (quarenta e um) meses de vigência, bem como atualizar o plano de trabalho e orçamento detalhado, sem aumento no valor total do projeto.. Vigência: 06/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.500,00. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONTRATOS COORDENAÇÃO DE APOIO GERENCIAL E PENALIDADES EDITAL DE CITAÇÃO A Coordenação de Apoio Gerencial e Penalidades da Diretoria de Contratos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa KANELLE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA CNPJ:53.142.066/0001- 82 para que esteja ciente da imposição da penalidade de advertência, cumulada com multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor estimado da contraprestação, no valor de R$ 2.397,00 (dois mil trezentos e noventa e sete reais), em conformidade com a previsão constante nos subitens 19.3.1. e 19.3.2. do edital da Concorrência n° 10/2023, conforme decisão fundamentada do Reitor desta Universidade, publicada na Portaria nº 1546, de 24 de abril de 2025. Esclarecemos que o interessado terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para apresentar RECURSO, que deverá ser encaminhada ao Magnífico Reitor da UFPE , professor Alfredo Gomes, na Coordenação de Protocolo Geral, no endereço: Av. Prof. Moraes Rego, 1235, Cidade Universitária, Recife -PE-CEP: 50670-901 ou no endereço eletrônico: [email protected]. Por oportuno, esclarecemos que os autos do processo nº 23076.073343/2024-49 encontram-se à disposição para vista do interessado, por meio do link https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf, podendo o seu conteúdo ser solicitado de forma integral através do e-mail [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. HERBERT HUGO FERNANDES ISIDRO GOMES Coordenador de Apoio Gerencial e Penalidades PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.107369/2024-34. / Convênio nº 23/2025-UFPE, firmado em 30.04.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a Vertex Pharmaceuticals Incorporated., I.R.S. Employer Identification No: 04-3039129, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Realização do Projeto VX24-AIS-D08 - A Phase 3, Randomized, Double-Blind, Placebo-Controlled Study of Povetacicept in Adults with Immunoglobulin A Nephropathy (RAINIER) TBC. / VALOR: R$ 888.202,87 (oitocentos e oitenta e oito mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) / VIGÊNCIA: Da data da assinatura até 30/12/2027 / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; Vertex Pharmaceuticals Incorporated: Sr. Heidi Shea - Executive Director, FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23076.070034/2024-55./ Acordo de Cooperação Técnica - Convênio nº 39/2025 - UFPE, celebrado em 08.05.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, CNPJ: 02.566.224/0001- 90, / OBJETO: Realização do projeto de execução de levantamento e pesquisa de dados armazenados na plataforma e-Gestão, plataforma do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). / VIGÊNCIA: 17 meses a partir da data da assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO: Sr. Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura - Desembargador Presidente EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23076.021771/2024-58. / Acordo de Cooperação Técnica - Convênio nº 35/2025 - UFPE, celebrado em 29.04.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a SOFTEX PERNAMBUCO, CNPJ: 00.501.070/0001-23, / OBJETO: Realização de cursos de formação e treinamento de programadores de software - Bolsa Futuro Digital / VIGÊNCIA: 24 meses, a contar da data de assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; SOFTEX PERNAMBUCO: Sr. Yves Cristiano Lima Nogueira - Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23076.016753/2024-35/ 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 11/2024-UFPE firmado em 29/04/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59/ OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, mudando de 30/4/2025 para 30/4/2026, bem como ampliar o valor total do projeto, que passa a ser R$ 6.429.323,70 (seis milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, trezentos e vinte e três reais e setenta centavos); alterar o fiscal do projeto; atualizar a equipe do projeto; atualizar o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado/ VALOR: R$ 6.429.323,70 (seis milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, trezentos e vinte e três reais e setenta centavos)/ VIGÊNCIA: 19/03/2024 a 30/04/2026/ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente; MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA: Gaspar Lopes Romão Júnior - Diretor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23076.028873/2024-73/ 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 25/2024-UFPE firmado em 30/04/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, CNPJ: 01.679.152/0001-25 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59 / OBJETO: - Prorrogar a vigência do instrumento para 02/08/2025. / VALOR: R$ 5.372.778,54 / VIGÊNCIA: 29/04/2024 a 02/08/2025 / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX: Diônes dos Santos Lima - Vice Presidente Executivo e Nelson Luiz Falseti Filho - Gerente Financeiro; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23076.021678/2023-50/ 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2023-UFPE firmado em 30/04/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59/ OBJETO: - Prorrogar a vigência do Contrato por 2 (dois) anos, passando seu término para 03/05/2027. Atualizar o Plano de Trabalho com ajustes no Período de Execução, na Equipe do Projeto, no Cronograma de Execução e no Plano de Aplicação dos Recursos. Atualizar o Orçamento Detalhado com remanejamento de valores entre as naturezas da despesa para inclusão de itens, sem alterar o valor total do projeto. / VALOR: R$ 785.452,26 (setecentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e seis centavos)/ VIGÊNCIA: 03/05/2023 a 03/05/2027 / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EDITAL Nº 1/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, Instituição de ensino Superior, sob forma de Autarquia Federal criada pela Lei nº. 11.151, de 29 de julho de 2005, vinculada ao Ministério da Educação, com sede na Rua Rui Barbosa, nº 710, Centro, Cruz das Almas, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 07.777.800/0001-62, doravante denominada UFRB, sendo neste ato representada pelo seu Magnífica Reitora, Profa. Dra. Georgina Gonçalves dos Santos, no uso de suas prerrogativas legais e com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e no Parecer Revisor nº 00004/2016/DEPCONSU/CPCV/PGF/AGU, em atenção aos princípios da moralidade, impessoalidade, publicidade e legalidade, e considerando o que consta do Processo Administrativo SIPAC nº 23007.00008010/2025-93, torna público o presente chamamento, destinado a credenciar pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos ou com fim lucrativos, para a possível celebração de Acordo de Cooperação, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, que passam a integrá-lo para todos os fins de direito, independentemente de transcrição. 1. DO OBJETO 1.1 Este Chamamento Público tem por objetivo credenciar pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que se enquadrem como instituições financeiras cooperativas, sediadas no estado da Bahia, para a celebração de parceria com a UFRB voltada à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, sob a forma de Acordo de Cooperação, por meio de suporte no fornecimento de informações para pesquisas acadêmicas no âmbito do Curso de Tecnologia em Gestão de Cooperativas. 1.2 Para o estabelecimento deste Acordo de Cooperação fica definido que não haverá repasse de recursos financeiros entre os partícipes. 2. DA JUSTIFICATIVA 2.1 As pesquisas eventualmente oriundas do presente chamamento público objetivam produzir conhecimento para o campo do cooperativismo financeiro baiano, carente de pesquisas qualitativas. Essas parcerias se justificam considerando-se a oportunidade de avaliar e disseminar o papel social e econômico das organizações financeiras cooperativas, segundo maior dentre os ramos, no fortalecimento das comunidades atendidas, bem como a possibilidade de sistematização de suas experiências e desafios do ramo do crédito no contexto do mercado financeiro e no desenvolvimento local. E por fim, para os discentes, a oportunidade de participar de uma projeto de pesquisa e da inserção na vivência do trabalho do cooperativismo de crédito, elementos essenciais em seu processo formativo.