DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200059 59 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 3. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 3.1 Poderão participar deste Edital de Chamamento Público as instituições privadas sem fins lucrativos, que se enquadrem como instituições financeiras cooperativas, sediadas no estado da Bahia como as organizações da sociedade civil (OSCs), assim consideradas aquelas definidas pelo art. 2º, inciso I, alíneas "a" e "b", da Lei nº 13.019, de 2014. 4. DA ENTREGA DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO 4.1 Os proponentes deverão seguir as orientações constantes no edital na íntegra publicado na página https://ufrb.edu.br/coopc, disponível na barra de menu Chamamento Público, através do link Editais, para envio de propostas no período de 12/05/2025 a 30/09/2025. 5. DA ANÁLISE DA PROPOSTA E DO CREDENCIAMENTO 5.1 Todas as instituições financeiras cooperativas proponentes habilitadas, segundo os critérios estabelecidos no edital na íntegra, serão credenciadas. 5.2 As instituições financeiras cooperativas que não cumprirem os requisitos serão informadas através do e-mail cadastrado e receberão as devidas orientações para a regularização. 6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 6.1 Os casos omissos, observadas as disposições legais e os princípios que regem a Administração Pública ou eventuais pedidos de esclarecimentos referentes a este processo poderão ser dirigidos para o e-mail [email protected]. 6.2Para todos os fins e efeitos, a minuta do Acordo de Cooperação a ser celebrado com os proponentes selecionados e a minuta do Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação estarão disponíveis na página https://ufrb.edu.br/coopc. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS Reitora EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO Contrato nº. 41/2023. Nº Processo: 23007.00027165/2023-21. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: supressão do valor do contrato 41/2023. Fund. Legal: Leis Federais n.º 14.133/21 e nº 8.958/94, Lei 12.349/10, regulamentada pelo Decreto nº 7.423/10 e demais legislações correlatas. Valor total atualizado do contrato: R$ 1.183.827,29. Vigência: 30/04/2025 a 29/10/2025. Data de Assinatura: 30/04/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 23077.077277/2019-51. Pregão. Nº 30/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de grupos geradores, com fornecimento de peças/acessórios/materiais, para atender demandas da ufrn.. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 670.810,50. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90015/2024 A pregoeira da UFRN comunica o resultado complementar do pregão n¨ 90015/2024. Foi considerada vencedora a empresa: 46.728.183 NATHALIA BEATRIZ VIANA DE ANDRADE LIMA, no item: 1(R$22,42). ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira (SIDEC - 09/05/2025) 153103-15234-2025NE800002 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90067/2024 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨ 90067/2024. Foi considerada vencedora a empresa QFROTAS SISTEMAS LTDA, no grupo 1 (R$1.500.300,00) e no grupo 2 (R$200.040,00). DIEGO BRITO CRUZ Pregoeiro (SIDEC - 09/05/2025) 153103-15234-2025NE800002 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 70/2025-Progesp, referente a concurso público de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do magistério superior na classe A/Assistente 1, publicado no DOU nº 86, de 09/05/2025, Seção 3, p. 61/74, ONDE SE LÊ: 3.1. A remuneração será nas classes e níveis iniciais da carreira, conforme tabela a seguir: . .Classe/ Denominação/ Nível .Regime de Trabalho .Titulação .Vencimento Básico .Retribuição por Titulação .Auxílio Alimentação .Total . A / Assistente 1 Dedicação Exclusiva .Doutorado .R$ 6.180,86 .R$ 10.568,54 .R$ 1.000,00 .R$ 17.749,40 . . . .Mestrado .R$ 6.180,86 .R$ 4.595,02 .R$ 1.000,00 .R$ 11.775,88 LEIA-SE: 3.1. A remuneração será nas classes e níveis iniciais da carreira, conforme tabela a seguir: . .Classe/ Denominação/ Nível .Regime de Trabalho .Titulação .Vencimento Básico .Retribuição por Titulação .Auxílio Alimentação .Total . A / Assistente 1 Dedicação Exclusiva .Doutorado .R$ 6.180,86 .R$ 7.107,99 .R$ 1.000,00 .R$ 14.288,85 . . . .Mestrado .R$ 6.180,86 .R$ 3.090,43 .R$ 1.000,00 .R$ 10.271,29 Em 9 de maio de 2025 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EDITAL R E T I F I C AÇ ÃO No Edital 69/2025, publicado no DOU nº 86, de 09/05/2025, p. 59/61, referente ao resultado de processo seletivo para Professor Visitante / Visitante Estrangeiro regido pelo Edital nº 052/2024-PROGESP, retifica-se o resultado em decorrência de incorreção. ONDE SE LÊ: . .LISTA GERAL . .PROGRAMA DE PÓS- G R A D U AÇ ÃO / P R O C ES S O .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .COT I S T A .C L A S S I F I C AÇ ÃO .C AT EG O R I A .ENQUADRAMENTO . .ARTES CÊNICAS 23077.136516/2024-89 .202408045008 .1) AARÃO NOGUEIRA PARANAGUÁ DE SANTANA 2) [...] .N ÃO .1º (Contratação imediata) .Senior .Titular . .EDUCAÇÃO ESPECIAL 23077.135945/2024-39 .202407044299 .1) EDUARDO LUIZ MANZINI 2) [...] .N ÃO .1º (Contratação imediata) .Senior .Titular . .GESTÃO DE PROCESSOS INSTITUCIONAIS 23077.137215/2024-72 .202408044979 .1) PATRICIA MARGARIDA COELHO .N ÃO .1º (Contratação imediata) .Senior .Titular . .P S I CO LO G I A 23077.137271/2024-15 .202408044994 .1) ALEXSANDRA FAKHRETDINOVA 2) [...] .N ÃO .1º (Contratação imediata) .Junior .Adjunto LEIA-SE: . . LISTA GERAL . .PROGRAMA DE PÓS- G R A D U AÇ ÃO / P R O C ES S O .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .COT I S T A .C L A S S I F I C AÇ ÃO .C AT EG O R I A .ENQUADRAMENTO . .ARTES CÊNICAS 23077.136516/2024-89 .202408045008 .1) ARÃO NOGUEIRA PARANAGUÁ DE SANTANA 2) [...] .N ÃO .1º (Contratação imediata) .Senior .Titular . .EDUCAÇÃO ESPECIAL 23077.135945/2024-39 .202407044299 .1) EDUARDO JOSÉ MANZINI 2) [...] .N ÃO .1º (Contratação imediata) .Senior .Titular . .GESTÃO DE PROCESSOS INSTITUCIONAIS 23077.137215/2024-72 .202408044979 .1) PATRICIA MARGARIDA FARIAS CO E L H O .N ÃO .1º (Contratação imediata) .Senior .Titular . .P S I CO LO G I A 23077.137271/2024-15 .202408044994 .1) ALEKSANDRA FAKHRETDINOVA 2) [...] .N ÃO .1º (Contratação imediata) .Junior .Adjunto Em 9 de maio de 2025 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO IAP: 003116 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa Escola de Engenharia da - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Centro de Reabilitação de Animais Silvestres e Marinhos (CERAM): educação, extensão e fomento". VIGÊNCIA: 06/05/2025 a 06/05/2030. VALOR: R$ 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais). DATA E ASSINATURA: 06/05/2025. Prof. Felipe José Comunello, Diretor Geral do Campus Litoral Norte, Profa. Luciani Somensi Lorenzi, Diretora Presidente da FEENG e Sr. Derek Blaese de Amorim, Coordenador do projeto . N.º DO PROCESSO: 23078.522436/2025-13. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO IAP: 2155 PARTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - ufrgs, Concessionária Ecovias do Araguaia e Fundação Luiz Englert - FLE. RESUMO DO OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato celebrado para execução do projeto "Emissões ambientais devido às obras de infraestrutura rodoviária: uma abordagem de ESG aplicada na transição do Complexo Regional do Centro-Sul e Amazônia", para prorrogar o prazo de vigência até 15/11/2025 e ajustar o valor do contrato. VIGÊNCIA: 29/04/2025 a 15/11/2025. DATA E ASSINATURA: 29/04/2025. Profa. Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Prof. André Cezar Zingano, Presidente da FLE, e Sidney Filho e Rui Klein, representantes da ECOVIAS DO ARAGUAIA. PROCESSO nº 23078.533738/2023-55.