DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rosmari de Azevedo, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.524045/2021-18. PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do SUL, Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a vigência do CONTRATO que executa o PROJETO "SYMPOSIUM OF NEUROPHYSIOLOGY AND NEUROMODULATION IN SPORT, EXERCISE AND MOTOR REHABILITATION", por mais 04 (quatro) meses, passando a data de encerramento para o dia 14 de dezembro de 2025. DATA E ASSINATURA: 09/05/2025, Prof. Rogério da Cunha Voser, Diretor da ESEFID/UFRGS, Prof. João Antonio Pêgas Henriques, Diretor Presidente da Fundação e Prof. Tércio Apolinário de Souza, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: SEI 23078.507838/2025-98. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90170/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de ar condicionado centrais com circuitos com água das unidades CREAL, CESUP, Salão de Atos e Planetário, com fornecimento de peças, atendimento de chamados no sistema 24x7 e operação assistida. BERNARDO POOTER REIS Pregoeiro (SIDEC - 09/05/2025) 153114-15235-2025NE008078 EXTRATO DE TRANSFERENCIA Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Universidad Austral de Chile (Chile). RESUMO DO OBJETO: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS torna Público o Termo de Transferência de Material (TTM-MTA) firmado com a Universidad Austral de Chile no dia 06 de maio de 2025 em atendimento à Lei.13.123/2015 e ao Decreto 8.772/2016. VIGÊNCIA: 10 anos ASSINATURA: Dr. FLAVIO PEREIRA KAPCZINSKI, Pró-Reitor de Pesquisa da UFRGS, e Dr. Luis Miguel Pardo, Representante da Universidad Austral de Chile. N.º DO PROCESSO: 23078.529160/2025-02. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.211607/2025-71. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0130088.25.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Modelagens física e numérica das condições de resistência e estabilidade do fundo marinho em áreas de projetos de CCS" . Valor Total: R$ 4.804.557,82 (quatro milhões oitocentos e quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 1.275 (mil duzentos e setenta e cinco) dias corridos. Data de Assinatura: 07/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.222187/2025-59 Espécie: Convênio Específico 31/2025. Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Ações para internacionalização da UFRJ: Fórum dos Reitores dos BRICS e Liga Brasil-Rússia e Bielorrússia" Valor: R$ 617.900,40 (seiscentos e dezessete mil e novecentos reais e quarenta centavos) Vigência: 08 de maio de 2025 a 30 de abril de 2026 Data de assinatura: 08 de maio de 2025 Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.237005/2022-00 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600671368 - 0050.0122008.22.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 15/10/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 215.072,31, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 08/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA INSTITUTO DE FÍSICA EDITAL Nº 389, DE 18 DE ABRIL DE 2025 Processo Seletivo Simplificado Seleção ao Curso de Mestrado Multidisciplinar em Física Aplicada; Turma de 2025/2 O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Multidisciplinar em Física Aplicada do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006, 02/2006, 118/2022 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas de 24/04/2025 a 13/06/2025 as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação Multidisciplinar em Física Aplicada, turma de 2025/2 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 24 de abril de 2025 a 13 de junho de 2025. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no sítio do programa https://www.if.ufrj.br/mestrado-academico-em-fisica-aplicada/ MARCELO BYRRO RIBEIRO Coordenador CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE FACULDADE DE MEDICINA EDITAL Nº 412, DE 5 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Anatomia Patológica da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução 302/2024 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, até o dia 29 de Maio de 2025, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Anatomia Patológica, turma de 2025/2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: até 29 de Maio de 2025 O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br, www.medicina.ufrj.br e no www.pos.patologia.medicina.ufrj.br/ KATIA CARNEIRO DE PAULA Coordenadora EDITAL Nº 414, DE 5 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Anatomia Patológica da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução 302/2024 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, até o dia 29 de Maio de 2025, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Anatomia Patológica, turma de 2025/2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: até dia 29 de Maio de 2025 O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br, www.medicina.ufrj.br e no www.pos.patologia.medicina.ufrj.br/ KATIA CARNEIRO DE PAULA Coordenadora INSTITUTO DE PSIQUIATRIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS INSTITUTO DE PSIQUIATRIA - 153149 - UFRJ Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90002/2025, processo 23079.202596/2025-39 - Contratante - Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro - empresa vencedora do certame: 21.896.864/0001-03 - SOUZA WEISS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 no valor total de R$ 18.088.450,00 ( dezoito milhões oitenta e oito mil quatrocentos reais) cujo objeto é o fornecimento de aparelhos de ar condicionado tipo split conforme especificações do edital e seus anexos do processo. Vigência de 12 meses com possibilidade de prorrogação conforme Lei 14.133/21. COORDENAÇÃO DO FÓRUM DE CIÊNCIA E CULTURA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23079219629202518. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços para o licenciamento de uso de uma solução informatizada de Plataforma de Serviços de Biblioteca (do inglês Library Services Platform LSP) para o Sistema de Bibliotecas e Informação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (SiBI/UFRJ) com serviços de migração. FLAVIO FERREIRA FERNANDES Superintendente Administrativo (SIDEC - 09/05/2025) 153161-15236-2025NE099999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.205293/2025-78. Dispensa Nº 90011/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIR O. Contratado: 40.544.010/0001-02 - ESSENCIAL SERVICE GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços de guardiania de piscina a fim de suprir necessidades da Escola de Educação Física e Desporto da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, situada no campus da Cidade Universitária, no município do Rio de Janeiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total: R$ 273.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.222836/2025-11. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.973.746/0001-93 - MDE SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, a serem prestados de forma presencial, sendo serviços de multimídias, serviços gráficos, serviços de confecções especializadas, serviços de confecção de banners, serviços de alimentação, serviços de montagem e desmontagem de estruturas e climatização, serviços de recursos humanos, serviços de transportes , serviços de uti-móvel, locação de becas e locação de estúdio para atender as necessidade de promoção dos eventos da Pró-Reitoria de Extensão - PR5 e Gabinete do Reitor, conforme as condições, quantidades e as exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 92.670,72. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.221807/2025-32. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 44.791.024/0001-81 - BIANCA DOS SANTOS DA SILVA 13233951728. Objeto: Contratação de serviços comuns, a serem prestados de forma presencial, sendo serviços de multimídias, serviços gráficos, serviços de confecções especializadas, serviços de confecção de banners, serviços de alimentação, serviços de montagem e desmontagem de estruturas e climatização, serviços de recursos humanos, serviços de transportes , serviços de uti-móvel, locação de becas e locação de estúdio para atender as necessidade de promoção dos eventos da pró-reitoria de extensão - pr5 e gabinete do reitor, conforme as condições, quantidades e as exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total: R$ 3.199,75. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).