DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 32/2021, por mais 03 (três) meses, nos termos do art. 57, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e de acordo com a cláusula segunda do contrato. Vigência: 10/05/2025 a 09/08/2025. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE EXTINÇÃO TERMO DE EXTINÇÃO, EX-OFFICIO, DO CONTRATO Nº. 07/2024-PROGEPE ESPÉCIE: CONTRATADO(A): MARCONDES DE SÁ SOUZA. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, EX-OFFICIO a partir de 01/04/2025, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 07/2024-PROGEPE, firmado em 15/07/2024, referente à prestação de serviços de docente por prazo determinado de acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura: 31/03/2025. MARCONDES DE SÁ SOUZA, pelo (a) Contratado (a), e MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA, pelo Contratante. (Processo UFRPE Nº. 23082.029577/2024-11). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23082.035990/2023-34. Espécie: ACORDO DE COOPERAC–ÃO TÉCNICA, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG, CNPJ nº 1.567.601/0001- 43, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, CNPJ nº 3.519.114/0001- 00, o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE SUL - IFRS, CNPJ nº 10.637.926/0001-46, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS, CNPJ nº 13.031.547/0001-04, o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG, CNPJ nº 10.626.896/0001-72, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, CNPJ nº 92.969.856/0001-98, a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, CNPJ nº 75.101.873/0001-90, a UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - UNESP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, CNPJ nº 34.621.748/0001-23, a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, CNPJ nº 28.523.215/0001-06, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - UFScar, CNPJ nº 45.358.058/0001-40, o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO DE SÃO PAULO - IFSP, CNPJ nº 10.882.594/0001-65, a ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA "LUIZ DE QUEIROZ" - ESALQ, CNPJ nº 3.025.530/0025-81, a UNIVERS I DA D E FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA - UFRA, CNPJ nº 05.200.001/0001-01, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, CNPJ nº 15.461.510/0001-33. Objeto: Estabelecer a colaboração entre as entidades signatárias para promover o aperfeiçoamento da formação de técnicos e jovens envolvidos em projetos de reforma agrária e agricultura familiar. Essa parceria será concretizada por meio da realização de atividades voltadas à produção de conhecimento e à extensão rural continuada, contemplando as diversas configurações da agricultura familiar e alinhando-se aos objetivos da Agenda 2030, conforme detalhado no plano de trabalho anexo. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 13/03/2025. EXTRATO DE ACORDO Processo nº 23082.002909/2025-00. Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA , DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALL ES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58, o CENTRO DE ENSINO SUPERIOR MARIA DA CONCEIÇÃO GASPAR LTDA- CESMAC, CNPJ n° 05.379.062/0001-70 e o INSTITUTO RIACHO, CNPJ nº 48.185.740/0001-76. Objeto: Realização de 13 (treze) linhas de investigação sobre aspectos tecnológicos e de gestão na temática da Educação a Distância. Essas linhas de pesquisa serão desenvolvidas por uma turma do programa de mestrado PPGTEG - Programa de Tecnologia e Gestão em Educação a Distância, composta por 12 (doze) alunos oriundos da CESMAC e 1 (um) do Instituto Riacho, sob a orientação dos docentes do programa para desenvolver Projeto de Pesquisa intitulado " Investigações em Tecnologias e Gestão em Educação a Distância -Grupo 2025.1". Valor: R$286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais). Vigência: 24 ( vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153033 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23091.008588/2020-47. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses;. Vigência: 14/06/2025 a 14/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.084,42. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153033 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23091.007716/2023-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 02.773.312/0001-63 - CONSTRUTORA SOLARES LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº RN000192/2024, em 23 de maio de 2024. Vigência: 01/07/2023 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.943.866,11. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153033 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23091.005333/2023-41. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 27.120.416/0001-08 - EDWINEY SEBASTIAO CUPERTINO E CIA LTDA. Objeto: Reajuste de valor contratual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, previsto na cláusula sexta, que trata "reajuste". Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.900,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2025/0044. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Empresa AGF Consultoria Ambiental e Negócios Imobiliários LTDA e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do projeto "Valorização Sustentável de Resíduos de Santa Catarina para a Produção de Bioprodutos". Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2027. Data de Assinatura: 09/05/2025. Valor: R$135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Processo UFSC: 23080.016565/2025-28. Entidades. Assinam: Arno Gesser Filho, pela AGF; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 138/2023. Nº Processo: 23080.032878/2023-61. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.819.027/0001-50 - AMBIENTAL TECNOL CONSULT O R I A LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias com início em 21 de maio de 2025 e término previsto em 16 de novembro de 2025, para assegurar a manutenc–ão dos direitos e das obrigac–ões das partes dentro de prazo de vigẽncia do contrato, e visa garantir posteriormente a emissão do termo de recebimento definitivo da obra dentro do período de vigẽncia contratual, conforme consta registrado no processo digital nº 23080.032878/2023-61 (SPA).. Vigência: 21/05/2025 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 679.600,25. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 89/2022. Nº Processo: 23080.025217/2021-18. Pregão. Nº 261/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.298.489/0001-80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, o reajuste do valor contratado e a inclusão de cláusula de direito de reajuste. Vigência: 14/06/2025 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.025,04. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 145/2023. Nº Processo: 23080.017039/2023-13. Dispensa. Nº 515/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Acréscimo de valor e prorrogação de prazo. Vigência: 09/05/2025 a 21/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.761,54. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 127/2023. Nº Processo: 23080.025580/2023-03. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a execução dos serviços adicionais no valor de R$ 61.961,11 (sessenta e um mil, novecentos e sessenta e um reais e onze centavos) e a supressão de serviços no valor de R$ 863,65 (oitocentos e sessenta e três reis e sessenta e cinco centavos), serviços estes discriminados no "anexo nº 01" parte integrante do presente termo aditivo, conforme consta registrado no processo digital nº 23080.025580/2023-03 (SPA). Devido à execução dos serviços adicionais fica prorrogado o prazo para execução da obra por mais 93 (noventa e três) dias corridos, com início em 08 de março de 2025 e término previsto para 08 de junho de 2025, conforme consta registrado no processo digital nº 23080.025580/2023-03 (SPA). Face a prorrogação do prazo de execução da obra fica prorrogado o período de vigência do contrato por mais 93 (noventa e três) dias corridos com início em 18 de julho de 2025 e término em 18 de outubro de 2025.. Vigência: 18/07/2025 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.769.626,01. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23080061777202489. , publicada no D.O.U de 24/04/2025 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra (empreitada unitária), destinados à obra de execução de reforma do sistema de exaustão das capelas químicas dos Blocos F e G do Centro de Ciências Biológicas (CCB), localizado no Campus Reitor João David Ferreira Lima da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis, com área de intervenção de 7.441,88m² e vazão de exaustão de 100.800 m³/h. Novo Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: 12/05/2025 às 08h00. - . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIDEC - 09/05/2025) 153163-15237-2025NE000064 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23080.071012/2022-95. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 09/05/2005 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.780,01. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: 23080.029612/2021-70. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001- 08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Correção de erro material decorrente do valor total anual estimado do item 03 da tabela constante da cláusula terceira do termo aditivo 02 ao contrato supracitado, bem como do valor total anual estimado da contratação. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).