DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90040/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23081150417202441. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para as unidades da Universidade Federal de Santa Maria, localizadas em Santa Maria/RS, Frederico Westphalen/RS, Palmeira das Missões/RS, Silveira Martins/RS e Cachoeira do Sul/RS JAYME WORST Coordenador Das Lucutações (SIDEC - 09/05/2025) 153164-15238-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081054606202574. Objeto: Concessão onerosa de área física de 123 m² de área útil, referente à Lancheria da UFSM, Campus Cachoeira do Sul, localizado na Rua Taufik Germano, n° 3013, Lancheria Quadra C, localidade de Passo da Areia, Distrito de Ferreira, em Cachoeira do Sul/RS, a ser explorada por empresa especializada em prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição, assegurando o fornecimento de refeições/lanches. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90056-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 08/05/2025) 153164-15238-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 126, DE 8 DE MAIO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021 e sua Apostila, de 04/03/2022, homologa os resultados finais dos Processos Seletivos para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificados abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 067, de 21 de fevereiro de 2025, publicado no DOU de 24 de fevereiro de 2025. Processo N. 23081.137978/2024-54 Departamento de Estomatologia/Centro de Ciências da Saúde Área: Periodontia . .Candidatos(as) classificados(as) .Nota final .Classificação Ampla Concorrência . .Leandro Machado Oliveira .9,60 .1º lugar . .Taciane Menezes da Silveira .7,93 .2º lugar . .Jaíne Cocco Uliana .7,84 .3º lugar . .Rhayssa Kuhn Peixoto .6,97 .4º lugar Processo N. 23081.009771/2025-71 Departamento de Estomatologia/Centro de Ciências da Saúde Área: Periodontia/Radiologia . .Candidatos(as) classificados(as) .Nota final .Classificação Ampla Concorrência . .Leandro Machado Oliveira .9,47 .1º lugar . .Jaíne Cocco Uliana .8,02 .2º lugar . .Gleica Dal Ongaro Savegnago .6,68 .3º lugar . .Wislem Miranda de Mello .6,24 .4º lugar . .Rhayssa Kuhn Peixoto .6,61 .5º lugar O prazo de validade dos processos seletivos será de 01 (um) ano, a contar da publicação dos resultados no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 38/2024. Nº Processo: 23089.037716/2023-30. Não se Aplica. Nº 11/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: A cláusula quarta - dos valores para execução do contrato nº 38/2024 passa a vigorar com a seguinte redação: 4.1 o valor global estimado do presente contrato é de r$ 44.200,00 (quarenta e quatro mil e duzentos reais). 4.2 incluído neste montante estão os valores correspondentes a: a) r$ 4.363,92 (quatro mil, trezentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos) a título de pagamento de custos operacionais da fundação de apoio à unifesp; b) r$ 31.055,11 (trinta e um mil cinquenta e cinco reais e onze centavos) para demais despesas do curso, incluindo saldo remanescente, conforme determinado no projeto de previsão orçamentária e cronograma de desembolso; c) r$ 1.826,77 (um mil, oitocentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos) a título de pagamento de apoio pedagógico institucional (api); d) r$ 3.653,54 (três mil, seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) a título de pagamento pagamento de apoio a manutenção e investimentos de infra-estrutura (ami); e) r$ 3.300,66 (três mil e trezentos reais e sessenta e seis centavos) a título de pagamento de restituição à universidade (run). 4.3 encontram-se incluídos no preço do contrato todos os encargos, tributos e custos, diretos ou indiretos, relacionados à atividade da contratada no âmbito do presente contrato. 4.4 os contratos e pagamentos a serem realizados pela contratada no interesse da execução do projeto, envolvem os objetos e estimativas com encargos relacionados à planilha de previsão orçamentária do termo de referência. 4.5 será permitida alteração do termo de referência para adequação dos valores após efetivadas as inscrições ou no transcorrer do curso, desde que devidamente justificada e autorizada pela proec.. Vigência: 07/05/2025 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.200,00. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 54/2021. Nº Processo: 23089.014792/2021-13. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento visa repactuar o valor do contrato: a partir de 01 de janeiro de 2025, em razão do aumento dos salários e encargos levado a efeito pela convenção coletiva de trabalho da respectiva categoria profissional, e reajuste do salário mínimo conforme decreto nº 12.342 de 30/12/2024, e a partir de 06 de janeiro de 2025, em razão do reajuste da tarifa do transporte público na cidade de são paulo.. Vigência: 01/01/2025 a 23/07/2025. Valor Total mensal do Contrato: R$ 177.476,84. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23089.010434/2021-23. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento visa repactuar o valor do contrato: a partir de 01 de janeiro de 2025, em razão do aumento dos salários e encargos levado a efeito pela convenção coletiva de trabalho da respectiva categoria profissional e reajuste dos insumos pelo acumulado do ipca no período de 01/2024 a 12/2024, e a partir de 06 de janeiro de 2025, em razão do reajuste das tarifas do transporte público na cidade de são paulo.. Vigência: 10/02/2022 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.498,84. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089011409202418. Objeto: Eventual aquisição de materiais e itens de segurança para a Unifesp. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua General Newton Estilac Leal, 932, Quitaúna - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto no Edital e a constante no Comprasnet, SIASG ou Nota de Empenho prevalecerá a descrição do Edital.. CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI Pregoeira (SIASGnet - 09/05/2025) 153031-15250-2024NE800647 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158720 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23746.008529/2019-30. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Quinto Termo Aditivo ao contrato n° 03/2020, visando à prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e ao reajuste de valor. Vigência: 11/05/2025 a 11/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.190.797,79. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENT Processo nº: 23282.020378/2024-91. Espécie: Memorando de Entendimento. Partes: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e a Prefeitura de Baffousam - Camarões. Objeto: Promoção de futuros projetos conjuntos de cooperação técnica. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 02/05/2025. Vigência: 5 anos. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque (Reitor da UNILAB) e Roger Tafam (Prefeito de Baffousam). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº: 23282.002424/2024-71. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Objeto: Conjugação de esforços entre as instituições para atuação docente no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFSC. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021; Decreto nº 11.531/2023; Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024. Data da assinatura: 30/09/2024. Vigência: 41 meses, contados da data de assinatura. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque (Reitor da UNILAB) e Irineu Manoel de Souza (Reitor da UFSC). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE ACORDO parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I nº 07/2025 - Processo SEI UTFPR nº 23064.012814/2025-12 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Perez Pereira Construções Ltda (SUSTENTA CONSTRUTORA). Objeto: desenvolver o projeto intitulado DESENVOLVIMENTO DE ADITIVO QUÍMICO PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL, a ser executado nos termos do plano de trabalho. Sem repasses financeiros diretos. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Rodrigo Montanholi Perez (SUSTENTA CONSTRUTORA).