DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200064 64 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 155022 Nº Processo: 23536013651202401. Objeto: Contratação de empresa especializada em apoio diagnóstico para realização externa de exames laboratoriais para atender as necessidades do hospital das clínicas de pernambuco - filial ebserh. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5- 90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 09/05/2025) 155022-15233-2025NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155011 Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 23521.007607/2024-12. Dispensa. Nº 90059/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 05.295.439/0001-02 - ABCENTER CHAVEIRO UNIVERSITARIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28 de agosto de 2025 e encerramento em 27 de agosto de 2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. Vigência: 28/08/2025 a 27/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.130,00. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155011 Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 23521.018574/2022-74. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 08.742.760/0044-16 - NUTRIVILLE RESTAURANTE S/A. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 39/2023, mediante a aplicação dos percentuais discriminados abaixo e demais benefícios previstos na convenção coletiva de trabalho 2025/2025, a contar de 1º de janeiro de 2025, conforme demonstrado na planilha de custos e formação de preços anexas no processo (doc-sei 48851817). a) 7,60% (sete vírgula sessenta por cento) para os empregados que percebem salário até o limite de r$ 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais); b) 4,74% (quatro vírgula setenta e quatro por cento) para os empregados que percebem salário até o limite de r$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.128.975,20. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 104/2022. Nº Processo: 23860.007753/2022-35. Pregão. Nº 97/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 04.216.059/0001-72 - STARKEY DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a adequação dos materiais a serem fornecidos gratuitamente.. Vigência: 14/06/2025 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 801.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 104/2022. Nº Processo: 23860.007753/2022-35. Pregão. Nº 97/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 04.216.059/0001-72 - STARKEY DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/06/2025 e encerramento em 13/06/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1.. Vigência: 14/06/2025 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 801.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 - UASG 156654 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para participação em Audiência Pública cujo objeto é a aquisição de Aspirador Ultrassônico e insumos para realização de procedimentos cirúrgicos no serviço de Neurocirurgia do Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial Ebserh (HC-UFU/Ebserh). A data de abertura da Audiência Pública será no dia 27/05/2025 a partir das 09h30min. ID da reunião: 256 064 296 802 4, senha: gk6Bc7gy, através do link abaixo: https://teams.microsoft.com/meet/ 2 5 6 0 6 4 2 9 6 8 0 2 4 ? p = t W Q 4 M G C 1 a a z N Lv Z i h q O Edital nº 01/2025 de Audiência Pública e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail [email protected] e estão disponíveis na página de Audiências Públicas do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/audiencias- publicas. (INCOM - 12/05/2025) 156654 - 26443-2025NE999999. GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA Chefe da Unidade de Licitações do HC-UFU/EBSERH EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23860.003702/2022-34. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 00.904.728/0004-90 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: Reajuste do contrato com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado nos 12 meses, março/2024 a fevereiro/2025, sendo o índice de 5,06% (cinco vírgula zero seis por cento), com efeitos financeiros a partir de 02/05/2025, conforme nota técnica (49138296).. Vigência: 11/03/2022 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.232.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860008118202518. Objeto: Produtos para saúde: CRÍTICOS E FRACASSADOS CME . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO Agente de Licitação (SIASGnet - 09/05/2025) 156654-26443-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860008506202507. Objeto: Produtos para saúde: ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA II. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO Agente de Licitação (SIASGnet - 09/05/2025) 156654-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 155905 Nº Processo: 23761001455202501. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços continuados de apoio administrativo e operacional, incluindo fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e insumos necessários ao Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Norte do Tocantins.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015 - St Anhanguera, Setor Anhanguera - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE CUNHA DE LIRIO Chefe da Unidade de Licitações e Contratos (SIASGnet - 08/05/2025) 155905-26443-2025NE800014 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 155180 Nº Processo: 23542.006577/2025-60. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BA R R O. Contratado: 05.608.924/0001-99 - SURGICALLMED COMERCIO LTDA. Objeto: Ornecimento continuado de órteses, próteses e materiais especiais (opmes), incluindo a disponibilização, em regime de comodato, de equipamentos e instrumentais cirúrgicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total: R$ 428.540,00. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 155180 Nº Processo: 23542.006576/2025-15. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BA R R O. Contratado: 05.608.924/0001-99 - SURGICALLMED COMERCIO LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de órteses, próteses e materiais especiais (opmes), incluindo a disponibilização, em regime de comodato, de equipamentos e instrumentais cirúrgicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/06/2025 a 23/06/2026. Valor Total: R$ 296.700,00. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 155180 Nº Processo: 23542.006575/2025-71. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BA R R O. Contratado: 05.608.924/0001-99 - SURGICALLMED COMERCIO LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de órteses, próteses e materiais especiais (opmes), incluindo a disponibilização, em regime de comodato, de equipamentos e instrumentais cirúrgicos,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total: R$ 55.780,00. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155180 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23542.002333/2023-46. Pregão. Nº 41/2022. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BAR R O. Contratado: 04.252.756/0001-89 - SP SINTESE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/05/2025 e encerramento em 16/05/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.585,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 155914 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23769.003511/2023-00. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNE I R O. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/05/2025 e encerramento em 12/05/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 13/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.908,42. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).