DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. VICEMARIO SIMOES Gerente Administrativo (SIDEC - 09/05/2025) 155914-26443-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 155914 Nº Processo: 23769003200202502. Objeto: Aquisição de Material Permanente - Equipamentos Eletroeletrônicos, para atender as necessidades do Hospital Universitário Alcides Carneiro - UFCG, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICEMARIO SIMOES Gerente Administrativo (SIASGnet - 09/05/2025) 155914-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90032/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - EMBALAGENS PARA MEDICAMENTOS Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es Santa Cecilia - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES Agente de Licitações (SIDEC - 09/05/2025) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155903 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23765.010842/2023-28. Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a adequação do percentual de aviso prévio indenizado, passando de 0,42% para 0,042% (quarenta e dois milésimos por cento), a contar de 05/09/2024; a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/06/2025 e encerramento em 01/06/2026, a adequação dos percentuais da contribuição para financiamento da seguridade social (cofins), passando de 5,55% (cinco inteiros e cinquenta e cinco centésimos por cento) para 5,64% (cinco inteiros e sessenta e quatro centésimos por cento), a contar de 02/06/2025 e a ressalva à repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 08/05/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.592.801,16. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155903 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23765.000198/2021-18. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 20.401.330/0001-04 - IRON ENERGY COMERCIO E SERVICO DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/07/2025 e encerramento em 11/07/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1; a ressalva ao reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato; e a alteração do endereço da contratada por ocasião da formalização da 4ª alteração do contrato social, passando a ser rua max mangels sênior, nº 1024, galpão 01, planalto, são bernardo do campo/sp, cep: 09895-510.. Vigência: 12/07/2025 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.314,40. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155903 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23765.000304/2022-44. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/06/2025 e encerramento em 11/06/2026 e a ressalva ao reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 12/06/2025 a 11/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.096.560,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155903 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23765.009350/2022-17. Pregão. Nº 80/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o restabelecimento de 01 (um) posto de vigia 44 horas diurno, a contar a partir de 19/05/2025, com base no art. 81, §1º, da lei 13.303/2016, c/c art. 177 do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2.0. Vigência: 19/05/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.189.282,32. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve NOTIFICAR a empresa S.M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.889.274/0001-77, quanto ao andamento do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF 0047/2025. I) Foi decretada à empresa a imposição das sanções de MULTA MORATÓRIA DE 906,01 (novecentos e seis reais e um centavo), em face do descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho 2023NE003584, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0052/2022(. II) Em vista do exposto, NOTIFICA-SE a empresa autuada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar RECURSO perante a decisão administrativa, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. III) ORIENTA-SE que a peça recursal deverá ser encaminhada por meio eletrônico, direcionada ao e-mail [email protected], ou por meio físico, no endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, CEP: 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. IV) INFORMA-SE que o processo administrativo sobredito se encontra instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos o interessado deverá solicitar através do e-mail [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do RECURSO. Juiz de Fora-MG, 9 de maio de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000310202498. Objeto: AqUISIÇÃO DE GÁS HÉLIO REFRIGERADO UTILIZADO EM PROCESSOS DE DESCONGELAMENTO DE MAGNETOS DAS RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90068-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade e Compras e Licitações (SIASGnet - 08/05/2025) 155125-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.008085/2025-68. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a NUTRI HOSPITALAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão nº 24/2021, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e- mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 24/2021, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.022005/2020-72. João Pessoa-PB, 9 de maio de 2025. ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO Superintendente FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.018/2025. Processo Administrativo Licitatório 23538.001420/2025-15. 1) A.R.P 138/2025 J. A. COMERCIO DE MAT CIRURGICOS LTDA , CNPJ 45.152.364/0001-25. Itens: 17 e 18. Valor Total: R$ 20.664,00. Global R$ 20.664,00. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 09/05/2025 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90035/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em procedimentos anestésicos eletivos e de urgência/emergência para atendimento aos usuários dos serviços ofertados ao Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de atender as demandas do Centro Cirúrgico, Centro Obstétrico e Unidade de Imagem do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 09/05/2025) 155124-26443-2025NE800090 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 155124 Nº Processo: 23538004982202511. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de insumos médico-hospitalares, especialmente de Nutrição Parenteral, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAYCON CALVIS DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 09/05/2025) 155124-26443-2025NE800090 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 155124 Nº Processo: 23538006139202561. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição regular dos medicamentos fracassados do Grupo G4: Aparelho Respiratório, Dermatológico, Oftalmológico, Imunoterapia e Hormônios, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 12/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às