DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de reagente laboratorial para a realização de teste quantitativo de hemoglobina glicolisada, com equipamento em comodato (Parte II).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA Agente de Licitação (SIASGnet - 09/05/2025) 155013-26443-2024NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A EBSERH - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Hospital Universitário Professor Edgard Santos, notifica a senhora CARLA RAIMUNDA MOTA ROSEMA, CPF .448.565- *, a tomar conhecimento dos autos do Processo - SEI 23534.001233/2023- 00 e apresentar manifestação no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, conforme determina a Norma Operacional nº 02/2019 de 25 de abril de 2019. RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820003799202502. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Insumos Médico-Hospitalares para OFTALMOLOGIA, UROLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90100-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 09/05/2025) 155913-26443-2025NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23533.039364/2024-42. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/05/2025 e encerramento em 16/05/2026, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.613,30. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533016975202412. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA O SERVIÇO DE UROLOGIA com fornecimento em regime de consignação e comodato, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH- UFC/Ebserh), mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP), cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 08/05/2025) 155020-11111-2025NE111111 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524033691202408. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de esterilização à alta temperatura para materiais termorresistentes em autoclave a vapor por pressão e de serviço de esterilização à baixa temperatura pelo método físico químico pela tecnologia de Óxido de etileno de materiais termossensíveis do Hospital Universitário da UFPI - EBSERH, para retaguarda em eventuais contratempos que possam surgir e assim garantir a manutenção da. Total de Itens Licitados: 412. Edital: 12/05/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 09/05/2025) 155008-26443-2024NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: primeiro TERMO DE ADITAMENTO nº 1482906 AO CONTRATO Nº 0964698 Contratada: ALCON BRASIL CUIDADOS COM SAÚDE LTDA CNPJ: 32.929.819/0004-77 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nº do Processo: 151732 SEI HCPA 23092.002483/2023-03 Data da assinatura: 06/05/2025 e 07/05/2025 Empenho: 2025NE500893 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato, que tem como objeto a CESSÃO GRATUITA DE USO DE EQUIPAMENTO PARA VITRECTOMIA E FACOEMULSIFICAÇÃO, por mais 12 meses, a partir de 08 de maio de 2025; Alterar o CNPJ e o endereço da empresa, conforme abaixo: De: ALCON BRASIL CUIDA D O S COM SAÚDE LTDA, com sede na Av. Tanner de Melo, S/N, quadra 06, área 02, setor Alcon, Aparecida de Goiânia, GO, inscrita no CNPJ sob nº 32.929.819/0004-77. Para: ALCON BRASIL CUIDADOS COM SAÚDE LTDA, com sede na Estrada Municipal Luiz Lopes, 756, Extrema, MG, inscrita no CNPJ sob nº 32.929.819/0007-10. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fabio Pires de Almeida CPF: .350.258- Senhor Adriano Kuba CPF: .385.718-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1482908 AO CONTRATO Nº 0964678 Contratada: ALCON BRASIL CUIDADOS COM SAÚDE LTDA CNPJ: 32.929.819/0004-77 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recursos Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043. Nº do Processo: 151732 SEI HCPA 23092.002483/2023-03 Data da assinatura: 06/05/2025 e 07/05/2025 Empenho: 2025NE500893 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato, que tem como objeto o FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA VITRECTOMIA, por mais 12 meses, a partir de 08 de maio de 2025; Reajustar os valores unitários no percentual de 5,4773. Alterar o CNPJ e o endereço da empresa, conforme abaixo: De: ALCON BRASIL CUIDADOS COM SAÚDE LTDA, com sede na Av. Tanner de Melo, S/N, quadra 06, área 02, setor Alcon, Aparecida de Goiânia, GO, inscrita no CNPJ sob nº 32.929.819/0004-77. Para: ALCON BRASIL CUIDADOS COM SAÚDE LTDA, com sede na Estrada Municipal Luiz Lopes, 756, Extrema, MG, inscrita no CNPJ sob nº 32.929.819/0007- 10. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fabio Pires de Almeida CPF: .350.258-* Senhor Adriano Kuba CPF: .385.718-*. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 8/2025-RESULTADO FINAL REDE DE INSTITUIÇÕES DO BRICS - BRICS-NU EDITAL DE ADESÃO PROCESSO Nº 23038.002379/2025-27 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado final do Edital nº 08/2025 - REDE DE INSTITUIÇÕES DO BRICS - BRICS-NU EDITAL DE ADESÃO, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 03 de abril de 2025, Seção 3, nº 64, página 70. O resultado final do Edital nº 8/2025 está disponível na página da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .ANTONIO CARLOS DE MELO MAGALHAES .XXX.416.802-XX .88881.628816/2021-01 .DS 31/2021 .DE: 30/06/2025 PARA: 08/05/2025 .08/05/2025 . .RITA MARIA GOMES .XXX.623.463-XX .88881.850955/2023-01 .PROAP 1556/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 09/05/2025 .09/05/2025 . .MARIA DO CARMO ROMEIRO .XXX.884.558-XX .88881.637048/2021-01 .DS 221/2021 .DE: 30/06/2025 PARA: 08/05/2025 .08/05/2025 . .MARCO ANTONIO TECCHIO .XXX.934.758-XX .88881.593389/2020-01 .DS 1078/2020 .DE: 30/06/2025 PARA: 09/05/2025 .09/05/2025 . .ROSIO FERNANDEZ BACA SALCEDO .XXX.896.458-XX .88881.647625/2021-01 .DS 507/2021 .DE: 30/06/2025 PARA: 09/05/2025 .09/05/2025 . .JOSE VICENTE DE SOUZA AGUIAR .XXX.773.272-XX .88881.978376/2024-01 .DS 2187/2024 .DE: 30/06/2025 PARA: 09/05/2025 .09/05/2025 . .DANIEL ALEXANDRE BOTTINO .XXX.641.677-XX .88881.883428/2023-01 .DS 1714/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 09/05/2025 .09/05/2025