DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Unidade Gestora: 154039. Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM, CNPJ nº 04623300000188. PRORROGAR o prazo da vigência do Convênio nº 08/2023 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/05/2025 a 09/05/2026, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026. Data de Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Concedente: SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA, CPF nº .295.092-*, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO, CPF nº .225.822-*. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO Espécie: Extrato do Protocolo de Intenção Nº 09, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e o COMANDO DO EXÉRCITO, por intermédio do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CNPJ: 00.394.452/0534-87. Objeto: envidar os esforços necessários para viabilizar a intenção de cooperação futura nas áreas científica e tecnológica, em assuntos de interesse nacional, entre o IME e a FUA. Vigência: 60 meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 08/05/2025. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Achilles Furlan Neto, Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 74/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KAROLINA COELHO AMANCIO. Objetivo: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 23/2024, homologado por meio da Portaria GR nº 529, de 26/03/2025, publicada no DOU em 27/03/2025. Vigência: de 09/05/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme titulação exigida: graduação. Data da Assinatura: 09/05/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador KAROLINA COELHO AMANCIO. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 90/2019. Nº Processo: 23106.053280/2018-11. Pregão. Nº 24/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 21.051.130/0001-23 - HONIX ELEVADORES, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: A supressão de 11,18% (onze inteiros e dezoito centésimos por cento) do valor inicialmente contratado, referente a supressão da prestação de serviços em 18 (dezoito) elevadores, com efeitos desde 15/12/2024 e com fundamento legal no art. 65, inciso I, alínea b, da Lei n. 8.666/93. Vigência: 07/05/2025 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 150, DE 8 DE MAIO DE 2025 RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 150/2025 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 079/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025 / Unidade Acadêmica: Instituto de Relações Internacionais / Área: Relações Internacionais, Economia, Ciências Sociais e áreas afins / Candidatos(as) Aprovados(as): 1. CARLOS HENRIQUE CANESIN; 2. LUCIANA MARIA BRASSOLATTI DE OLIVEIRA; 3. SILV I O RIBEIRO DE MORAES; 4. LUIZ CLÁUDIO MACHADO DOS SANTOS PETERSON GÓES SILVA Decano EDITAL Nº 151, DE 8 DE MAIO DE 2025 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 151/2025 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 027/2025, publicado no Diário Oficial da União de 12/02/2025 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária / Área: Zootecnia - Anatomia, Fisiologia e Produção Animal / Candidatos(as) Aprovados(as): não houve candidatos(as) classificados(as). PETERSON GÓES SILVA Decano FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO DE ADESÃO Processo nº 23006.000896/2020-24. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSI DA D E FEDERAL DO ABC - UFABC. CNPJ: 07.722.779/0001-06. Contratada: SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ - SEMASA - CNPJ: 57.604.530/0001-66. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato de Adesão formalizado com o SEMASA para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de saúde por mais 12 (doze) meses, contados de 03/06/2025 a 03/06/2026, com alteração da Cláusula Sexta do referido Contrato, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Valor total correspondente à prorrogação: R$ 76.237,20. Data de Assinatura: 25/04/2025. SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ Pró-Reitora de Administração AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 23006.010732/2023-58; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao APPD&I Nº 08/2023, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a Bioativos naturais Ltda - CNPJ 20.257.073/0001-70 e FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41. OBJETO: "Desvulcanização química assistida por CO2 supercítricos de compostos de borracha para reaproveitamento em pneus". VALOR: sem acréscimo de valores. NOVA VIGÊNCIA: 15/06/2023 a 15/09/2025. AS S I N AT U R A : 08/05/2025. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon; BIOATIVOS, Leonardo Zambotti Villela e pela FUNDEP, Presidente, Jaime Arturo Ramirez. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.015169/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, com o objetivo de executar a obra de construção de 01 (um) reservatório de água para o CAINAAN, bem como 03 (três) sistemas de fossa, filtro e sumidouro para atender o CAINAAN, o Centro de Convivência e a Horta, além de 01 (um) sistema de drenagem no prédio do Mestrado, localizado no Campus Sede da UFAC, em Rio Branco, Acre . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), Distrito Industrial - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO ROMULO DE MENEZES CARVALHO Agente de Contratação (SIASGnet - 09/05/2025) 154044-15261-2024NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154215 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23125.001941/2021-12. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 08.488.373/0001-65 - S F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 05/2023 - unifap, cujo objeto é a "prestação de serviços de conservação e limpeza interna e externa, bem como serviço de jardinagem e copeiragem, para a fundação universidade federal do amapá — unifap, no campus de santana (município de santana); com fornecimento de mão de obra e todos os materiais e equipamentos necessários para a perfeita execução dos serviços, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência anexo do contrato.. Vigência: 19/04/2025 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.999,91. Data de Assinatura: 18/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1451109/2025 PROCESSO N.º 23115.012120/2025-24. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: DEUSILEIA CHRISTINY OLIVEIRA ROCHA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 124/2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE COMODATO Termo de Comodato nº 07/2025: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 01 (um) equipamento automatizado para realização dos testes contidos nesta requisição de materiais, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA - CNPJ nº. 02.016.542/0001-88. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. Processo SEI 23523.004719/2024-00. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA